PORTARIA Nº 5.562, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 17/09/2025

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no
Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 704.625
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0596130/2025.
Interessado: DANIEL SAGESSE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5
e 6, do Art. 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 702.154
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593984/2025.
Interessado: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ROWEDER BERNARDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, parágrafo 1º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou o documento constante do Item 3, Anexo IV e Art. 56
da Portaria 623/2020.
Código: 696.801
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589522/2025.
Interessado: AXEL JOSE VAN FERREIRA NGUYEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 691.513
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585125/2025.
Interessado: JESUS CALEK QUERECUTO VALDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da
Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único, tendo em vista que o interessado não apresentou
os documentos constantes dos Itens 4 e 5 do Anexo III e Art. 56 da Portaria 623/2020.
Código: 687.056
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0581663/2025
Interessado: KENNETH ALEXANDER LANDERGREEN OROZCO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos Art. 221 e do Art. 234, incisos III, IV e V do
Decreto 9.199/2027, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos:
Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu;
Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado;
Comprovante de residência; Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa;
Comprovante de reabilitação, nos termos da legislação vigente; Cópia do documento de
viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul; Declaração
conjunta de ambos os cônjuges ou companheiros e Comprovação de residência por prazo
indeterminado no país, constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 685.136
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0580103/2025
Interessado: SUSANA VALENTINA JARA BARAYBAR ALVARENGA DE OLIVEIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos certidão de antecedentes criminais
emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes
criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e
traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e Cópia do documento de viagem
internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul constantes do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 684.787
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579835/2025.
Interessado: MOHSEN ASGARI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 679.668
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575583/2025.
Interessado: JUSTO PASTOR DOMINGUEZ FREDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 679.142
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575149/2024.
Interessado: LUCKNOR BAZIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso IV do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes dos itens 6 e 7 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 678.026
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574297/2024.
Interessado: ASS MALICK DIACK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da
Lei nº 13.445/2017, Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 672.904
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570541/2024.
Interessado: JEAN FRITZ GASPARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 647.325
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551934/2024.
Interessado: ESTEBAN JESUS ALVARADO ABARCA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 645.482
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0550618/2024.
Interessado: YUSMILA CAROLINA RODRIGUEZ TUAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5
e 6, e do Art. 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 644.171
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549706/2024.
Interessada: IVON GERALDINE ALBERTINI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens
6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 641.909
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548139/2024.
Interessada: GABRIELLA AJIT JHAMNANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 640.407
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0547041/2024.
Interessado: JONATHAN FRANKLIN MATA CASTILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, III, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6, Art.
5º e item 13 e Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 640.039
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0546809/2024.
Interessado: MALEK AMOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 639.590
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0546519/2024.
Interessado: MAIK ENDLER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do
art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 7º,
§2º, da Portaria nº 623/2020.
Código: 639.445
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0546401/2024.
Interessado: MARIA GIMENA DE MELLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017, Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes no Anexo II, itens 5, 6 da Portaria 623/2020.
Código: 638.667
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0545888/2024.
Interessado: SOCRATE PORLOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, IV, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constante no Art.5º, Art.51, Art.56 e itens 4 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 636.561
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544357/2024.
Interessada: CASSILDA DO ROSARIO TEIXEIRA PASCOAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do
Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, do Item 9
do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 635.955
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0544010/2024.
Interessado: NICKSON DOSSOUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e
6, e do Art 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 635.484
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0543673/2024.
Interessado: ABDULKARIM KHALIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 632.835
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0541782/2024.
Interessado: HICHAM RHALLAB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 4, 5 e 6, do Art. 5º e item 13 e Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 632.415
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541493/2024.
Interessado: JOSE LUIS SARAVIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante no item 06 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 630.631
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540117/2024.
Interessado: SONIA PYRAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017; do Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens 8, 10, 11 e
12; Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 630.629
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540115/2024.
Interessado: BRILLAN ABRAHAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante no item 06 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 630.187
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539761/2024.
Interessado: SADA CIRE BALL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante no item 06 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 630.019
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539596/2024.
Interessado: OLUWABUNMI SHOLA OYENIYI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 629.790
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539419/2024.
Interessado: JULIEN PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e
dos itens 4, 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 625.118
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0535500/2024.
Interessado: JOSE JUAN LAGUNA SAAVEDRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso I, II, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Artigo 56 e dos
Itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 625.068
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0535452/2024.
Interessado: MIGUEL MARIANO PEREIRA NAUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Artigos 5
e 56 e Itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 623.775
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534401/2024.
Interessado: SHERMIAH BALTHAZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, IV, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constante no Art.5º, Art.51, Art.56 e itens 3, 4 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 622.797
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0533668/2024.
Interessado: IVAN AMAURY ROSARIO ESTRELLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 620.103
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531526/2024.
Interessado: JUAN EFRAIN OSORES BENDEZU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 7 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 609.834
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0523145/2024.
Interessado: KENDIX ZIMENA LAGUADO CORTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, II e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentouos documentos constantes
dos itens 4, 5, 6 e 9, do Art. 5º e item 13 e Art. 56 do item 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 605.933
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519864/2024.
Interessado: JOSE CARLOS VALDES PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante no item 06 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 605.906
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519840/2024.
Interessado: JORGE PINTOS PATINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista que já existe outro
pedido em andamento em nome do requerente, processo número 235881.0517659/2024.
Código: 602.464
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517081/2024.
Interessado: ADRIAN GASTON LUMBIA HERRMANN.