PORTARIA SOF/MPO Nº 324, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 18/09/2025

.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.384.165
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.384.165
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.384.165
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3129 1.384.165
.TOTAL - FISCAL 1.384.165
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.384.165
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 827.532
.Atividades
2301 217Z Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da
Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da
Assinatura Gov.BR
04 125 827.532
2301 217Z 0001 Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da
Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da
Assinatura Gov.BR - Nacional
04 125 827.532
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 827.532
.TOTAL - FISCAL 827.532
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 827.532
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.035.832
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.035.832
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.035.832
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.035.832
.TOTAL - FISCAL 1.035.832
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.035.832
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.503.036
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 04 122 18.503.036
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 18.503.036
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3129 18.503.036
2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e
Inclusivo
4.002.529
.Atividades
2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 4.002.529
2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 4.002.529
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3129 4.002.529
.TOTAL - FISCAL 22.505.565
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 22.505.565
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a
Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática
2.590.000
.Atividades
1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios
Indígenas
14 125 2.590.000
1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas
- Nacional
14 125 2.590.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.590.000
5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da
Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas
164.442
.Atividades
5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 164.442
5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas -
Nacional
14 423 164.442
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3129 164.442
.TOTAL - FISCAL 2.754.442
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.754.442