PORTARIA SECOM/PR Nº 33, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Todos os atos de 17/09/2025

I - Destaques Parciais: documento eletrônico (extensão .pptx/pdf ou similar)
enviado por e-mail ou disponibilizado em ambiente virtual acessível à Contratante para
download, contendo os principais destaques captados durante a realização dos grupos
focais e entrevistas em profundidade. Prazo: até 4 (quatro) horas após a realização de cada
grupo focal ou entrevista em profundidade. Caso o grupo focal ou a entrevista em
profundidade seja encerrada após as 19 (dezenove) horas do dia, a Contratante poderá
encaminhar os destaques até às 12(doze) horas do dia imediatamente posterior;
II - Material do Trabalho de Campo: documento eletrônico (arquivos de vídeo dos
grupos focais e arquivos de áudio e vídeo, se for o caso, das entrevistas em profundidade),
disponibilizados em ambiente virtual acessível à Contratante para download. Prazo: até 48
(quarenta e oito) horas após a realização do último grupo focal ou da última entrevista em
profundidade de cada projeto de pesquisa demandado pela Contratante; e
III - Transcrições: documento eletrônico (extensão .docx/similar) enviado por e-
mail ou disponibilizado em ambiente virtual acessível à Contratante para download,
contendo o conteúdo completo dos registros de áudio dos grupos focais e das entrevistas
em profundidade transformado em texto, reproduzindo o que foi dito pelos entrevistados.
Prazo: até 48 (quarenta e oito) horas após a realização do último grupo focal ou da última
entrevista em profundidade de cada projeto de pesquisa demandado pela Contratante.
1.2.1.2.1. De acordo com a realidade de cada projeto de pesquisa, a critério da
Contratante, os prazos estabelecidos para entrega de produtos poderão ser prorrogados.
1.2.2. Produtos Parciais: QUANTITATIVAS - Entrevistas Face a Face Domiciliar e
Entrevistas Telefônicas
1.2.2.1. Durante o processo de execução de pesquisas de opinião pública com
Entrevistas Face a Face e/ou Entrevistas Telefônicas, a Contratada deve disponibilizar
sistema de acesso à SECOM, permitindo o acompanhamento dos resultados parciais de
cada pesquisa, em tempo real, via internet.
1.2.2.2. A Contratada deve enviar os seguintes arquivos/produtos parciais para
a SECOM, relativos aos projetos de pesquisa com Entrevistas Face a Face Domiciliar e
Entrevistas Telefônicas, de acordo com os prazos descritos a seguir.
I - Base de Dados: documento eletrônico (extensão .csv, .txt, .dat, .dbf, .sav,
.xlsx,/similar) contemplando os resultados consolidados (em banco de dados) da aplicação do
questionário de cada pesquisa, conforme detalhado a seguir. Prazo: até 24 (vinte e quatro)
horas após o término da coleta de dados. Havendo respostas abertas a serem categorizadas
e codificadas, esse prazo será acrescentado de mais 24 (vinte e quatro) horas, totalizando o
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após o término da coleta de dados;
a) Face a Face: data de realização da entrevista, local, coordenadas obtidas por
GPS, horário de início e término de cada entrevista e sua duração; constando também
pesos amostrais, alimentado e organizado pela Contratada;
b) Telefônicas: data de realização da entrevista, DDD, município e UF, horário
de início e término de cada entrevista e sua duração; constando também pesos amostrais,
alimentado e organizado pela Contratada;
c) Dicionário de variáveis: arquivo descrevendo a variável, tipo de variável,
códigos de classificação das opções de respostas e tamanho dos campos, relativos ao
banco de dados; e
d) Testes Estatísticos: testes de diferenças de proporções para os cruzamentos
entre as variáveis de perfil e as variáveis específicas de cada pesquisa.
