VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.159.739 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.159.739 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.159.739 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 2.159.739 .TOTAL - FISCAL 2.159.739 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.159.739 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.737.585 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 8.737.585 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 8.737.585 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 8.737.585 .TOTAL - FISCAL 8.737.585 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.737.585 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 532.392 .Atividades 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 532.392 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 532.392 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 532.392 .TOTAL - FISCAL 532.392 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 532.392 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 215.280 .Atividades 2321 2397 Conhecimento para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 22 544 215.280 2321 2397 0001 Conhecimento para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 215.280 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1045 215.280 3102 Mineração Segura e Sustentável 1.374.214 .Atividades 3102 21HD Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável 22 663 300.000 3102 21HD 0001 Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável - Nacional 22 663 300.000 F 4-INV 2 90 0 1045 300.000 3102 21HE Pesquisa Mineral - Novo PAC 22 663 1.074.214 3102 21HE 0001 Pesquisa Mineral - Novo PAC - Nacional 22 663 1.074.214 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1045 1.074.214 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 1.076.000 .Atividades 6113 20LC Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC 22 663 1.076.000 6113 20LC 0001 Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC - Nacional 22 663 1.076.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 1.076.000 .TOTAL - FISCAL 2.665.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.665.494 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.653.264 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.653.264 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.653.264 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.653.264 3107 Transição Energética 400.000 .Atividades 3107 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 400.000 3107 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1080 400.000 .TOTAL - FISCAL 2.053.264 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.053.264 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.300.959 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 8.300.959 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 8.300.959 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 8.300.959 .TOTAL - FISCAL 8.300.959 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.300.959 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.211.815 .Atividades 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 168.695 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 168.695 F 4-INV 2 90 0 1000 1 F 4-INV 2 90 0 3000 168.694 6114 21F4 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial 18 541 566.000 6114 21F4 0001 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional 18 541 566.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 566.000 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 477.120 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 477.120 F 4-INV 2 90 0 1000 331.167 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 145.953 .TOTAL - FISCAL 1.211.815 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.211.815 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 618.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 618.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 618.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 618.000 .TOTAL - FISCAL 618.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 618.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 7.000.000 .Atividades 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 7.000.000 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 7.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 4.848.702 .Atividades 2301 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 540.899 2301 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 540.899 F 3- ODC 2 90 0 1000 540.899 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 2.283.000 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 2.283.000 F 3- ODC 2 90 0 1033 2.283.000 2301 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 1.524.803 2301 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 1.524.803 F 4-INV 2 90 0 3129 1.524.803 2301 8690 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União 04 125 500.000 2301 8690 0001 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União - Nacional 04 125 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1013 500.000 .TOTAL - FISCAL 4.848.702 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.848.702 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U
PORTARIA SOF/MPO Nº 324, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 18/09/2025