0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.983.442 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 11.983.442 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 11.983.442 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 11.983.442 5116 Segurança Pública com Cidadania 2.009.709 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 2.009.709 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 2.009.709 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1019 2.009.709 .TOTAL - FISCAL 13.993.151 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.993.151 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 2.150.000 .Atividades 5115 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 2.150.000 5115 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 14 422 2.150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.150.000 .TOTAL - FISCAL 2.150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.150.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.293.290 .Atividades 5115 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 1.293.290 5115 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 1.293.290 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.293.290 .TOTAL - FISCAL 1.293.290 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.293.290 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 980.135 .Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 980.135 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 980.135 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1121 980.135 .TOTAL - FISCAL 980.135 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 980.135 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 118.295 .Atividades 5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 118.295 5115 20IE 0001 Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional 06 422 118.295 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 118.295 .TOTAL - FISCAL 118.295 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 118.295 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.600.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 1.600.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 1.600.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1049 1.600.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.600.000 .TOTAL - GERAL 1.600.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 5.500.000 .Projetos 5120 13DW Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) 10 572 5.500.000 5120 13DW 0033 Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 5.500.000 . . . .S .3- ODC .3 .90 .6 .1000 5.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.500.000 .TOTAL - GERAL 5.500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 150.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 150.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1003 150.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 4.413.451 .Atividades 5121 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 4.413.451 5121 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 4.413.451 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1003 4.413.451 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.563.451 .TOTAL - GERAL 4.563.451 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 2.528.038 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 2.528.038 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 2.528.038 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1001 2.528.038 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 2.391.791 .Atividades 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 572 1.541.791 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Nacional 10 572 1.541.791 S 3- ODC 2 90 6 1000 1.425.741 S 3- ODC 3 90 6 1000 116.050 5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 10 571 850.000 5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional 10 571 850.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 850.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 4.488.403 .Atividades 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 4.488.403 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 4.488.403 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 4.488.403 5122 Saúde Indígena 17.000.000 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 5.000.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 5.000.000 S 4-INV 2 90 6 1000 5.000.000 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 12.000.000 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 12.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1000 12.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.408.232 .TOTAL - GERAL 26.408.232 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 886.129 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 356.911 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 356.911 F 4-INV 2 90 0 1000 356.911 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 529.218 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 529.218 . . . .F .4- INV
PORTARIA SOF/MPO Nº 347, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/09/2025