II - Relatórios de Tabelas: documentos eletrônicos em dois formatos (extensão
PDF/Similar) e (extensão .csv, .txt, .dat, .dbf, .sav, .xlsx,/similar) conforme detalhado a
seguir. Prazo: até 24 (vinte e quatro) horas após o término da coleta de dados. Havendo
respostas abertas a serem categorizadas e codificadas, esse prazo será acrescentado de
mais 24 (vinte e quatro) horas, totalizando o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após
o término da coleta de dados.
a) tabelas de uma dimensão: com os totais das respostas apuradas em cada
pergunta, inclusive as perguntas de perfil; e
b) tabelas de múltipla entrada: disponíveis em percentuais e em números
absolutos, contendo os valores totais por opção de resposta e a distribuição de frequência
de cada opção de resposta por todas as categorias de perfil incluídas no questionário.
1.2.2.2.1. De acordo com a realidade de cada projeto de pesquisa, a critério da
Contratante, os prazos estabelecidos para entrega de produtos poderão ser prorrogados.
1.3. Entrega de Produto Final:
1.3.1. Produto Final: QUALITATIVAS - Grupos Focais e Entrevistas em Profundidade.
1.3.1.1. Apresentação/Relatório Final: documento eletrônico (extensão
.pptx/similar/.pdf ou similar) cujo conteúdo deve contemplar os tópicos descritos a seguir,
relativos aos projetos de pesquisa com Grupos Focais e Entrevistas em Profundidade.
Prazo: até 10 (dez) dias corridos contados a partir do término da coleta de dados. A
apresentação enviada à área técnica da SECOM será submetida a avaliação, caso não seja
aprovada, o documento deve ser devolvido à Contratada para os ajustes. A Contratada
deve reenviar a Apresentação corrigida em até 24 (vinte e quatro) horas, após a notificação
da área técnica da SECOM.
I - A Apresentação/Relatório Final deve contemplar:
a) título da pesquisa;
b) nome da contratante responsável pela pesquisa;
c) número da OS;
d) sumário;
e) contexto;
f) objetivo geral;
g) objetivos específicos;
h) público-alvo;
i) métodos e técnicas de pesquisa;
j) detalhamento do roteiro de pesquisa;
k) detalhamento do plano de recrutamento;
l) detalhamento dos procedimentos adotados nos trabalhos de campo;
m) demonstração e análise dos principais achados; e
n) conclusões e considerações finais.
1.3.1.1.1. De acordo com a realidade de cada projeto de pesquisa, a critério da
Contratante, os prazos estabelecidos para entrega de produtos poderão ser prorrogados.
1.3.2. Produto Final: QUANTITATIVAS - Entrevistas Face a Face Domiciliar e
Entrevistas Telefônicas.
1.3.2.1. Apresentação/Relatório Final: documento eletrônico (extensão
.pptx/similar/.pdf ou similar) cujo conteúdo deve contemplar os tópicos descritos a seguir,
relativos aos projetos de pesquisa com Entrevistas Face a Face Domiciliar e Entrevistas
Telefônicas. Prazo: até 5 (cinco) dias corridos contados a partir do término da coleta de
dados. A apresentação enviada à área técnica da SECOM será submetida a avaliação, caso
não seja aprovada, o documento será devolvido à Contratada para os ajustes. A Contratada
deve reenviar a Apresentação corrigida em até 24 (vinte e quatro) horas, após a notificação
da área técnica da SECOM.
I - A Apresentação Final/Relatório Final deve contemplar:
a) título da pesquisa;
b) nome da contratante responsável pela pesquisa;
c) número da OS;
d) sumário;
e) contexto;
f) objetivo geral;
g) objetivos específicos;
h) público-alvo;
i) métodos e técnicas de pesquisa;
j) detalhamento do instrumento de pesquisa;
k) detalhamento do plano amostral;
l) detalhamento dos procedimentos adotados nos trabalhos de campo;
m) procedimentos utilizados na estruturação dos bancos de dados;
n) visualização gráfica dos resultados da pesquisa;
o) análise descritiva dos resultados; e
p) conclusões e considerações finais.
