I - Destaques Parciais: documento eletrônico (extensão .pptx/pdf ou similar) enviado por e-mail ou disponibilizado em ambiente virtual acessível à Contratante para download, contendo os principais destaques captados durante a realização dos grupos focais e entrevistas em profundidade. Prazo: até 4 (quatro) horas após a realização de cada grupo focal ou entrevista em profundidade. Caso o grupo focal ou a entrevista em profundidade seja encerrada após as 19 (dezenove) horas do dia, a Contratante poderá encaminhar os destaques até às 12(doze) horas do dia imediatamente posterior; II - Material do Trabalho de Campo: documento eletrônico (arquivos de vídeo dos grupos focais e arquivos de áudio e vídeo, se for o caso, das entrevistas em profundidade), disponibilizados em ambiente virtual acessível à Contratante para download. Prazo: até 48 (quarenta e oito) horas após a realização do último grupo focal ou da última entrevista em profundidade de cada projeto de pesquisa demandado pela Contratante; e III - Transcrições: documento eletrônico (extensão .docx/similar) enviado por e- mail ou disponibilizado em ambiente virtual acessível à Contratante para download, contendo o conteúdo completo dos registros de áudio dos grupos focais e das entrevistas em profundidade transformado em texto, reproduzindo o que foi dito pelos entrevistados. Prazo: até 48 (quarenta e oito) horas após a realização do último grupo focal ou da última entrevista em profundidade de cada projeto de pesquisa demandado pela Contratante. 1.2.1.2.1. De acordo com a realidade de cada projeto de pesquisa, a critério da Contratante, os prazos estabelecidos para entrega de produtos poderão ser prorrogados. 1.2.2. Produtos Parciais: QUANTITATIVAS - Entrevistas Face a Face Domiciliar e Entrevistas Telefônicas 1.2.2.1. Durante o processo de execução de pesquisas de opinião pública com Entrevistas Face a Face e/ou Entrevistas Telefônicas, a Contratada deve disponibilizar sistema de acesso à SECOM, permitindo o acompanhamento dos resultados parciais de cada pesquisa, em tempo real, via internet. 1.2.2.2. A Contratada deve enviar os seguintes arquivos/produtos parciais para a SECOM, relativos aos projetos de pesquisa com Entrevistas Face a Face Domiciliar e Entrevistas Telefônicas, de acordo com os prazos descritos a seguir. I - Base de Dados: documento eletrônico (extensão .csv, .txt, .dat, .dbf, .sav, .xlsx,/similar) contemplando os resultados consolidados (em banco de dados) da aplicação do questionário de cada pesquisa, conforme detalhado a seguir. Prazo: até 24 (vinte e quatro) horas após o término da coleta de dados. Havendo respostas abertas a serem categorizadas e codificadas, esse prazo será acrescentado de mais 24 (vinte e quatro) horas, totalizando o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após o término da coleta de dados; a) Face a Face: data de realização da entrevista, local, coordenadas obtidas por GPS, horário de início e término de cada entrevista e sua duração; constando também pesos amostrais, alimentado e organizado pela Contratada; b) Telefônicas: data de realização da entrevista, DDD, município e UF, horário de início e término de cada entrevista e sua duração; constando também pesos amostrais, alimentado e organizado pela Contratada; c) Dicionário de variáveis: arquivo descrevendo a variável, tipo de variável, códigos de classificação das opções de respostas e tamanho dos campos, relativos ao banco de dados; e d) Testes Estatísticos: testes de diferenças de proporções para os cruzamentos entre as variáveis de perfil e as variáveis específicas de cada pesquisa. II - Relatórios de Tabelas: documentos eletrônicos em dois formatos (extensão PDF/Similar) e (extensão .csv, .txt, .dat, .dbf, .sav, .xlsx,/similar) conforme detalhado a seguir. Prazo: até 24 (vinte e quatro) horas após o término da coleta de dados. Havendo respostas abertas a serem categorizadas e codificadas, esse prazo será acrescentado de mais 24 (vinte e quatro) horas, totalizando o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após o término da coleta de dados. a) tabelas de uma dimensão: com os totais das respostas apuradas em cada pergunta, inclusive as perguntas de perfil; e b) tabelas de múltipla entrada: disponíveis em percentuais e em números absolutos, contendo os valores totais por opção de resposta e a distribuição de frequência de cada opção de resposta por todas as categorias de perfil incluídas no questionário. 