ANEXO ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.139.765 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 2.139.765 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 2.139.765 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 2.139.765 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.897 .Operações Especiais 0909 00R6 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI 28 846 18.897 0909 00R6 0001 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Nacional 28 846 18.897 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 18.897 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 1.053.314 .Atividades 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 1.053.314 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 1.053.314 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 1.053.314 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 2.580.509 .Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 100.000 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 100.000 2308 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 1.180.355 2308 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional 19 571 1.180.355 F 3- ODC 2 90 0 3000 1.180.355 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 1.300.154 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 1.300.154 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 1.300.154 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 259.046 .Atividades 6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 259.046 6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 259.046 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 259.046 .TOTAL - FISCAL 6.051.531 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.051.531 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 2.000.000 2307 Programa Espacial Brasileiro 1.592.170 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 403.419 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 403.419 F 3- ODC 2 90 0 3000 403.419 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 769.253 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 769.253 F 3- ODC 2 90 0 3000 769.253 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 356.529 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 356.529 F 3- ODC 2 90 0 3000 356.529 2307 21F9 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço 19 572 62.969 2307 21F9 0001 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional 19 572 62.969 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 62.969 .TOTAL - FISCAL 3.592.170 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.592.170 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 107.432 .Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 107.432 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 107.432 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 107.432 .TOTAL - FISCAL 107.432 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 107.432 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 64.953.502 .Atividades 2308 2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) 19 572 1.053.065 2308 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 1.053.065 F 3- ODC 2 50 0 1109 1.053.065 2308 2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 19 572 29.000.000 2308 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional 19 572 29.000.000 F 3- ODC 2 50 0 1100 29.000.000 2308 4043 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) 19 572 16.455.435 2308 4043 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional 19 572 16.455.435 F 3- ODC 2 50 0 1098 16.455.435 2308 4156 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) 19 572 10.316.898 2308 4156 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional 19 572 10.316.898 F 3- ODC 2 50 0 1107 10.316.898 2308 4185 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) 19 572 2.524.335 2308 4185 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional 19 572 2.524.335 F 3- ODC 2 50 0 1110 2.524.335 2308 4949 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) 19 572 5.603.769 2308 4949 0010 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte 19 572 5.603.769 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1050 5.603.769 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 25.000.000 .Atividades 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 25.000.000 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 25.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1101 25.000.000 .TOTAL - FISCAL 89.953.502 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 89.953.502 Quebra ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.761.130 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 9.761.130 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 9.761.130 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 9.761.130 .TOTAL - FISCAL 9.761.130 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.761.130 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.273.111 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 1.273.111 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 1.273.111 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.273.111 5116 Segurança Pública com Cidadania 20.000.000 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 20.000.000 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 20.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 21.273.111 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.273.111 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR
PORTARIA SOF/MPO Nº 347, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/09/2025