1.3.2.1.1. De acordo com a realidade de cada projeto de pesquisa, a critério da
Contratante, os prazos estabelecidos para entrega de produtos poderão ser prorrogados.
APÊNDICE II
Avaliação de Execução das Ordens de Serviço
Instrumento de Medição de Resultados - IMR
1. Instrumento de Medição de Resultados - IMR
1.1. Conforme definição expressa na Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de
26/05/2017, o Instrumento de Medição de Resultados - IMR é um "mecanismo que define,
em bases compreensíveis, tangíveis, objetivamente observáveis e comprováveis, os níveis
esperados de qualidade da prestação do serviço e respectivas adequações de pagamento".
1.1.1. Finalidade do IMR:
1.1.1.1. Este documento apresenta critérios de avaliação do serviço por meio de
indicadores objetivos de qualidade com aplicação de mecanismos de cálculo para adequações
de valores de pagamento a cada Ordem de Serviço - OS executada.
1.1.1.2. O IMR formaliza a avaliação dos serviços realizados, indicando eventuais
registros de ocorrências identificadas na execução dos respectivos serviços.
1.1.1.3. A aplicação do IMR deve ocorrer a cada projeto de pesquisa executado
e serve de base de ajuste para definição do valor final de pagamento de cada OS.
1.1.2. Indicadores, Critérios de Avaliação, Pontuação e Mecanismos de Cálculo:
1.1.2.1. Os serviços da Contratada devem ser avaliados por meio de 8 (oito)
indicadores:
I - Pesquisas Qualitativas - Grupos Focais e Entrevistas em Profundidade:
. . Indicador . Serviços Avaliados
. . 1 . Planejamento de Pesquisa
. . 2 . Plano Amostral (Qualitativa)
. . 3 . Recrutamento dos Participantes
. . 4 . Roteiro/Pré-Teste/Coleta de Dados/Condução dos Grupos e Entrevistas em
Profundidade
. . 5 . Recursos Utilizados (Ambiente, Sistemas, Equipamentos de Coleta e Acesso
aos Grupos)
. . 6 . Entrega de Produtos Parciais
. . 7 . Entrega do Produto Final
. . 8 . Atendimento à Contratante
II - Pesquisas Quantitativas - Entrevistas Face a Face Domiciliar e Entrevistas
Telefônicas:
. . Indicador . Serviços Avaliados
. . 1 . Planejamento de Pesquisa
. . 2 . Plano Amostral
. . 3 . Instrumento de Coleta/Questionário/Pré-Teste
. . 4 . Coleta de Dados/Aplicação dos Questionários
. . 5 . Recursos Utilizados (Sistemas, Equipamentos de Coleta e Acesso Online aos
Dados)
. . 6 . Entrega de Produtos Parciais
. . 7 . Entrega do Produto Final
. . 8 . Atendimento à Contratante
1.1.2.2. Para cada indicador deve ser atribuída pontuação conforme a seguinte escala:
I - 2 (dois) pontos para "Satisfatório";
II - 1 (um) ponto para "Parcialmente Satisfatório"; e
III - 0 (zero) ponto para "Insatisfatório".
1.1.2.3. Para cada indicador avaliado, observados os critérios descritos, se
houver a atribuição "Parcialmente Satisfatório" ou "Insatisfatório" deve ser descrita a
ocorrência que justifica a atribuição da nota.
1.1.2.4. A pontuação final de qualidade dos serviços resultará num valor entre
0 (zero) e 16 (dezesseis) pontos, correspondente à soma da pontuação atribuída aos oito
indicadores avaliados.
1.1.2.5. As tabelas (TABELA 01 - Qualitativas e TABELA 02 - Quantitativas) a seguir
contém os indicadores, os critérios de avaliação, os parâmetros de avaliação/pontuação, a
meta a cumprir e o mecanismo de cálculo da pontuação com valor final a ser pago para cada
OS.