1.2.2.2.1. De acordo com a realidade de cada projeto de pesquisa, a critério da Contratante, os prazos estabelecidos para entrega de produtos poderão ser prorrogados. 1.3. Entrega de Produto Final: 1.3.1. Produto Final: QUALITATIVAS - Grupos Focais e Entrevistas em Profundidade. 1.3.1.1. Apresentação/Relatório Final: documento eletrônico (extensão .pptx/similar/.pdf ou similar) cujo conteúdo deve contemplar os tópicos descritos a seguir, relativos aos projetos de pesquisa com Grupos Focais e Entrevistas em Profundidade. Prazo: até 10 (dez) dias corridos contados a partir do término da coleta de dados. A apresentação enviada à área técnica da SECOM será submetida a avaliação, caso não seja aprovada, o documento deve ser devolvido à Contratada para os ajustes. A Contratada deve reenviar a Apresentação corrigida em até 24 (vinte e quatro) horas, após a notificação da área técnica da SECOM. I - A Apresentação/Relatório Final deve contemplar: a) título da pesquisa; b) nome da contratante responsável pela pesquisa; c) número da OS; d) sumário; e) contexto; f) objetivo geral; g) objetivos específicos; h) público-alvo; i) métodos e técnicas de pesquisa; j) detalhamento do roteiro de pesquisa; k) detalhamento do plano de recrutamento; l) detalhamento dos procedimentos adotados nos trabalhos de campo; m) demonstração e análise dos principais achados; e n) conclusões e considerações finais. 1.3.1.1.1. De acordo com a realidade de cada projeto de pesquisa, a critério da Contratante, os prazos estabelecidos para entrega de produtos poderão ser prorrogados. 1.3.2. Produto Final: QUANTITATIVAS - Entrevistas Face a Face Domiciliar e Entrevistas Telefônicas. 1.3.2.1. Apresentação/Relatório Final: documento eletrônico (extensão .pptx/similar/.pdf ou similar) cujo conteúdo deve contemplar os tópicos descritos a seguir, relativos aos projetos de pesquisa com Entrevistas Face a Face Domiciliar e Entrevistas Telefônicas. Prazo: até 5 (cinco) dias corridos contados a partir do término da coleta de dados. A apresentação enviada à área técnica da SECOM será submetida a avaliação, caso não seja aprovada, o documento será devolvido à Contratada para os ajustes. A Contratada deve reenviar a Apresentação corrigida em até 24 (vinte e quatro) horas, após a notificação da área técnica da SECOM. I - A Apresentação Final/Relatório Final deve contemplar: a) título da pesquisa; b) nome da contratante responsável pela pesquisa; c) número da OS; d) sumário; e) contexto; f) objetivo geral; g) objetivos específicos; h) público-alvo; i) métodos e técnicas de pesquisa; j) detalhamento do instrumento de pesquisa; k) detalhamento do plano amostral; l) detalhamento dos procedimentos adotados nos trabalhos de campo; m) procedimentos utilizados na estruturação dos bancos de dados; n) visualização gráfica dos resultados da pesquisa; o) análise descritiva dos resultados; e p) conclusões e considerações finais. 1.3.2.1.1. De acordo com a realidade de cada projeto de pesquisa, a critério da Contratante, os prazos estabelecidos para entrega de produtos poderão ser prorrogados. APÊNDICE II Avaliação de Execução das Ordens de Serviço Instrumento de Medição de Resultados - IMR 1. Instrumento de Medição de Resultados - IMR 1.1. Conforme definição expressa na Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26/05/2017, o Instrumento de Medição de Resultados - IMR é um "mecanismo que define, em bases compreensíveis, tangíveis, objetivamente observáveis e comprováveis, os níveis esperados de qualidade da prestação do serviço e respectivas adequações de pagamento". 1.1.1. Finalidade do IMR: 1.1.1.1. Este documento apresenta critérios de avaliação do serviço por meio de indicadores objetivos de qualidade com aplicação de mecanismos de cálculo para adequações de valores de pagamento a cada Ordem de Serviço - OS executada. 