empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1124090258 TRANSDUTOR DE PRESSÃO DESCARTÁVEL TRUWAVE-VAMP PLUS 25351.747125/2008-54 / 80219050119 80231 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1124078258 SISTEMA VOLUMEVIEW 25351.092520/2011-71 / 80219050126 80231 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1124088253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EFE IMPORTACAO & DISTRIBUICAO LTDA / 29.905.551/0001-86 LUPA BINOCULAR HEINE 25351.240800/2004-44 / 10243869008 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1128928256 Meek Micrograft 25351.237552/2019-31 / 10243869015 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1059331250 EXPANSOR HUMECA 25351.066610/2008-82 / 10243860057 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1072676257 FOTOFORO 25351.240681/2004-20 / 10243869007 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1129010252 DERMATOMOS HUMECA 25351.520702/2006-50 / 10243860054 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1059233258 RETINOSCÓPIO HEINE BETA® 200 25351.669528/2014-01 / 10243869013 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1133534252 OTOSCÓPIOS HEINE 25351.669541/2014-45 / 10243860060 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1133588255 OTOSCOPIOS F.O. HEINE 25351.282290/2004-82 / 10243860041 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1158536259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 84.683.556/0001-10 SEALAPEX 25351.253916/2017-33 / 10064010238 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0678509255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Ophthalmic Optical Coherence Tomography Systems 25351.027351/2025-75 / 80117589134 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0990702251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDO-MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS E CIENTÍFICOS LTDA - EPP / 05.785.287/0001-26 Instrumental para Endoscopia de Espinha Endomaster 25351.378723/2021-03 / 80533420104 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0678820252 Pinças de Sutura Artroscópicas Endomaster 25351.525001/2021-46 / 80533420100 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0677846258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDOBRAX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 07.427.470/0001-85 BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA MDKMED 25351.574665/2020-58 / 80393910034 80230 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, componentes do sistema, acessórios, partes, indicação de uso, método de esterilização / 0938250256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ERBA DIAGNOSTICS BRAZIL, PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 32.190.515/0001-98 Família Fitas-teste para urina PHAN® 25351.635853/2020-60 / 81826160058 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0976893258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ESSITY DO BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA / 72.899.016/0005-12 LIBRESSE ADESIVOS TÉRMICOS V-ACALMA 25351.169017/2021-64 / 82073810002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0640865259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EVERY ELETROELETRONICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 09.595.292/0001-27 SISTEMA DE FOTOTERAPIA 25351.008685/2014-06 / 80455460002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1004151250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Edimara Modesti Equipamentos Médicos - ME / 97.545.905/0001-89 Instrumentais para Endoscopia Kiron 25351.454595/2024-46 / 81216619004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0655336257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FACON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME / 05.773.943/0001-70 INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS NÃO ARTICULADOS CORTANTES FAKOM-FKM 25351.529815/2012-25 / 80826710005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0585568251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 27.089.709/0001-61 Família de Discos Reagentes Liofilizados de Química IV 25351.167393/2022-03 / 81628880067 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0934864250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FUJIFILM DO BRASIL LTDA / 60.397.874/0001-56 Sistema de Imagem por Ressonância Magnética 25351.524022/2022-25 / 80022069002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0978494253 Detector FDR D-EVO II 25351.132432/2017-05 / 80022060085 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1006111255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Forza Indústria de Equipamentos Médicos Ltda / 37.033.567/0001-74 Maca 25351.316785/2020-32 / 82063900002 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1116671255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LATEX BLOWTEX LTDA / 59.548.214/0001-40 PRESERVATIVO BLOWTEX ZERO SENSAÇÃO REAL 25351.336785/2005-10 / 10164710029 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 1196676259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 ESTAÇÃO DE TRABALHO 25351.609210/2010-34 / 80071260121 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0910500258 Estação de Trabalho de Processo e Revisão Xeleris 25351.306547/2014-10 / 80071260328 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1015620256 ESTAÇÃO DE TRABALHO AW 25351.603213/2011-86 / 80071260131 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0910549257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 