1.1.2.5.1. Pesquisas Qualitativas - Instrumento de Medição de Resultados (IMR).
. . Modelo - Instrumento de Medição de Resultados-IMR
TABELA 01 - Pesquisas Qualitativas: Grupos Focais e Entrevistas em Profundidade
. . Nome da Contratada:
. . Nº da OS: . Data da OS:
. . Título da Pesquisa:
. . Indicador . Critérios de Avaliação . Parâmetro de
Avaliação
(pontuação)
0 = Insatisfatório
1 = Parcialmente
Satisfatório
2 = Satisfatório
. Ocorrência
Registrar a ocorrência
nos casos em que a
avaliação for igual a
"0" ou "1"
. . 1 - Planejamento de
Pesquisa
. Avaliar se o Planejamento de Pesquisa: está adequado ao briefing, detalha a metodologia
e os procedimentos de pesquisa, apresenta adequadamente cronograma e orçamento,
contempla minuta do instrumento de coleta (roteiro).
. 2 (exemplo) .
. . 2 - Plano Amostral
(Quali)
. Avaliar se o Plano Amostral: está devidamente detalhado, apresenta rigor metodológico e
está adequado aos objetivos e público-alvo definidos em cada projeto de pesquisa.
. 2 (exemplo) .
. . 3 - Recrutamento dos
Participantes
. Avaliar se o Recrutamento: está adequado quanto ao cumprimento dos critérios, qualidade
da triagem, seleção dos participantes e alinhamento ao público-alvo da pesquisa.
. 2 (exemplo) .
. . 4 - Roteiro / Pré-Teste /
Coleta de Dados /
Condução dos Grupos e
Entrevistas em
Profundidade
. Avaliar se o Roteiro: está adequado, abrange os principais aspectos necessários ao alcance
dos objetivos definidos e passou pela fase de pré-teste na realização do primeiro grupo
ou da primeira entrevista em profundidade, tendo sido ajustado (se necessário), e,
também, se o(a) moderador(a) da Contratada, durante a coleta de dados: proporcionou
clima favorável ao debate, possibilitou a identificação dos nomes dos participantes por
meio da utilização de placas ou outros instrumentos de identificação, demonstrou domínio
do roteiro, incentivou a participação dos entrevistados, manteve postura profissional na
condução dos grupos/entrevistas, respeitou o tempo previsto e adotou posição neutra em
seus estímulos e perguntas.
. 2 (exemplo) .
. . 5 - Recursos Utilizados
(Ambiente, Sistemas,
Equip. de Coleta e
Acesso aos Grupos)
. Avaliar se os recursos utilizados (Ambiente, Sistemas, Equipamentos de Coleta e Acesso
aos Grupos): foram suficientes, seguros e adequados para a boa condução dos trabalhos
e para a realização da pesquisa.
. 2 (exemplo) .
. . 6 - Entrega dos
Produtos Parciais
. Avaliar se os Produtos Parciais: foram devidamente entregues segundo as especificações
definidas e os prazos estabelecidos em cada projeto de pesquisa.
. 2 (exemplo) .
. . 7 - Entrega do Produto
Final
. Avaliar se o Produto Final: foi devidamente entregue segundo as especificações definidas
e os prazos estabelecidos em cada projeto de pesquisa.
. 2 (exemplo) .
. . 8 - Atendimento à
Contratante
. Avaliar se o Atendimento à Contratante contemplou: disponibilidade da equipe de
atendimento da Contratada; proatividade, agilidade, competência e flexibilidade no
relacionamento com a Contratante; contribuições para aperfeiçoamento dos instrumentos
de coleta; e cumprimento dos prazos e metas estabelecidos em cada projeto de
pesquisa.
. 2 (exemplo) .
