PORTARIA NORMATIVA SE/CGU Nº 226, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

.Sim
Não
.QN1 .20
. .8.1.2 tratam do oferecimento de presentes, brindes e hospitalidades (refeições, entretenimento, viagem e hospedagem)
a agentes públicos?
Se sim, anexar a política ou procedimento e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .8.1.3 tratam da prevenção de conflito de interesses nas relações com a Administração Pública, incluindo contratações de
agentes públicos e seus familiares?
Se sim, anexar a política ou procedimento e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
Parcialmente
.QN3 .5
. .8.1.4 estabelecem orientações e controles sobre temas como realização de reuniões, encontros e outros tipos de
interações entre administradores e empregados da pessoa jurídica com agentes públicos?
Se sim, anexar a política ou procedimento e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
Parcialmente
.QN3 .5
. .8.1.5 tratam da realização de doação e patrocínio, ou informam claramente que a pessoa jurídica não realiza essas
atividades?
Se sim, anexar política/procedimento de integridade. Indicar, no campo correspondente, o artigo, item e/ou página em
que há essa previsão.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .8.2 As políticas e procedimentos de integridade relacionados às interações com a Administração Pública foram aplicadas
periodicamente pela pessoa jurídica nos últimos 12 meses?
Se sim, descrever as ocasiões e a forma como as políticas e procedimentos foram aplicados, anexando a documentação
comprobatória pertinente.
.Sim
Não
Parcialmente
.QN4 .25
. .9. Políticas e procedimentos específicos para prevenção de ilícitos em licitações e contratos administrativos
. .9.1. A pessoa jurídica possui políticas ou procedimentos específicos para prevenção de ilícitos em licitações e contratos
administrativos?
Se sim, anexar a política ou procedimentos que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
.QN1 .20
. .9.2 As política ou procedimentos: . . .
. .9.2.1 estabelecem orientações sobre a conduta esperada (o que é permitido/proibido) para seus empregados e para
terceiros que atuam em seu nome?
Se sim, indicar o(s) dispositivo(s) da política ou procedimentos que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
Parcialmente
.QN3 .5
. .9.2.2 indicam expressamente os responsáveis por autorizar a adoção de medidas relacionadas à participação em
licitações, bem como pela interação com os agentes públicos para tratar de questões relacionadas à gestão do contrato,
como pagamento, alterações contratuais, aditivos e prorrogações?
Se sim, indicar o(s) dispositivo(s) da política ou procedimentos que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
Parcialmente
.QN3 .5
. .9.2.3 definem a necessidade de rotação periódica dos responsáveis por interagir com os agentes públicos em licitações
e contratos administrativos?
Se sim, indicar o(s) dispositivo(s) da política ou procedimentos que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .9.2.4 orientam a relação da pessoa jurídica com seus concorrentes, a fim de evitar práticas anticoncorrenciais que
possibilitem fraude em processos licitatórios?
Se sim, indicar o(s) dispositivo(s) da política ou procedimentos que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .9.3 A pessoa jurídica aplicou, nos últimos 12 meses, as orientações e controles específicos para prevenção de fraudes e
ilícitos em licitações e contratos administrativos?
Se sim, descrever as ocasiões e a forma como as orientações e controles foram aplicados.
.Sim
Não
Parcialmente
.QN4 .25
. .ÁREA VI - TREINAMENTOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRIDADE
. .MEDIDAS DE INTEGRIDADE AVALIADAS .Tipos de Resposta .Peso da
Questão
.Valor da Questão
. .10. Treinamentos sobre o Programa de Integridade
. .10.1 A pessoa jurídica possui um planejamento para a realização de treinamentos sobre integridade com definição do
cronograma, temas, públicos-alvo, responsáveis e forma de execução?
Se sim, anexar o documento ou informações que demonstrem o planejamento vigente.
.Sim
Não
.QN1 .20
. .10.2 A pessoa jurídica realizou, nos últimos 12 meses, treinamento(s) direcionado(s) a todos os seus colaboradores,
abordando conteúdo de integridade, como aqueles relacionados ao código de ética, canais de denúncia ou políticas
anticorrupção?
Se sim, anexar documentos e/ou indicar, no campo correspondente, link em que seja possível visualizar os
treinamentos realizados e descrever as ocasiões, temas, carga horária e público alcançado.
