.Atividades 6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 1.940.000 6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 1.940.000 F 4-INV 2 90 0 1050 1.940.000 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 400.000 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 400.000 F 4-INV 2 90 0 1050 400.000 6112 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 4.000.000 6112 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional 05 125 4.000.000 F 4-INV 1 90 0 1000 1.577.850 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1021 2.422.150 .TOTAL - FISCAL 10.340.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.340.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 915.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 915.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 915.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 915.000 6112 Defesa Nacional 12.037.799 .Atividades 6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 1.632.787 6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 1.632.787 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.632.787 6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 4.017.368 6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 05 125 4.017.368 F 4-INV 1 90 0 1000 2.123.929 F 4-INV 1 90 0 1063 1.893.439 6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) 05 152 5.275.000 6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional 05 152 5.275.000 F 4-INV 2 90 0 1115 5.275.000 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 370.644 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 370.644 F 4-INV 2 90 0 1050 370.644 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 742.000 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 742.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 742.000 .TOTAL - FISCAL 12.952.799 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.952.799 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 4.347 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 4.347 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 4.347 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 4.347 .TOTAL - FISCAL 4.347 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.347 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 138.750 .Operações Especiais 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 138.750 2321 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 138.750 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 138.750 .TOTAL - FISCAL 138.750 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 138.750 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.516.623 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 1.516.623 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 1.516.623 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 1.516.623 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 423.011 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 423.011 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional 08 244 423.011 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1000 423.011 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.939.634 .TOTAL - GERAL 1.939.634 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 17.000.000 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 17.000.000 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 17.000.000 . . . .S .4- INV .2 .41 .0 .1000 17.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 17.000.000 .TOTAL - GERAL 17.000.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.068.053 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 2.068.053 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 2.068.053 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.068.053 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 4.058.164 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 4.058.164 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 4.058.164 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.058.164 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 8.526.276 .Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 8.526.276 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 8.526.276 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.526.276 .TOTAL - FISCAL 14.652.493 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.652.493 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 514.642 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 314.642 3105 219Z 6034 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental 26 122 157.321 F 3- ODC 3 90 0 3000 157.321 3105 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 122 157.321 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .3000 157.321 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 200.000 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 200.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .3000 200.000 .TOTAL - FISCAL 514.642 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 514.642 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.232.018 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 3.381.377 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 3.381.377 F 4-INV 2 90 0 1000 3.381.377 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 850.641 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 850.641 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 850.641 .TOTAL - FISCAL 4.232.018 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.232.018 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PORTARIA SOF/MPO Nº 347, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 6 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/09/2025