0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 548.857 0033 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 02 846 548.857 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 548.857 .TOTAL - FISCAL 7.990.717 .TOTAL - SEGURIDADE 137.775 .TOTAL - GERAL 8.128.492 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.377.940 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.941.888 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 7.941.888 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.941.888 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 515.159 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 515.159 S 1-PES 1 90 0 1000 515.159 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 920.893 0033 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 02 846 920.893 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 920.893 .TOTAL - FISCAL 8.862.781 .TOTAL - SEGURIDADE 515.159 .TOTAL - GERAL 9.377.940 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.431.309 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.787.801 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 6.787.801 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.787.801 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 29.009 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 29.009 S 1-PES 1 90 0 1000 29.009 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 614.499 0033 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 02 846 614.499 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 614.499 .TOTAL - FISCAL 7.402.300 .TOTAL - SEGURIDADE 29.009 .TOTAL - GERAL 7.431.309 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.150.065 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.234.043 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 6.234.043 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.234.043 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 291.499 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 291.499 S 1-PES 1 90 0 1000 291.499 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 624.523 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 846 624.523 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 624.523 .TOTAL - FISCAL 6.858.566 .TOTAL - SEGURIDADE 291.499 .TOTAL - GERAL 7.150.065 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 57.702.092 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 48.616.379 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 48.616.379 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 48.616.379 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.810.594 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 2.810.594 S 1-PES 1 90 0 1000 2.810.594 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 6.275.119 0033 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 02 846 6.275.119 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 6.275.119 .TOTAL - FISCAL 54.891.498 .TOTAL - SEGURIDADE 2.810.594 .TOTAL - GERAL 57.702.092 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.927.032 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.680.956 0033 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 02 122 6.680.956 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.680.956 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 813.133 0033 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 813.133 S 1-PES 1 90 0 1000 813.133 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 432.943 0033 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 02 846 432.943 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 432.943 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.028 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 9.028 0909 00S6 0015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Pará 28 846 9.028 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.028 .TOTAL - FISCAL 7.122.927 .TOTAL - SEGURIDADE 813.133 .TOTAL - GERAL 7.936.060 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.796.711 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.580.913 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 7.580.913 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.580.913 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 329.315 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 329.315 S 1-PES 1 90 0 1000 329.315 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 886.483 0033 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 02 846 886.483 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 886.483 .TOTAL - FISCAL 8.467.396 .TOTAL - SEGURIDADE 329.315 .TOTAL - GERAL 8.796.711 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 23.041.177 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 19.239.375 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 19.239.375 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 19.239.375 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.638.932 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 1.638.932 S 1-PES 1 90 0 1000 1.638.932 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.162.870 0033 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 02 846 2.162.870 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.162.870 .TOTAL - FISCAL 21.402.245 .TOTAL - SEGURIDADE 1.638.932 .TOTAL - GERAL 23.041.177 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.906.382 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 17.375.450 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 17.375.450 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 17.375.450 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.734 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 10.734 S 1-PES 1 90 0 1000 10.734 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.520.198 0033 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 02 846 1.520.198 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.520.198 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 209.275 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 209.275 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco 28 846 209.275 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 209.275 .TOTAL - FISCAL 19.104.923 .TOTAL - SEGURIDADE 10.734 .TOTAL - GERAL 19.115.657 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA TSE Nº 407, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 17/09/2025