.Sim
Não
Parcialmente
.QN4 .25
. .10.3 A pessoa jurídica realizou, nos últimos 12 meses, treinamento(s) direcionado(s) a públicos específicos, abordando
conteúdo alinhado aos principais riscos daqueles públicos, como prevenção de fraudes e ilícitos em licitações e contratos
administrativos, controles contábeis e financeiros, realização de diligências para contratação e supervisão de
terceiros?
Se sim, anexar documentos e/ou indicar, no campo correspondente, link em que seja possível visualizar os
treinamentos realizados e descrever as ocasiões, temas, carga horária e público alcançado.
.Sim
Não
Parcialmente
.QN5 .18
. .10.4 Os treinamentos relacionados ao programa de integridade realizados pela pessoa jurídica nos últimos 12 meses
atingiram, em média, 70% de cada um dos públicos-alvo?
Se sim, anexar documentos ou informações que demonstrem o cumprimento do requisito.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .11. Comunicações sobre o Programa de Integridade
. .11.1 A pessoa jurídica possui um planejamento para a realização de ações recorrentes de comunicação sobre
integridade, com definição do cronograma, temas, responsáveis, públicos-alvo e meios de divulgação?
Se sim, anexar o documento ou informações que demonstrem o planejamento vigente.
.Sim
Não
Parcialmente
.QN1 .20
. .11.2 A pessoa jurídica promoveu, nos últimos 12 meses, ações de comunicação voltadas à divulgação dos aspectos
gerais do programa de integridade, como código de ética e de conduta, política anticorrupção e canais de denúncia?
Se sim, anexar documentos e/ou indicar, no campo correspondente, link em que seja possível visualizar as
comunicações realizadas no período.
.Sim
Não
Parcialmente
.QN4 .25
. .11.2.1 As ações de comunicação realizadas pela empresa no período avaliado foram feitas de forma periódica e
contínua?
Se sim, anexar documentos e/ou indicar, no campo correspondente, informações que demonstrem a realização de
comunicações de forma periódica e contínua sobre integridade.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .ÁREA VII - CONTROLES CONTÁBEIS, FINANCEIROS E AUDITORIA INTERNA
. .MEDIDAS DE INTEGRIDADE AVALIADAS .Tipos de Resposta .Peso da
Questão
.Valor da Questão
. .12. Controles Contábeis e Financeiros
. .12.1 A pessoa jurídica possui procedimentos definidos para a realização dos lançamentos contábeis e financeiros?
Se sim, anexar os documentos ou informações que estabeleçam os procedimentos existentes.
.Sim
Não
.QN1 .20
. .12.2 A pessoa jurídica possui regras que estabelecem a segregação de funções e a definição de níveis de aprovação
(alçadas) de receitas e despesas?
Se sim, anexar documentos que comprovem a existência das regras. Indicar, no campo correspondente, o artigo, item
e/ou página em que há essa previsão.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .12.3 A pessoa jurídica possui mecanismos e/ou "red flags" para detectar receitas e despesas fora do padrão durante o
registro de lançamentos contábeis?
Se sim, anexar os documentos ou informações que estabeleçam os procedimentos existentes.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .12.4 A pessoa jurídica possui regras que exigem a verificação do cumprimento do objeto do contrato para realização do
pagamento?
Se sim, anexar documentos ou informações que estabeleçam os procedimentos existentes.
.Sim
Não
.QN2 .15
. .13. Auditoria Interna
. .13.1 A pessoa jurídica possui função de auditoria interna formalmente estabelecida, seja de forma direta ou
terceirizada?[1]
Se sim, anexar oi estatuto ou documento que demonstre o estabelecimento da função de auditoria interna.
.Sim
Não
Não se Aplica
.QN2 .15
. .13.2 A função de auditoria interna reporta-se diretamente à alta direção ou instância de governança da pessoa
jurídica?[1]
Se sim, anexar o estatuto ou outro documento que demonstre o nível de reporte da função de auditoria interna.
.Sim
Não
Não se Aplica
.QN3 .5
. .13.3 A função de auditoria interna dispõe de estrutura, recursos e nível de acesso adequados ao cumprimento de suas
atribuições?[1]
Se sim, anexar o estatuto e demais documentos que demonstrem a adequação da estrutura, recursos e nível de acesso da
função de auditoria interna.
.Sim
Não
Parcialmente
Não se Aplica
.QN3 .5
. .13.4 São produzidos relatórios periódicos de auditoria interna?[1]
Se sim, anexar o último relatório anual de atividades da unidade de auditoria interna.
.Sim
Não
Não se Aplica
.QN5 .18
. .13.5 As recomendações ou apontamentos emitidos pela função de auditoria interna são adequada e tempestivamente
implementadas pela pessoa jurídica?[1]
Se sim, anexar documentos que demonstrem a adequada e tempestiva implementação das recomendações emitidas pela
função de auditoria interna.