51.710.358/0001-49 Família Intra-auricular ReSound LiNX Quattro 25351.042451/2020-17 / 10293040091 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1023149257 Software de adaptação - FSW 25351.061807/2025-26 / 10293040094 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 1133940251 Família Intra-auricular Beltone Amaze 25351.166074/2022-72 / 10293049014 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1017232253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HIDROLIGHT DO BRASIL S.A. / 08.762.826/0001-08 Colete Putti 25351.450318/2015-71 / 80758210009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0664282253 Corretor Postural 25351.285930/2014-92 / 80758210005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0645521256 Órtese 3 tiras 25351.267334/2022-26 / 80758210038 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0646190253 Faixa elástica de painéis 25351.092552/2019-03 / 80758210024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0645736252 Faixa Elástica para Colostomia 25351.036713/2023-57 / 80758210045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0646406256 Órteses Tubulares 25351.430123/2024-06 / 80758210108 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0646499254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Hortron Indústria e Comercio de Produtos Eletrônicos LTDA-ME / 13.459.890/0001-46 CANULA DE DEBRIDAÇÃO CURVE HT 25351.825675/2023-18 / 81288549018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0638431255 CANULA DE DEBRIDAÇÃO PARA COLUNA HORTRON 25351.267495/2021-39 / 81288549012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0675413257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 Tubos de traqueostomia com cânula interna lisa e fenestrada e Cuff Soft Seal® 25351.415645/2020-46 / 80228990182 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0644805251 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA PEDIÁTRICA HYPERFLEX COM FLANGE AJUSTÁVEL SEM CUFF BIVONA® 25351.048646/2014-11 / 80228990099 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0584887256 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA TTS COM CUFF BIVONA 25351.252205/2017-23 / 80228990125 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0638889251 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA HYPERFLEX COM FLANGE AJUSTÁVEL AIRE-CUFF BIVONA® 25351.252280/2017-32 / 80228990130 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0584317255 Tubos de traqueostomia com cânula interna lisa e Cuff Soft Seal® 25351.148300/2020-71 / 80228990179 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0644686251 Tubos de traqueostomia com cânula interna lisa BLUselect® 25351.415646/2020-91 / 80228990173 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0639619258 Kit de Procedimento de Dilatação Percutânea BLUperc® com Dilatador de Passo Único 25351.329763/2020-32 / 80228990176 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0644271256 Kit de procedimentos de dilatação percutânea BLUperc® com Tubo de traqueostomia BLUselect Suctionaid 25351.329759/2020-74 / 80228990177 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0644519258 Tubos de Traqueostomia com cânula interna lisa e fenestrada BLUselect® 25351.415644/2020-00 / 80228990172 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0639103251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLACIL DE BORTOLI - MATERIAL ODONTOLOGICO S.A. / 05.741.680/0001-18 INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS IMPLACIL 25351.267779/2011-12 / 80259860011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0669846252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLALIFE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA / 09.566.849/0001-00 SCANBODY INTRAORAL E BANCADA 25351.573544/2021-70 / 80516019001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0655433252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA / 49.337.413/0001-55 Instrumentais Articulados e Não Articulados Cortantes e Não Cortantes 25351.500990/2011-21 / 10108770102 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0455261253 Instrumentais em Alumínio Não Articulados Não Cortantes para Cirúrgia Impol 25351.044267/2012-11 / 10108770104 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0461016257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA / 59.309.302/0001-99 Seringa Hipodérmica com Agulha - Injex 25000.001082/89-81 / 10160610002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0627188257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60 CENTION N 25351.080426/2017-04 / 80091449007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0591614251 Tetric N-PowerFlow 2 25351.195986/2024-13 / 80091449024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0591801256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Instramed Industria Médico Hospitalar LTDA / 90.909.631/0001-10 Monitor Cardioversor 25351.113201/2018-54 / 10242950015 80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de armazenamento, transporte e operação / 1140760254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 TRANSFERENTE DE MOLDEIRA STRAUMANN(R) 25351.012512/2020-11 / 10344420321 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0677519257 Pilares de Moldagem em Alumínio e Titânio 25351.566382/2017-37 / 10344420197 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0677404255 PILARES DE MOLDAGEM STRAUMANN® 