.2 .90 .0 .1000 529.218 .TOTAL - FISCAL 886.129 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 886.129 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.445.750 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 8.445.750 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 8.445.750 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 8.445.750 .TOTAL - FISCAL 8.445.750 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.445.750 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.680.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.680.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.680.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 1.680.000 3108 Segurança Viária 1.040.000 .Atividades 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 1.040.000 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 1.040.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.040.000 .TOTAL - FISCAL 2.720.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.720.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 1.750.000 .Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 1.750.000 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 1.750.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 1.750.000 .TOTAL - FISCAL 1.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.750.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.640.000 .Atividades 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 1.640.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 1.640.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.640.000 .TOTAL - FISCAL 1.640.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.640.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 4.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 4.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 4.000.000 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 856.083 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 856.083 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 856.083 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 856.083 .TOTAL - FISCAL 4.856.083 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.856.083 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 4.937.965 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.937.965 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 4.937.965 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 4.937.965 .TOTAL - FISCAL 4.937.965 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.937.965 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 102.356 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 102.356 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 102.356 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 102.356 .TOTAL - FISCAL 102.356 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 102.356 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.059.494 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.059.494 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.059.494 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.059.494 .TOTAL - FISCAL 2.059.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.059.494 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 775.000 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 775.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 775.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 775.000 .TOTAL - FISCAL 775.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 775.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 2.444.393 .Atividades 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 1.494.393 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 1.494.393 F 3- ODC 2 50 0 1034 1.494.393 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 950.000 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 950.000 . .Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 4 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1034 950.000 .TOTAL - FISCAL 2.444.393 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.444.393
PORTARIA SOF/MPO Nº 347, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/09/2025