DESPACHO Nº 432/2025/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS (parte 5 de 6)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art.
56 e dos itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020
Código: 552.969
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0478646/2024.
Interessado: FAWAZ SAMADI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e Art. 51 da
Portaria 623/2020.
Código: 551.975
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0477887/2024.
Interessado: WILLIAN RUZZARIN WARREN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente é brasileiro nato, e, portanto, não atende ao requisito previsto no art. 67
da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 548.767
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0475288/2024.
Interessado: KEBEC KALAMBOTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 543.615
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0471356/2024.
Interessado: GUILHERMINA RIBEIRO BARBOSA GONCALVES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 542.091
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0470134/2024.
Interessado: HOUSSAM AHMAD EL BOUSTANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 541.801
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469940/2024.
Interessado: ROLMAR BRIAT VILLARROEL ANZOLEAGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 541.386
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0469587/2024.
Interessado: FLEURICIENNE CHARLES FLEURIMOND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item
6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 540.194
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0468653/2024.
Interessado: GANEL PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 6,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 536.696
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0465878/2024.
Interessado: CHARBEL MAATOUK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III,
IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56, e itens 3, 4, 5, 6,
8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 535.241
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0464802/2024.
Interessado: ALFONSO ALEJANDRO SANTANDER GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 56 e dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 533.644
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0463626/2024.
Interessado: EUNICE LOIDE MIGUEL TIGRE DE SOUSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constante no item 06 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 531.733
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0462049/2024.
Interessado: JOSE LUIS HINOSTROZA NINAHUANCA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não
apresentou os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu
às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº
13.445/2017.
Código: 531.065
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0461466/2023.
Interessado: ABDOU LEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constante no Art.51, Art.56 e itens 6, 8, do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 527.248
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458398/2023.
Interessado: RAPHAEL UJAM OGBE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 5, 6, 8 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 523.901
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0455824/2023.
Interessado: YANG YU TIEN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017, Art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes no Anexo II, item 6 da Portaria
623/2020.
Código: 520.880
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0453623/2023.
Interessado: MANOUCHEHR CHARKHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; 239, inciso III do Decreto 9.199/2017; Itens 6 e 8, anexo II e
Art. 56 da Portaria 623/2020.
Código: 519.198
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0452375/2023.
Interessado: JESSICA MUSUNDA LUZAMUKA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70,
Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017; art. 221, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 514.824
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449026/2023.
Interessado: MAKENDY LUNDY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 513.450
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0447930/2023.
Interessado: MICHELENE OCCEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do art.
5° e dos itens 5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 510.777
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0445600/2023.
Interessado: ROSA ISABEL MIGUEL GALARRETA NERY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos itens 06, 09 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 506.578
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0442320/2023.
Interessado: PASCAL OGANIHU OSUJI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 6, 8 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 496.332
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0434478/2023.
Interessada: SORENYS MARIA SALAZAR ESCALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 488.942
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0428894/2023.
Interessado: DONATUS OZEMENE EMEKA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no
Art.5º, Art.51, Art.56 e itens 3, 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 487.406
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427754/2023.
Interessado: MIGUEL GALEANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no
Art.51, Art.56 e itens 4 5, 6, 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 485.194
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0425954/2023.
Interessado: MAGALIE ELDOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constante nos itens 05, 06, 09 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 484.451
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0425350/2023.
Interessado: HUGO ALEXANDRE DIAS CAETANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União,de17denovembrode2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArt.65daLeinº
13.445/2017, do Art. 233, §2ºdo Decreto 9.199/2017 e do Art. 51 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 479.174
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0421077/2023.
Interessado: MAHASSEN DAOUD AWALE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes no Art. 51, Art. 56 e item
8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 478.331
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0420372/2023.
Interessado: ANDRES FELIPE VALLEJO LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 51, 56, e item 8 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 469.550
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0413289/2023.
Interessado: GARRY ILDOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 9 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 466.229
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0410538/2023.
Interessado: YASSIN ALY RASHAD ABDELBASET SOLIMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017; do Art. 245, inciso II, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou o documento constante do item 5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 465.782
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0410162/2023.
Interessado: MICHELEYCA SAIDA CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi notificada e não compareceu na
Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 70 da Lei nº
13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020.
Código: 461.790
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406971/2023.
Interessado: JUAN IGNACIO PEREIRA AGUDELO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; art. 234 incisos I, II, III,
IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3,
4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51 da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8,
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 461.534
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406739/2023.
Interessado: JUDE ONYEMA URAMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233 §2º, Art. 234, incisos II, III do Decreto 9.199/2017 do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 461.067
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406401/2023.
Interessado: DEIAN JOSE DUNCAN RAMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos
itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 456.863
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0403122/2023.
Interessado: JOSE EDUARDO AFONSO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017,
do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, do Art. 51 do Anexo II da Portaria 623/2020
Código: 452.867
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0400026/2023.
Interessado: LAURENCIA LAFOND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 450.570
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0398423/2023.
Interessado: ALEXANDER DE LA GUARDIA FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria
623/2020
Código: 448.734
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0397010/2023.
Interessado: LOUIMAR MERILAND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 448.241
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0396634/2023.
Interessado: MEGUMI MAGENDA SUCA CARDENAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6, e do Art. 56
e item 8 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 446.699
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0395446/2023.
Interessado: Yoanki Millan Lorenzo.