Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 17.000.000 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 17.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1000 17.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 17.000.000 .TOTAL - GERAL 17.000.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.068.053 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 2.068.053 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 2.068.053 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.068.053 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 4.058.164 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 4.058.164 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 4.058.164 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 4.058.164 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 8.526.276 .Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 8.526.276 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 8.526.276 F 4-INV 2 40 0 1000 26.373 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 8.499.903 .TOTAL - FISCAL 14.652.493 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.652.493 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 514.642 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 314.642 3105 219Z 6034 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental 26 122 157.321 F 4-INV 3 90 0 3129 157.321 3105 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 122 157.321 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 157.321 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 200.000 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 200.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 200.000 .TOTAL - FISCAL 514.642 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 514.642 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.232.018 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 3.381.377 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 3.381.377 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.381.377 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 850.641 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 850.641 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 850.641 .TOTAL - FISCAL 4.232.018 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.232.018 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 929.863 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 929.863 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 929.863 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 929.863 3104 Aviação Civil 8.512.875 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 8.512.875 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 8.512.875 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 8.512.875 .TOTAL - FISCAL 9.442.738 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.442.738 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 1.773.482 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 1.773.482 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 1.773.482 F 4-INV 2 30 0 3129 1.292.851 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 480.631 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 1.675.396 .Atividades 5837 21G4 Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) 14 422 100.000 5837 21G4 0001 Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) - Nacional 14 422 100.000 F 4-INV 2 90 0 3129 100.000 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 1.575.396 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 14 422 1.575.396 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.575.396 .TOTAL - FISCAL 3.448.878 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.448.878 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 38.490 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 38.490 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 38.490 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 38.490 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 38.490 .TOTAL - GERAL 38.490 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 676.243 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 676.243 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 676.243 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 676.243 4103 Sistema Financeiro do Futuro 2.865.115 .Atividades 4103 20ZA Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária 04 122 750.000 4103 20ZA 0001 Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional 04 122 750.000 F 4-INV 2 90 0 1050 750.000 4103 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 2.115.115 4103 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 2.115.115 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 2.115.115 .TOTAL - FISCAL 3.541.358 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.541.358
PORTARIA SOF/MPO Nº 347, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 12 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/09/2025