ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 102.356 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 102.356 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 102.356 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 102.356 .TOTAL - FISCAL 102.356 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 102.356 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.059.494 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.059.494 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.059.494 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.059.494 .TOTAL - FISCAL 2.059.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.059.494 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 775.000 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 775.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 775.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 775.000 .TOTAL - FISCAL 775.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 775.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 2.444.393 .Atividades 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 1.494.393 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 1.494.393 F 4-INV 2 40 0 3129 978.000 F 4-INV 2 90 0 3129 516.393 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 950.000 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 950.000 . .Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 4 (Acréscimo) . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 950.000 .TOTAL - FISCAL 2.444.393 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.444.393 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 05 126 150.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 05 126 150.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 150.000 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 5.720.000 .Atividades 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 5.720.000 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 5.720.000 F 4-INV 2 90 0 1081 2.720.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.000.000 6112 Defesa Nacional 4.191.550 .Atividades 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 429.046 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 429.046 F 4-INV 2 90 0 3129 429.046 6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 05 153 2.465.452 6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional 05 153 2.465.452 F 4-INV 2 90 0 3129 2.465.452 6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 519.737 6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 519.737 F 4-INV 2 90 0 3129 519.737 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 134.780 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 134.780 F 3- ODC 2 90 0 1000 134.780 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 291.735 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 291.735 F 4-INV 2 90 0 3129 291.735 6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 800 6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 800 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 800 .Projetos 6112 15LR Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF 05 183 350.000 6112 15LR 0001 Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional 05 183 350.000 F 4-INV 2 50 0 3129 340.592 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 9.408 .TOTAL - FISCAL 10.061.550 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.061.550 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 5.146.999 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 4.171.170 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 151 4.171.170 F 4-INV 2 90 0 3129 4.171.170 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 975.829 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 975.829 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 975.829 .TOTAL - FISCAL 5.146.999 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.146.999 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 6.819.317 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 82.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 82.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 82.000 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 980.000 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 980.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 980.000 .Projetos 6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 500.000 6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 500.000 F 4-INV 3 90 0 1000 500.000 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 5.000.000 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 3129 5.000.000 6112 162N Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca 05 153 257.317 6112 162N 5664 Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF 05 153 257.317 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 257.317 .TOTAL - FISCAL 6.819.317 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.819.317 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.539.624 .Atividades 0032 2865 Suprimento de Fardamento 05 331 1.539.624 0032 2865 0001 Suprimento de Fardamento - Nacional 05 331 1.539.624 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.539.624 6112 Defesa Nacional 4.000.000 .Projetos 6112 14T7 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha 05 572 4.000.000 6112 14T7 0001 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional 05 572 4.000.000 . . . .F .4-
PORTARIA SOF/MPO Nº 347, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 10 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/09/2025