PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 9 de 77)

0507.10.00 Marfim; pó e desperdícios de marfim
LPCO. Por
operação
0507.90.00 Outros
LPCO. Por
operação
0508.00.00
Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente
preparados, mas não trabalhados de outro modo;conchas
e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes
e ossos de sépias, em bruto ou simplesmente preparados,
mas não cortados em forma determinada, seus pós e
desperdícios.
LPCO. Por
operação
0510.00
Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas;
bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de
origem animal utilizadas na preparação de produtos
farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou
provisoriamente conservadas de outro modo.
0510.00.10 Pâncreas de bovino
LPCO. Por
operação
0510.00.90 Outros
LPCO. Por
operação
05.11
Produtos de origem animal, não especificados nem
compreendidos noutras posições; animais mortos dos
Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
0511.10.00 Sêmen de bovino
LPCO. Por
operação
0511.9 Outros
0511.91
Produtos de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de
outros invertebrados aquáticos; animais mortos do
Capítulo 3
0511.91.10 Ovas de peixe fecundadas, para reprodução
LPCO. Por
operação
0511.91.90 Outros
LPCO. Por
operação
0511.99 Outros
0511.99.10 Embriões de animais
LPCO. Por
operação
0511.99.20 Sêmen animal
LPCO. Por
operação
0511.99.30 Ovos de bicho-da-sêda
LPCO. Por
operação
0511.99.9 Outros
0511.99.91
Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem
suportes
LPCO. Por
operação
0511.99.99 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO. Por
operação Dispensado de LPCO se o produto importado for destinado a alimentação animal e não se tratar de amostra.
06.01
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas,
em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas,
plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição
12.12.
0601.10.00
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e
rizomas, em repouso vegetativo
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0601.20.00
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e
rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de
chicória
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
06.02
Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e
enxertos; micélios de cogumelos.
0602.10.00 Estacas não enraizadas e enxertos Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0602.20.00
Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados
ou não
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0602.30.00 Rododendros e azaleias, enxertados ou não Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0602.40.00 Roseiras, enxertadas ou não Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0602.90 Outros
0602.90.10 Micélios de cogumelos Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0602.90.2 Mudas de plantas ornamentais
0602.90.21 De orquídea Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0602.90.29 Outras Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0602.90.8 Outras mudas
0602.90.81 De cana-de-açúcar Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0602.90.82 De videira Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0602.90.83 De café Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0602.90.89 Outras Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0602.90.90 Outras Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
06.03
Flores e botões de flores, cortados, para buquês ou para
ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos,
impregnados ou preparados de outro modo.
0603.1 Frescos
0603.11.00 Rosas
Dispensado de
LPCO
0603.12.00 Cravos
Dispensado de
LPCO
0603.13.00 Orquídeas
Dispensado de
LPCO
0603.14.00 Crisântemos
Dispensado de
LPCO
0603.15.00 Lirios (Lilium spp)
Dispensado de
LPCO
0603.19.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0603.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
06.04
Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem
flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes,
para buquês ou para ornamentação, frescos, secos,
branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de
outro modo.
0604.20.00 Frescos
Dispensado de
LPCO
0604.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
07.01 Batatas, frescas ou refrigeradas.
0701.10.00 Para semeadura
LPCO.
Múltiplas
operações
0701.90.00 Outras
Dispensado de
LPCO
0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados Dispensado de
LPCO
07.03
Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos
hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
0703.10 Cebolas e chalotas ("échalotes")
0703.10.1 Cebolas
0703.10.11 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0703.10.19 Outras
Dispensado de
LPCO
0703.10.2 Chalotas
0703.10.21 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0703.10.29 Outras
Dispensado de
LPCO
0703.20 Alhos
0703.20.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0703.20.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0703.90 Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
0703.90.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0703.90.90 Outros
Dispensado de
LPCO
07.04
Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-
rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero
Brassica, frescos ou refrigerados.
0704.10.00 Couve-flor e brócolis
Dispensado de
LPCO
0704.20.00 Couve-de-bruxelas
Dispensado de
LPCO
0704.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
07.05
Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.),
frescas ou refrigeradas.
0705.1 Alfaces
0705.11.00 Repolhudas
Dispensado de
LPCO
0705.19.00 Outras
Dispensado de
LPCO
0705.2 Chicórias
0705.21.00 Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
Dispensado de
LPCO
0705.29.00 Outras
Dispensado de
LPCO
07.06
Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-
rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes,
frescos ou refrigerados.
0706.10.00 Cenouras e nabos
Dispensado de
LPCO
0706.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0707.00.00
Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou
refrigerados
Dispensado de
LPCO
07.08
Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou
refrigerados
0708.10.00 Ervilhas (Pisum sativum)
Dispensado de
LPCO
0708.20.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
Dispensado de
LPCO
0708.90.00 Outros legumes de vagem
Dispensado de
LPCO
07.09 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
0709.20.00 Aspargos
Dispensado de
LPCO
0709.30.00 Beringelas
Dispensado de
LPCO
0709.40.00 Aipo, exceto aipo-rábano
Dispensado de
LPCO
0709.5 Cogumelos e trufas
0709.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus
Dispensado de
LPCO
0709.52.00 Cogumelos do gênero Boletus
Dispensado de
LPCO
0709.53.00 Cogumelos do gênero Cantharellus
Dispensado de
LPCO
0709.54.00 Shitake (Lentinus edodes)
Dispensado de
LPCO
0709.55.00
Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare,
Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma
caligatum)
Dispensado de
LPCO
0709.56.00 Trufas (Tuber spp.)
Dispensado de
LPCO
0709.59.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0709.60.00
Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do
gênero Pimenta
Dispensado de
LPCO
0709.70.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
Dispensado de
LPCO
0709.9 Outros
0709.91.00 Alcachofras
Dispensado de
LPCO
0709.92.00 Azeitonas
Dispensado de
LPCO
0709.93.00 Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
Dispensado de
LPCO
0709.99 Outros
0709.99.1 Milho doce
0709.99.11 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0709.99.19 Outros
Dispensado de
LPCO
0709.99.90 Outros
Dispensado de
LPCO
07.12
Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços
ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer
outro preparo.
0712.20.00 Cebolas
Dispensado de
LPCO
0712.3
Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas
(Tremella spp.) e trufas: