S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.872.706 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.259.858 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 8.259.858 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.259.858 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 664.979 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 664.979 S 1-PES 1 90 0 1000 664.979 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 947.869 0033 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 02 846 947.869 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 947.869 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 97.039 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 97.039 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 97.039 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 97.039 .TOTAL - FISCAL 9.304.766 .TOTAL - SEGURIDADE 664.979 .TOTAL - GERAL 9.969.745 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 27.691.122 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 23.618.354 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 23.618.354 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 23.618.354 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.556.641 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.556.641 S 1-PES 1 90 0 1000 1.556.641 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.516.127 0033 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 02 846 2.516.127 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.516.127 .TOTAL - FISCAL 26.134.481 .TOTAL - SEGURIDADE 1.556.641 .TOTAL - GERAL 27.691.122 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.670.777 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.914.674 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 7.914.674 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.914.674 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 756.103 0033 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 02 846 756.103 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 756.103 .TOTAL - FISCAL 8.670.777 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.670.777 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.195.471 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.039.413 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 16.039.413 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.039.413 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.142.046 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 1.142.046 S 1-PES 1 90 0 1000 1.142.046 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.014.012 0033 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 02 846 2.014.012 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.014.012 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 144.821 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 144.821 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 144.821 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 144.821 .TOTAL - FISCAL 18.198.246 .TOTAL - SEGURIDADE 1.142.046 .TOTAL - GERAL 19.340.292 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.983.558 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.215.555 0033 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 02 122 5.215.555 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.215.555 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 271.425 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 271.425 S 1-PES 1 90 0 1000 271.425 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 496.578 0033 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 02 846 496.578 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 496.578 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 156.299 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 156.299 0909 00S6 0011 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia 28 846 156.299 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 156.299 .TOTAL - FISCAL 5.868.432 .TOTAL - SEGURIDADE 271.425 .TOTAL - GERAL 6.139.857 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.317.754 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.386.725 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 10.386.725 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.386.725 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 725.316 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 725.316 S 1-PES 1 90 0 1000 725.316 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.205.713 0033 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 02 846 1.205.713 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.205.713 .TOTAL - FISCAL 11.592.438 .TOTAL - SEGURIDADE 725.316 .TOTAL - GERAL 12.317.754 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 55.559.133 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 46.276.106 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 46.276.106 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 46.276.106 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.379.614 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 3.379.614 S 1-PES 1 90 0 1000 3.379.614 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 5.903.413 0033 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 02 846 5.903.413 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 5.903.413 .TOTAL - FISCAL 52.179.519 .TOTAL - SEGURIDADE 3.379.614 .TOTAL - GERAL 55.559.133 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.797.779 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.908.922 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 3.908.922 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.908.922 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 453.912 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 453.912 S 1-PES 1 90 0 1000 453.912 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 434.945 0033 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 02 846 434.945 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 434.945 .TOTAL - FISCAL 4.343.867 .TOTAL - SEGURIDADE 453.912 .TOTAL - GERAL 4.797.779 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T
PORTARIA TSE Nº 407, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 17/09/2025