E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.001.431 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.341.358 0033 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 02 122 5.341.358 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.341.358 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 260.693 0033 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 260.693 S 1-PES 1 90 0 1000 260.693 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 399.380 0033 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 02 846 399.380 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 399.380 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.427 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 4.427 0909 00S6 0017 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Tocantins 28 846 4.427 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.427 .TOTAL - FISCAL 5.745.165 .TOTAL - SEGURIDADE 260.693 .TOTAL - GERAL 6.005.858 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.208.143 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.861.586 0033 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 02 122 3.861.586 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.861.586 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.611 0033 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 33.611 S 1-PES 1 90 0 1000 33.611 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 312.946 0033 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima 02 846 312.946 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 312.946 .TOTAL - FISCAL 4.174.532 .TOTAL - SEGURIDADE 33.611 .TOTAL - GERAL 4.208.143 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.036.449 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.825.341 0033 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 02 122 2.825.341 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.825.341 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 41.364 0033 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 41.364 S 1-PES 1 90 0 1000 41.364 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 169.744 0033 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 02 846 169.744 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 169.744 .TOTAL - FISCAL 2.995.085 .TOTAL - SEGURIDADE 41.364 .TOTAL - GERAL 3.036.449 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 177.832.777 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 165.838.763 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 165.838.763 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 165.838.763 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 11.994.014 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 02 846 11.994.014 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 11.994.014 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.271.325 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.271.325 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 1.271.325 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.271.325 0999 Reserva de Contingência 204.117.273 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 23.807.455 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 23.807.455 F 1-PES 0 91 0 1000 23.807.455 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 180.309.818 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 180.309.818 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 180.309.818 .TOTAL - FISCAL 383.221.375 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 383.221.375
PORTARIA TSE Nº 407, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 17/09/2025