1.1.1.2. O IMR formaliza a avaliação dos serviços realizados, indicando eventuais registros de ocorrências identificadas na execução dos respectivos serviços. 1.1.1.3. A aplicação do IMR deve ocorrer a cada projeto de pesquisa executado e serve de base de ajuste para definição do valor final de pagamento de cada OS. 1.1.2. Indicadores, Critérios de Avaliação, Pontuação e Mecanismos de Cálculo: 1.1.2.1. Os serviços da Contratada devem ser avaliados por meio de 8 (oito) indicadores: I - Pesquisas Qualitativas - Grupos Focais e Entrevistas em Profundidade: . . Indicador . Serviços Avaliados . . 1 . Planejamento de Pesquisa . . 2 . Plano Amostral (Qualitativa) . . 3 . Recrutamento dos Participantes . . 4 . Roteiro/Pré-Teste/Coleta de Dados/Condução dos Grupos e Entrevistas em Profundidade . . 5 . Recursos Utilizados (Ambiente, Sistemas, Equipamentos de Coleta e Acesso aos Grupos) . . 6 . Entrega de Produtos Parciais . . 7 . Entrega do Produto Final . . 8 . Atendimento à Contratante II - Pesquisas Quantitativas - Entrevistas Face a Face Domiciliar e Entrevistas Telefônicas: . . Indicador . Serviços Avaliados . . 1 . Planejamento de Pesquisa . . 2 . Plano Amostral . . 3 . Instrumento de Coleta/Questionário/Pré-Teste . . 4 . Coleta de Dados/Aplicação dos Questionários . . 5 . Recursos Utilizados (Sistemas, Equipamentos de Coleta e Acesso Online aos Dados) . . 6 . Entrega de Produtos Parciais . . 7 . Entrega do Produto Final . . 8 . Atendimento à Contratante 1.1.2.2. Para cada indicador deve ser atribuída pontuação conforme a seguinte escala: I - 2 (dois) pontos para "Satisfatório"; II - 1 (um) ponto para "Parcialmente Satisfatório"; e III - 0 (zero) ponto para "Insatisfatório". 1.1.2.3. Para cada indicador avaliado, observados os critérios descritos, se houver a atribuição "Parcialmente Satisfatório" ou "Insatisfatório" deve ser descrita a ocorrência que justifica a atribuição da nota. 1.1.2.4. A pontuação final de qualidade dos serviços resultará num valor entre 0 (zero) e 16 (dezesseis) pontos, correspondente à soma da pontuação atribuída aos oito indicadores avaliados. 1.1.2.5. As tabelas (TABELA 01 - Qualitativas e TABELA 02 - Quantitativas) a seguir contém os indicadores, os critérios de avaliação, os parâmetros de avaliação/pontuação, a meta a cumprir e o mecanismo de cálculo da pontuação com valor final a ser pago para cada OS. 1.1.2.5.1. Pesquisas Qualitativas - Instrumento de Medição de Resultados (IMR). . . Modelo - Instrumento de Medição de Resultados-IMR TABELA 01 - Pesquisas Qualitativas: Grupos Focais e Entrevistas em Profundidade . . Nome da Contratada: . . Nº da OS: . Data da OS: . . Título da Pesquisa: . . Indicador . Critérios de Avaliação . Parâmetro de Avaliação (pontuação) 0 = Insatisfatório 1 = Parcialmente Satisfatório 2 = Satisfatório . Ocorrência Registrar a ocorrência nos casos em que a avaliação for igual a "0" ou "1" . . 1 - Planejamento de Pesquisa . Avaliar se o Planejamento de Pesquisa: está adequado ao briefing, detalha a metodologia e os procedimentos de pesquisa, apresenta adequadamente cronograma e orçamento, contempla minuta do instrumento de coleta (roteiro). . 2 (exemplo) . . . 2 - Plano Amostral (Quali) . Avaliar se o Plano Amostral: está devidamente detalhado, apresenta rigor metodológico e está adequado aos objetivos e público-alvo definidos em cada projeto de pesquisa. . 2 (exemplo) . . . 3 - Recrutamento dos Participantes . Avaliar se o Recrutamento: está adequado quanto ao cumprimento dos critérios, qualidade da triagem, seleção dos participantes e alinhamento ao público-alvo da pesquisa. . 2 (exemplo) . . . 4 - Roteiro / Pré-Teste / Coleta de Dados / Condução dos Grupos e Entrevistas em Profundidade . Avaliar se o Roteiro: está adequado, abrange os principais aspectos necessários ao alcance dos objetivos definidos e passou pela fase de pré-teste na realização do primeiro grupo ou da primeira entrevista em profundidade, tendo sido ajustado (se necessário), e, também, se o(a) moderador(a) da Contratada, durante a coleta de dados: proporcionou clima favorável ao debate, possibilitou a identificação dos nomes dos participantes por meio da utilização de placas ou outros instrumentos de identificação, demonstrou domínio do roteiro, incentivou a participação dos entrevistados, manteve postura profissional na condução dos grupos/entrevistas, respeitou o tempo previsto e adotou posição neutra em seus estímulos e perguntas. . 