.F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.384.165 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.384.165 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.384.165 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.384.165 .TOTAL - FISCAL 1.384.165 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.384.165 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 827.532 .Atividades 2301 217Z Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR 04 125 827.532 2301 217Z 0001 Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional 04 125 827.532 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 827.532 .TOTAL - FISCAL 827.532 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 827.532 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.035.832 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.035.832 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.035.832 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.035.832 .TOTAL - FISCAL 1.035.832 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.035.832 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.503.036 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 18.503.036 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 18.503.036 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 18.503.036 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 4.002.529 .Atividades 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 4.002.529 2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 4.002.529 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 4.002.529 .TOTAL - FISCAL 22.505.565 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.505.565 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 2.590.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 2.590.000 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 2.590.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.590.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 164.442 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 164.442 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 164.442 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 164.442 .TOTAL - FISCAL 2.754.442 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.754.442
PORTARIA SOF/MPO Nº 324, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 18/09/2025