.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 929.863 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 929.863 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 929.863 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 929.863 3104 Aviação Civil 8.512.875 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 8.512.875 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 8.512.875 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 8.512.875 .TOTAL - FISCAL 9.442.738 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.442.738 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 1.773.482 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 1.773.482 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 1.773.482 F 3- ODC 2 30 0 1000 1.292.851 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 480.631 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 1.675.396 .Atividades 5837 21G4 Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) 14 422 100.000 5837 21G4 0001 Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) - Nacional 14 422 100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 100.000 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 1.575.396 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 14 422 1.575.396 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.575.396 .TOTAL - FISCAL 3.448.878 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.448.878 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 38.490 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 38.490 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 38.490 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1049 38.490 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 38.490 .TOTAL - GERAL 38.490 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 676.243 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 676.243 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 676.243 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 676.243 4103 Sistema Financeiro do Futuro 2.865.115 .Atividades 4103 20ZA Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária 04 122 750.000 4103 20ZA 0001 Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional 04 122 750.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 750.000 4103 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 2.115.115 4103 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 2.115.115 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.115.115 .TOTAL - FISCAL 3.541.358 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.541.358 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.139.765 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 2.139.765 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 2.139.765 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.139.765 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.897 .Operações Especiais 0909 00R6 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI 28 846 18.897 0909 00R6 0001 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Nacional 28 846 18.897 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 18.897 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 1.053.314 .Atividades 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 1.053.314 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 1.053.314 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.053.314 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 2.580.509 .Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 100.000 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 2308 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 1.180.355 2308 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional 19 571 1.180.355 F 4-INV 2 90 0 3129 1.180.355 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 1.300.154 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 1.300.154 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.300.154 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 259.046 .Atividades 6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 259.046 6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 259.046 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 259.046 .TOTAL - FISCAL 6.051.531 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.051.531 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.000.000 2307 Programa Espacial Brasileiro 1.592.170 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 403.419 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 403.419 F 4-INV 2 90 0 3129 403.419 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 769.253 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 769.253 F 4-INV 2 90 0 3129 769.253 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 356.529 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 356.529 F 4-INV 2 90 0 3129 356.529 2307 21F9 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço 19 572 62.969 2307 21F9 0001 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional 19 572 62.969 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 62.969 .TOTAL - FISCAL 3.592.170 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.592.170 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 107.432 .Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 107.432 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 107.432 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 107.432 .TOTAL - FISCAL 107.432 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 107.432 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 64.953.502 .Atividades 2308 2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) 19 572 1.053.065 2308 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
PORTARIA SOF/MPO Nº 347, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 7 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/09/2025