.Sim
Não
Parcialmente
Não se Aplica
.QN5 .18
. .ÁREA VIII - DILIGÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO E SUPERVISÃO DE TERCEIROS E PARA FUSÕES E AQUISIÇÕES SOCIETÁRIAS
. .MEDIDAS DE INTEGRIDADE AVALIADAS .Tipos de Resposta .Peso da
Questão
.Valor da Questão
. .14. Diligências para contratação e supervisão de terceiros
. .14.1 A pessoa jurídica possui políticas e procedimentos baseadas em risco para a realização de diligências, contratação e
supervisão de terceiros, que:
. . .
. .14.1.1 determinam a verificação de possível envolvimento do terceiro em casos de corrupção e práticas de fraude contra
a Administração Pública? Se sim, anexar as políticas e/ou procedimentos, indicando o artigo, item e/ou página onde consta
essa previsão.
.Sim
Não
.QN1 .20
. .14.1.2 determinam a verificação da existência de registro do terceiro em "listas sujas" de trabalho escravo ou em
condições análogas às de escravo? Se sim, anexar as políticas e/ou procedimentos, indicando o artigo, item e/ou página
onde consta essa previsão.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .14.1.3 determinam a verificação de possível envolvimento do terceiro em crimes ambientais ou em práticas nocivas ao
meio ambiente?[3] Se sim, anexar as políticas e/ou procedimentos, indicando o artigo, item e/ou página onde consta essa
previsão.
.Sim
Não
Não se Aplica
.QN3 .5
. .14.1.4 estabelecem a necessidade de adoção de medidas para minimizar o risco da contratação de terceiro, caso o
resultado das diligências realizadas indique alto risco de integridade na contratação? Se sim, anexar as políticas e/ou
procedimentos, indicando o artigo, item e/ou página onde consta essa previsão.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .14.2 A pessoa jurídica realizou diligências de integridade em relação aos terceiros com os quais estabeleceu relações
negociais nos últimos 12 meses? Se sim, anexar documentos que comprovem a realização das diligências e as deliberações
realizadas com base nos resultados das diligências.
.Sim
Não
.QN5 .18
. .15. Cláusulas contratuais
. .15.1 As políticas e procedimentos sobre contratação de terceiros estabeleçam a inclusão de cláusulas, nos contratos
relevantes celebrados com terceiros, que:
.
. .15.1.1 estabelecem a vedação de práticas de fraude e corrupção e exigem a observância do cumprimento de normas
éticas, trabalhistas e sociais? Se sim, anexar as políticas e/ou procedimentos, indicando o artigo, item e/ou página onde
consta essa previsão.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .15.1.2 preveem a aplicação de penalidades e/ou de rescisão contratual em caso de descumprimento de normas éticas e
prática de fraude e corrupção? Se sim, anexar as políticas e/ou procedimentos, indicando o artigo, item e/ou página onde
consta essa previsão.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .15.2 A pessoa jurídica incluiu cláusulas, nos contratos relevantes celebrados com terceiros nos últimos 12 meses, que
contemplem as medidas estabelecidas nas políticas e procedimentos anteriormente descritos? Se sim, anexar cópias de
contratos celebrados nos últimos 12 meses, referenciando as cláusulas que contenham as previsões definidas nas políticas
ou procedimentos.
.Sim
Não
Parcialmente
.QN5
18
. .16. Diligências prévias a fusões, aquisições e outras operações societárias
. .16.1 A pessoa jurídica possui políticas e procedimentos específicos para a realização de fusões, aquisições ou outras
operações societárias que preveem a realização de diligências para verificar o histórico de prática de atos de corrupção,
fraude ou violação de direitos humanos ou trabalhistas das empresas envolvidas nas operações?[4]
Se sim, anexar as políticas e/ou procedimentos, indicando o artigo, item e/ou página onde consta essa previsão.
.Sim
Não
Parcialmente
Não se Aplica
.QN2 .15
. .16.2 A pessoa jurídica realizou diligências prévias a fusões, aquisições e outras operações societárias nos últimos 24
meses?[4]
Se sim, anexar documentos que comprovem a aplicação das políticas/procedimentos.
