.F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 618.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 618.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 618.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 618.000 .TOTAL - FISCAL 618.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 618.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 7.000.000 .Atividades 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 7.000.000 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 7.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 4.848.702 .Atividades 2301 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 540.899 2301 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 540.899 F 4-INV 2 90 0 1000 540.899 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 2.283.000 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 2.283.000 F 4-INV 2 90 0 1033 2.283.000 2301 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 1.524.803 2301 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 1.524.803 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.524.803 2301 8690 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União 04 125 500.000 2301 8690 0001 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União - Nacional 04 125 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3033 500.000 .TOTAL - FISCAL 4.848.702 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.848.702 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.384.165 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.384.165 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.384.165 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.384.165 .TOTAL - FISCAL 1.384.165 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.384.165 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 827.532 .Atividades 2301 217Z Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR 04 125 827.532 2301 217Z 0001 Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional 04 125 827.532 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 827.532 .TOTAL - FISCAL 827.532 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 827.532 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.035.832 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.035.832 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.035.832 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.035.832 .TOTAL - FISCAL 1.035.832 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.035.832 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.503.036 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 18.503.036 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 18.503.036 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 18.503.036 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 4.002.529 .Atividades 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 4.002.529 2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 4.002.529 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.002.529 .TOTAL - FISCAL 22.505.565 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.505.565 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 2.590.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 2.590.000 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 2.590.000 F 4-INV 2 90 0 1000 270.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 2.320.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 164.442 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 164.442 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 164.442 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 164.442 .TOTAL - FISCAL 2.754.442 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.754.442 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.700.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 14.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 14.000.000 F 4-INV 2 90 0 3129 14.000.000 0032 2017 Comunicação Institucional 04 131 700.000 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 04 131 700.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 700.000 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 1.500.000 .Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 1.500.000 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 1.500.000 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .3129 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 16.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.200.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.419.550 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.100.000 F 4-INV 2 90 0 1032 1.100.000 0032 20VG Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 04 126 19.319.550 0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 19.319.550 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1032 19.319.550 .TOTAL - FISCAL 20.419.550 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.419.550 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA SOF/MPO Nº 324, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 18/09/2025