2 (exemplo) . . . 5 - Recursos Utilizados (Ambiente, Sistemas, Equip. de Coleta e Acesso aos Grupos) . Avaliar se os recursos utilizados (Ambiente, Sistemas, Equipamentos de Coleta e Acesso aos Grupos): foram suficientes, seguros e adequados para a boa condução dos trabalhos e para a realização da pesquisa. . 2 (exemplo) . . . 6 - Entrega dos Produtos Parciais . Avaliar se os Produtos Parciais: foram devidamente entregues segundo as especificações definidas e os prazos estabelecidos em cada projeto de pesquisa. . 2 (exemplo) . . . 7 - Entrega do Produto Final . Avaliar se o Produto Final: foi devidamente entregue segundo as especificações definidas e os prazos estabelecidos em cada projeto de pesquisa. . 2 (exemplo) . . . 8 - Atendimento à Contratante . Avaliar se o Atendimento à Contratante contemplou: disponibilidade da equipe de atendimento da Contratada; proatividade, agilidade, competência e flexibilidade no relacionamento com a Contratante; contribuições para aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta; e cumprimento dos prazos e metas estabelecidos em cada projeto de pesquisa. . 2 (exemplo) . . . Total de Pontos: soma da pontuação atribuída aos 8 indicadores Pontuação Máxima = 16 (meta a cumprir) . 16 (exemplo) 1.1.2.5.2. Pesquisas Quantitativas - Instrumento de Medição de Resultados (IMR). . . Modelo - Instrumento de Medição de Resultados-IMR TABELA 02 - Pesquisas Quantitativas: Entrevistas Face a Face Domiciliar e Telefônicas . . Nome da Contratada: . . Nº da OS: . Data da OS: . . Título da Pesquisa: . . Indicador . Critérios de Avaliação . Parâmetro de Avaliação (pontuação) 0 = Insatisfatório 1 = Parcialmente Satisfatório 2 = Satisfatório . Ocorrência Registrar a ocorrência nos casos em que a avaliação for igual a "0" ou "1" . . 1 - Planejamento de Pesquisa . Avaliar se o Planejamento de Pesquisa: está adequado ao briefing, detalha a metodologia e os procedimentos de pesquisa, apresenta adequadamente cronograma e orçamento, contempla minuta do instrumento de coleta (questionário). . 2 (exemplo) . . . 2 - Plano Amostral . Avaliar se o Plano Amostral: está devidamente detalhado, apresenta rigor metodológico e está adequado aos objetivos e público-alvo definidos em cada projeto de pesquisa. . 2 (exemplo) . . . 3 - Instrumento de Coleta / Questionário / Pré-Teste . Avaliar se o Questionário: está adequado, abrange os principais aspectos necessários ao alcance dos objetivos definidos e passou pela fase de pré-teste, tendo sido ajustado (se necessário). . 2 (exemplo) . . . 4 - Coleta de Dados / Aplicação dos Questionários . Avaliar se a Contratada, durante a Coleta de Dados: assegurou aplicação dos questionários de forma qualificada pelos entrevistadores, garantindo o alcance dos objetivos estabelecidos e o cumprimento do cronograma de cada pesquisa. . 2 (exemplo) . . . 5 - Recursos Utilizados (Sistemas, Equipamentos de Coleta e Acesso Online aos Dados) . Avaliar se os recursos utilizados (Sistemas, Equipamentos de Coleta e Acesso Online aos Dados): foram suficientes, seguros e adequados para a boa condução dos trabalhos e para a realização da pesquisa. . 2 (exemplo) . . . 6 - Entrega dos Produtos Parciais . Avaliar se os Produtos Parciais: foram devidamente entregues segundo as especificações definidas e os prazos estabelecidos em cada projeto de pesquisa. . 2 (exemplo) . . . 7 - Entrega do Produto Final . Avaliar se o Produto Final: foi devidamente entregue segundo as especificações definidas e os prazos estabelecidos em cada projeto de pesquisa. . 2 (exemplo) . . . 8 - Atendimento à Contratante . Avaliar se o Atendimento à Contratante contemplou: disponibilidade da equipe de atendimento da Contratada; proatividade, agilidade, competência e flexibilidade no relacionamento com a Contratante; contribuições para aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta; e cumprimento dos prazos e metas estabelecidos em cada projeto de pesquisa. . 