.Sim
Não
Parcialmente
Não se Aplica
.QN5 .18
. .ÁREA IX - CANAIS DE DENÚNCIA, REMEDIAÇÃO E MEDIDAS DISCIPLINARES
. .MEDIDAS DE INTEGRIDADE AVALIADAS .Tipos de Resposta .Peso da
Questão
.Valor da Questão
. .17. Canais disponíveis para realização de denúncias
. .17.1 A pessoa jurídica possui canal para realização de denúncias, disponível em português e informado na página
institucional da empresa na internet?
Se sim, informar o link e descrever o caminho, desde a página inicial da empresa, e eventuais outras formas de acesso
ao canal.
.Sim
Não
.QN1 .20
. .17.2 O canal de denúncias da pessoa jurídica: .
. .17.2.1 é operacionalizado por meio de formulário eletrônico a partir da página institucional da pessoa jurídica na
internet?
Se sim, informar o link e descrever o caminho, desde a página inicial da empresa, para acesso ao canal.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .17.2.2 oferece expressamente garantias de proteção aos denunciantes de boa-fé, como anonimato e não retaliação?
Se sim, anexar documentos que comprovem essa informação.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .17.2.3 permite o acompanhamento da apuração da denúncia pelo denunciante?
Se sim, anexar documentos que comprovem essa informação.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .17.3 O canal de denúncias funcionou quando testado pelo avaliador?[5] .Sim
Não
.QN4 .25
. .18. Tratamento e apuração de denúncias
. .18.1 A pessoa jurídica possui políticas e procedimentos que estabelecem o fluxo e as responsabilidades quanto ao
tratamento, apuração e remediação de casos de fraudes, corrupção ou violação de direitos humanos e trabalhistas?
Se sim, anexar a política ou procedimentos e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
Parcialmente
.QN2 .15
. .18.2 As políticas e procedimentos definem: . . .
. .18.2.1 salvaguardas e prerrogativas de acesso a documentos, sistemas e pessoas por parte dos responsáveis pela
apuração?
Se sim, anexar a política ou procedimentos e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
Parcialmente
.QN3 .5
. .18.2.2 fluxo específico para apuração de denúncias envolvendo membros da alta direção?
Se sim, anexar a política ou procedimentos e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .18.3 A pessoa jurídica realizou o tratamento das denúncias recebidas nos últimos 24 meses?[6]
Se sim, anexar documentos que demonstrem o tratamento do universo de denúncias recebidas no período.
.Sim
Não
Não se aplica
.QN5 .18
. .19. Procedimentos para interrupção de irregularidades, remediação e aplicação de medidas disciplinares
. .19.1 As políticas e procedimentos relacionadas ao tratamento, apuração e remediação de casos de fraudes, corrupção ou
violação de direitos humanos e trabalhistas definem:
. . .
. .19.1.1 as medidas disciplinares aplicáveis aos casos de infrações relacionadas a fraudes, corrupção ou violação de direitos
humanos e trabalhistas?
Se sim, anexar a política ou procedimentos e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .19.1.2 a correlação entre as medidas disciplinares e os tipos de infração cometidas e as alçadas para sua aplicação?
Se sim, anexar a política ou procedimentos e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .19.1.3 a pronta interrupção de irregularidades, inclusive com a possibilidade de afastamento cautelar de membros da alta
direção suspeitos de envolvimento em atos de corrupção e fraude?
Se sim, anexar a política ou procedimentos e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .19.1.4 os procedimentos aplicáveis para encaminhamento de denúncias às autoridades competentes?
Se sim, anexar a política ou procedimentos e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .19.2 A pessoa jurídica aplicou procedimentos para interrupção de irregularidades, remediação e aplicação de medidas
disciplinares nos últimos 24 meses?[6]
Se sim, anexar a política ou procedimentos e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
Não se aplica
.QN5 .18
. .ÁREA X - MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE
. .MEDIDAS DE INTEGRIDADE AVALIADAS .Tipos de Resposta .Peso da
Questão
.Valor da Questão
. .20. Monitoramento contínuo do Programa de Integridade
. .20.1 A pessoa jurídica possui política ou procedimentos que estabelecem o monitoramento contínuo do programa de
integridade?
Se sim, anexar a política ou procedimentos e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
.QN1 .20
. .20.2 A política ou procedimentos que estabelecem o monitoramento contínuo do programa de integridade definem: . . .
. .20.2.1 os responsáveis pelo monitoramento?
Se sim, anexar a política ou procedimentos e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.
.Sim
Não
.QN3 .5
. .20.2.2 a periodicidade para realização do monitoramento?
Se sim, anexar a política ou procedimentos e indicar o(s) dispositivo(s) do documento que atenda(m) ao requisito.