. . Total de Pontos: soma da pontuação atribuída aos 8 indicadores
Pontuação Máxima = 16 (meta a cumprir)
. 16 (exemplo)
1.1.2.5.2. Pesquisas Quantitativas - Instrumento de Medição de Resultados (IMR).
. . Modelo - Instrumento de Medição de Resultados-IMR
TABELA 02 - Pesquisas Quantitativas: Entrevistas Face a Face Domiciliar e Telefônicas
. . Nome da Contratada:
. . Nº da OS: . Data da OS:
. . Título da Pesquisa:
. . Indicador . Critérios de Avaliação . Parâmetro de
Avaliação (pontuação)
0 = Insatisfatório
1 = Parcialmente
Satisfatório
2 = Satisfatório
. Ocorrência
Registrar a ocorrência
nos casos em que a
avaliação for igual a
"0" ou "1"
. . 1 - Planejamento de
Pesquisa
. Avaliar se o Planejamento de Pesquisa: está adequado ao briefing, detalha a
metodologia e os procedimentos de pesquisa, apresenta adequadamente cronograma e
orçamento, contempla minuta do instrumento de coleta (questionário).
. 2 (exemplo) .
. . 2 - Plano Amostral . Avaliar se o Plano Amostral: está devidamente detalhado, apresenta rigor metodológico
e está adequado aos objetivos e público-alvo definidos em cada projeto de
pesquisa.
. 2 (exemplo) .
. . 3 - Instrumento de Coleta
/ Questionário / Pré-Teste
. Avaliar se o Questionário: está adequado, abrange os principais aspectos necessários ao
alcance dos objetivos definidos e passou pela fase de pré-teste, tendo sido ajustado (se
necessário).
. 2 (exemplo) .
. . 4 - Coleta de Dados /
Aplicação dos
Questionários
. Avaliar se a Contratada, durante a Coleta de Dados: assegurou aplicação dos
questionários de forma qualificada pelos entrevistadores, garantindo o alcance dos
objetivos estabelecidos e o cumprimento do cronograma de cada pesquisa.
. 2 (exemplo) .
. . 5 - Recursos Utilizados
(Sistemas, Equipamentos
de Coleta e Acesso Online
aos Dados)
. Avaliar se os recursos utilizados (Sistemas, Equipamentos de Coleta e Acesso Online aos
Dados): foram suficientes, seguros e adequados para a boa condução dos trabalhos e
para a realização da pesquisa.
. 2 (exemplo) .
. . 6 - Entrega dos Produtos
Parciais
. Avaliar se os Produtos Parciais: foram devidamente entregues segundo as especificações
definidas e os prazos estabelecidos em cada projeto de pesquisa.
. 2 (exemplo) .
. . 7 - Entrega do Produto
Final
. Avaliar se o Produto Final: foi devidamente entregue segundo as especificações
definidas e os prazos estabelecidos em cada projeto de pesquisa.
. 2 (exemplo) .
. . 8 - Atendimento à
Contratante
. Avaliar se o Atendimento à Contratante contemplou: disponibilidade da equipe de
atendimento da Contratada; proatividade, agilidade, competência e flexibilidade no
relacionamento com a Contratante; contribuições para aperfeiçoamento dos
instrumentos de coleta; e cumprimento dos prazos e metas estabelecidos em cada
projeto de pesquisa.
. 2 (exemplo) .
. . Total de Pontos: soma da pontuação atribuída aos 8 indicadores
Pontuação Máxima = 16 (meta a cumprir)
. 16 (exemplo)
1.1.3. Cálculo e Faixas de Pontuação para definição do valor final a ser pago por
cada Ordem de Serviço - OS.
1.1.3.1. As pontuações de qualidade devem ser aplicadas em cada Ordem de
Serviço executada, para fins de verificação e adequação quanto ao cumprimento dos
critérios de execução dos serviços e dos valores a serem pagos.
