Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 1.053.065 F 4- INV 2 50 0 1109 1.053.065 2308 2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 19 572 29.000.000 2308 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional 19 572 29.000.000 F 4- INV 2 50 0 1100 29.000.000 2308 4043 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) 19 572 16.455.435 2308 4043 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional 19 572 16.455.435 F 4- INV 2 50 0 1098 16.455.435 2308 4156 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) 19 572 10.316.898 2308 4156 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional 19 572 10.316.898 F 4- INV 2 50 0 1107 10.316.898 2308 4185 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) 19 572 2.524.335 2308 4185 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional 19 572 2.524.335 F 4- INV 2 50 0 1110 2.524.335 2308 4949 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) 19 572 5.603.769 2308 4949 0010 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte 19 572 5.603.769 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1050 5.603.769 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 25.000.000 .Atividades 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 25.000.000 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 25.000.000 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1101 25.000.000 .TOTAL - FISCAL 89.953.502 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 89.953.502 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.761.130 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 9.761.130 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 9.761.130 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9.761.130 .TOTAL - FISCAL 9.761.130 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.761.130 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.273.111 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 1.273.111 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 1.273.111 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.273.111 5116 Segurança Pública com Cidadania 20.000.000 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 20.000.000 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 20.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1020 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 21.273.111 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.273.111 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.983.442 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 11.983.442 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 11.983.442 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 11.983.442 5116 Segurança Pública com Cidadania 2.009.709 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 2.009.709 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 2.009.709 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1019 2.009.709 .TOTAL - FISCAL 13.993.151 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.993.151 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 2.150.000 .Atividades 5115 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 2.150.000 5115 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 14 422 2.150.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 2.150.000 .TOTAL - FISCAL 2.150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.150.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.293.290 .Atividades 5115 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 1.293.290 5115 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 1.293.290 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.293.290 .TOTAL - FISCAL 1.293.290 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.293.290 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 980.135 .Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 980.135 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 980.135 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1121 980.135 .TOTAL - FISCAL 980.135 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 980.135 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 118.295 .Atividades 5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 118.295 5115 20IE 0001 Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional 06 422 118.295 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 118.295 .TOTAL - FISCAL 118.295 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 118.295 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.600.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 1.600.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 1.600.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 1.600.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.600.000 .TOTAL - GERAL 1.600.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 5.500.000 .Projetos 5120 13DW Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) 10 572 5.500.000 5120 13DW 0033 Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 5.500.000 . . . .S .4-
PORTARIA SOF/MPO Nº 347, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 8 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/09/2025