2 (exemplo) . . . Total de Pontos: soma da pontuação atribuída aos 8 indicadores Pontuação Máxima = 16 (meta a cumprir) . 16 (exemplo) 1.1.3. Cálculo e Faixas de Pontuação para definição do valor final a ser pago por cada Ordem de Serviço - OS. 1.1.3.1. As pontuações de qualidade devem ser aplicadas em cada Ordem de Serviço executada, para fins de verificação e adequação quanto ao cumprimento dos critérios de execução dos serviços e dos valores a serem pagos. 1.1.3.2. A aplicação dos critérios de verificação da qualidade resultará em uma pontuação final no intervalo de 0 (zero) a 16 (dezesseis) pontos, correspondente à soma das pontuações obtidas em cada indicador, sendo classificada em uma das cinco faixas de pontuação total de qualidade da Ordem de Serviço - OS, conforme tabela (TABELA 03 - Pontuação Total) a seguir: . . Modelo - Instrumento de Medição de Resultados-IMR TABELA 03 - Pontuação Total = Soma dos Pontos atribuídos em cada um dos 8 (oito) indicadores . . Faixas de Pontuação Total de Qualidade da Ordem de Serviço - OS . Pagamento Devido (em %) . Fator de Ajuste de Nível de Serviço . . De 14 a 16 Pontos . 100% . 1,00 . . De 12 a 13 Pontos . 80% . 0,80 . . De 10 a 11 Pontos . 60% . 0,60 . . De 08 a 09 Pontos . 40% . 0,40 . . Igual ou Abaixo de 07 pontos . 0% . 0,00 . . Valor a Pagar da OS = Valor da Ordem de Serviço X Fator de Ajuste de Nível de Serviço 1.1.3.3. O pagamento devido, relativo a cada Ordem de Serviço (OS), deve ser ajustado pelo "fator de ajuste de nível de serviço" correspondente à faixa de pontuação total obtida na avaliação do serviço. 1.1.3.3.1. Conforme tabela e fórmula detalhadas acima, o valor final a ser pago à Contratada deve ser obtido por meio da multiplicação do Valor da OS x Fator de Ajuste de Nível de Serviço. APÊNDICE III Avaliação da Empresa Contratada 1. Avaliação da e Empresa Contratada 1.1. A cada período contratual de 12 (doze) meses devem ser realizadas duas avaliações gerais de desempenho - uma por semestre - contemplando a avaliação consolidada da qualidade dos serviços prestados pela Contratada. 1.1.1. Finalidade: 1.1.1.1. O objetivo central é avaliar periodicamente o desempenho da Contratada, identificando eventuais pontos a serem destacados e aprimorados na prestação dos serviços. 1.1.2. Indicadores: 1.1.2.1. Os indicadores adotados para a avaliação geral de desempenho da Contratada são os mesmos utilizados no Instrumento de Medição de Resultados - IMR: I - Pesquisas Qualitativas - Grupos Focais e Entrevistas em Profundidade: . . Indicador . Serviços Avaliados . . 1 . Planejamento de Pesquisa . . 2 . Plano Amostral (Qualitativa) . . 3 . Recrutamento dos Participantes . . 4 . Roteiro/Pré-Teste/Coleta de Dados/Condução dos Grupos e/ou Entrevistas em Profundidade . . 5 . Recursos Utilizados (Ambiente, Sistemas, Equipamentos de Coleta e Acesso aos Grupos) . . 6 . Entrega de Produtos Parciais . . 7 . Entrega do Produto Final . . 8 . Atendimento à Contratante II - Pesquisas Quantitativas - Entrevistas Face a Face Domiciliar e Entrevistas Telefônicas: . . Indicador . Serviços Avaliados . . 1 . Planejamento de Pesquisa . . 2 . Plano Amostral . . 3 . Instrumento de Coleta/Questionário/Pré-Teste . . 4 . Coleta de Dados/Aplicação dos Questionários . . 5 . Recursos Utilizados (Sistemas, Equipamentos de Coleta e Acesso Online aos Dados) . . 6 . Entrega de Produtos Parciais . . 7 . Entrega do Produto Final . . 8 . Atendimento à Contratante 1.1.3. Metodologia: 1.1.3.1. Com base na pontuação obtida em cada um dos 8 (oito) indicadores das Ordens de Serviço executadas no período/semestre avaliado, devem ser realizados os seguintes procedimentos: 1.1.3.1.1. Cálculo da Média do Indicador - A média de cada indicador é calculada por meio da soma de todas as notas obtidas pela Contratada nas avaliações permanentes das OS executadas ao longo do período/semestre, divida pelo total de OS avaliadas no respectivo período.
PORTARIA SECOM/PR Nº 33, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Todos os atos de 17/09/2025