INV .3 .90 .0 .1000 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.539.624 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.539.624 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 5.000.000 .Atividades 6112 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 5.000.000 6112 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 05 153 5.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 138.944 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 70.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 70.000 F 4-INV 2 90 0 3129 70.000 0032 20XS Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio 05 368 68.944 0032 20XS 0001 Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio - Nacional 05 368 68.944 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 68.944 .TOTAL - FISCAL 138.944 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 138.944 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 30.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 30.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 30.000 6112 Defesa Nacional 31.048.632 .Atividades 6112 20XV Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB 05 151 30.000.000 6112 20XV 0001 Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional 05 151 30.000.000 F 4-INV 1 90 0 1050 30.000.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 151 1.048.632 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 151 1.048.632 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.048.632 .TOTAL - FISCAL 31.078.632 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.078.632 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 4.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 4.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 4.000.000 6112 Defesa Nacional 6.340.000 .Atividades 6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 1.940.000 6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 1.940.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.940.000 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 400.000 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 400.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 400.000 6112 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 4.000.000 6112 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional 05 125 4.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.577.850 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1021 2.422.150 .TOTAL - FISCAL 10.340.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.340.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 915.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 915.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 915.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 915.000 6112 Defesa Nacional 12.037.799 .Atividades 6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 1.632.787 6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 1.632.787 F 4-INV 2 90 0 1050 1.632.787 6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 4.017.368 6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 05 125 4.017.368 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.123.929 F 3- ODC 1 90 0 1063 1.893.439 6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) 05 152 5.275.000 6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional 05 152 5.275.000 F 3- ODC 2 90 0 1115 5.275.000 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 370.644 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 370.644 F 3- ODC 2 90 0 1050 370.644 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 742.000 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 742.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 742.000 .TOTAL - FISCAL 12.952.799 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.952.799 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 4.347 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 4.347 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 4.347 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 4.347 .TOTAL - FISCAL 4.347 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.347 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 138.750 .Operações Especiais 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 138.750 2321 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 138.750 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 138.750 .TOTAL - FISCAL 138.750 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 138.750 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.516.623 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 1.516.623 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 1.516.623 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.516.623 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 423.011 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 423.011 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional 08 244 423.011 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 423.011 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.939.634 .TOTAL - GERAL 1.939.634 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 17.000.000 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
PORTARIA SOF/MPO Nº 347, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 11 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/09/2025