1.1.3.2. A aplicação dos critérios de verificação da qualidade resultará em uma
pontuação final no intervalo de 0 (zero) a 16 (dezesseis) pontos, correspondente à soma
das pontuações obtidas em cada indicador, sendo classificada em uma das cinco faixas de
pontuação total de qualidade da Ordem de Serviço - OS, conforme tabela (TABELA 03 -
Pontuação Total) a seguir:
. . Modelo - Instrumento de Medição de Resultados-IMR
TABELA 03 - Pontuação Total = Soma dos Pontos atribuídos
em cada um dos 8 (oito) indicadores
. . Faixas de Pontuação Total de Qualidade
da Ordem de Serviço - OS
. Pagamento Devido
(em %)
. Fator de Ajuste de
Nível de Serviço
. . De 14 a 16 Pontos . 100% . 1,00
. . De 12 a 13 Pontos . 80% . 0,80
. . De 10 a 11 Pontos . 60% . 0,60
. . De 08 a 09 Pontos . 40% . 0,40
. . Igual ou Abaixo de 07 pontos . 0% . 0,00
. . Valor a Pagar da OS = Valor da Ordem de Serviço X Fator de Ajuste de Nível de Serviço
1.1.3.3. O pagamento devido, relativo a cada Ordem de Serviço (OS), deve ser
ajustado pelo "fator de ajuste de nível de serviço" correspondente à faixa de pontuação
total obtida na avaliação do serviço.
1.1.3.3.1. Conforme tabela e fórmula detalhadas acima, o valor final a ser pago
à Contratada deve ser obtido por meio da multiplicação do Valor da OS x Fator de Ajuste
de Nível de Serviço.
APÊNDICE III
Avaliação da Empresa Contratada
1. Avaliação da e Empresa Contratada
1.1. A cada período contratual de 12 (doze) meses devem ser realizadas duas
avaliações gerais de desempenho - uma por semestre - contemplando a avaliação
consolidada da qualidade dos serviços prestados pela Contratada.
1.1.1. Finalidade:
1.1.1.1. O objetivo central é avaliar periodicamente o desempenho da Contratada,
identificando eventuais pontos a serem destacados e aprimorados na prestação dos
serviços.
1.1.2. Indicadores:
1.1.2.1. Os indicadores adotados para a avaliação geral de desempenho da
Contratada são os mesmos utilizados no Instrumento de Medição de Resultados - IMR:
I - Pesquisas Qualitativas - Grupos Focais e Entrevistas em Profundidade:
. . Indicador . Serviços Avaliados
. . 1 . Planejamento de Pesquisa
. . 2 . Plano Amostral (Qualitativa)
. . 3 . Recrutamento dos Participantes
. . 4 . Roteiro/Pré-Teste/Coleta de Dados/Condução dos Grupos e/ou Entrevistas
em Profundidade
. . 5 . Recursos Utilizados (Ambiente, Sistemas, Equipamentos de Coleta e Acesso
aos Grupos)
. . 6 . Entrega de Produtos Parciais
. . 7 . Entrega do Produto Final
. . 8 . Atendimento à Contratante
II - Pesquisas Quantitativas - Entrevistas Face a Face Domiciliar e Entrevistas
Telefônicas:
. . Indicador . Serviços Avaliados
. . 1 . Planejamento de Pesquisa
. . 2 . Plano Amostral
. . 3 . Instrumento de Coleta/Questionário/Pré-Teste
. . 4 . Coleta de Dados/Aplicação dos Questionários
. . 5 . Recursos Utilizados (Sistemas, Equipamentos de Coleta e Acesso Online aos
Dados)
. . 6 . Entrega de Produtos Parciais
. . 7 . Entrega do Produto Final
. . 8 . Atendimento à Contratante
1.1.3. Metodologia:
1.1.3.1. Com base na pontuação obtida em cada um dos 8 (oito) indicadores
das Ordens de Serviço executadas no período/semestre avaliado, devem ser realizados os
seguintes procedimentos:
1.1.3.1.1. Cálculo da Média do Indicador - A média de cada indicador é calculada
por meio da soma de todas as notas obtidas pela Contratada nas avaliações permanentes das
OS executadas ao longo do período/semestre, divida pelo total de OS avaliadas no respectivo
período.