25351.042869/2016-84 / 10344420139 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0677313250 Pilares de Moldagem para Moldeira Aberta do SDIS 25351.042878/2016-77 / 10344420154 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0677360258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 FAMÍLIA DE INSTRUMENTAL ARTICULADO NÃO CORTANTE ROTACIONAL SYNTHES 25351.716317/2014-66 / 80145901660 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0648368254 KIT INSTRUMENTAL EXPEDIUM 25351.053803/2011-85 / 80145909041 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0662082257 Instrumentais Symphony 25351.486807/2022-92 / 80145901945 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0538461250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JULIO CEZAR NUNEZ GANOZA EPP / 09.626.655/0001-44 Família de Cartucho para Micropigmentação e Tatuagem Peter GT 25351.445891/2024-56 / 82282549026 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0648202259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KATAL BIOTECNOLOGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 71.437.917/0001-04 FAMÍLIA UREIA MONO 25351.000596/2025-55 / 10377390292 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0961597259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KOLPLAST CI LTDA / 59.231.530/0001-93 Kit Sutura 2 25351.209525/2016-73 / 10237610123 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0593755251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56 Microalbuminúria WS 25351.748729/2013-81 / 80115310215 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0990671259 MICROALBUMINURIA 25351.268995/2006-59 / 80115310071 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0990722252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABNEWS INDUSTRIAL LTDA / 01.940.597/0001-17 Lavadora ultrassônica Neosonic 25351.734847/2023-37 / 80432900004 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1160101256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA / 32.150.633/0001-72 CONTROLADOR DO BALÃO PB-30 25351.131475/2016-47 / 10317490200 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1014260256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Orthopilot Elite 25351.259428/2022-21 / 80136999082 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0977917258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 Família CS-1500 25351.556934/2023-47 / 10009010407 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0939647257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87 Aparelho Auditivo Intra-auricular Plataforma Infinio 25351.437898/2024-02 / 81778819060 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1003184251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A / 02.357.251/0001-53 Equipos PVC DEHP FREE para Bomba de Infusão Lifemed - Uso Parenteral 25351.391642/2019-76 / 10390410100 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0600802256 EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO - USO ENTERAL DEHP FREE 25351.786536/2014-20 / 10390410069 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0603622259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPP / 45.489.614/0001-17 KIT CÂNULA CEC 25351.154791/2011-69 / 80483300006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1174737255 KIT CÂNULA CEC 25351.154791/2011-69 / 80483300006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1174717254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. / 05.823.205/0001-90 PERICEM - CIMENTO CIRÚRGICO SEM EUGENOL 25351.350117/2019-09 / 80322400122 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0602096251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MATEX LAB LATAM COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA MEDICINA ESTÉTICA LTDA / 43.727.436/0001-90 Zaffiro 25351.857218/2023-84 / 82528449002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1002435251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47 Canula Clear Petra Duo 25351.057470/2025-52 / 80421079064 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0653110251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.190.127/0001-83 MÁSCARA CIRÚRGICA MEDTEX 25351.640786/2020-03 / 80168460011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0657790257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A / 21.998.885/0001-30 Lentes de Contato Mediphacos 25351.445952/2008-65 / 10161020027 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0635245256 CAIXA DE PROVA LENTES DE CONTATO MEDIPHACOS 25351.197687/2013-95 / 10161020034 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0641334257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MERIT MEDICAL COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 13.200.579/0001-88 Bolsa Coletora de Drenagem Merit 25351.593073/2016-01 / 80740950078 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0662159250 Extensor Para Monitoração de Pressão Merit 25351.312231/2018-41 / 80740950116 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0657812251 Extensor de alta pressão em poliuretano Merit 25351.214532/2018-19 / 80740950107 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0661098257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MICRO IMAGEM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 14.041.012/0001-79 Câmera Intraoral 25351.543628/2023-41 / 80840260019 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1129346251
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/09/2025