ANEXO ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.239.504 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.239.504 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 3.239.504 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.239.504 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.239.504 .TOTAL - GERAL 3.239.504 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.192.879 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.574.245 0033 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 02 122 4.574.245 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.574.245 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 307.105 0033 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 307.105 S 1-PES 1 90 0 1000 307.105 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 311.529 0033 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 02 846 311.529 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 311.529 .TOTAL - FISCAL 4.885.774 .TOTAL - SEGURIDADE 307.105 .TOTAL - GERAL 5.192.879 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.187.453 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.904.601 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 7.904.601 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.904.601 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 440.554 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 440.554 S 1-PES 1 90 0 1000 440.554 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 842.298 0033 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 02 846 842.298 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 842.298 .TOTAL - FISCAL 8.746.899 .TOTAL - SEGURIDADE 440.554 .TOTAL - GERAL 9.187.453 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.528.187 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.974.037 0033 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 02 122 4.974.037 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.974.037 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 687.773 0033 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas 09 272 687.773 S 1-PES 1 90 0 1000 687.773 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 866.377 0033 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas 02 846 866.377 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 866.377 .TOTAL - FISCAL 5.840.414 .TOTAL - SEGURIDADE 687.773 .TOTAL - GERAL 6.528.187 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 23.742.097 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 20.097.340 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 20.097.340 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 20.097.340 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.430.432 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 1.430.432 S 1-PES 1 90 0 1000 1.430.432 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.214.325 0033 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 02 846 2.214.325 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.214.325 .TOTAL - FISCAL 22.311.665 .TOTAL - SEGURIDADE 1.430.432 .TOTAL - GERAL 23.742.097 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.470.803 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.762.713 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 02 122 13.762.713 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.762.713 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 529.729 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 529.729 S 1-PES 1 90 0 1000 529.729 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.178.361 0033 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará 02 846 1.178.361 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.178.361 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 640.915 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 640.915 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará 28 846 640.915 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 640.915 .TOTAL - FISCAL 15.581.989 .TOTAL - SEGURIDADE 529.729 .TOTAL - GERAL 16.111.718 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.305.125 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.069.306 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 2.069.306 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.069.306 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 235.819 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 02 846 235.819 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 235.819 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.521 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 9.521 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 9.521 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.521 .TOTAL - FISCAL 2.314.646 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.314.646 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.488.479 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.189.381 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 8.189.381 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.189.381 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.289.553 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 1.289.553 S 1-PES 1 90 0 1000 1.289.553 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.009.545 0033 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo 02 846 1.009.545 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.009.545 .TOTAL - FISCAL 9.198.926 .TOTAL - SEGURIDADE 1.289.553 .TOTAL - GERAL 10.488.479 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.128.492 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.441.860 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 7.441.860 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.441.860 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 137.775 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 137.775 S 1-PES 1 90 0 1000 137.775
PORTARIA TSE Nº 407, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 17/09/2025