PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 8 de 77)

0307.81.00
Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou
refrigerados
Dispensado de
LPCO
0307.82.00 Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
Dispensado de
LPCO
0307.83.00 Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
Dispensado de
LPCO
0307.84.00 Estrombos (Strombus spp.) congelados
Dispensado de
LPCO
0307.87.00 Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
Dispensado de
LPCO
0307.88.00 Outros estrombos (Strombus spp.)
Dispensado de
LPCO
0307.9
Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets" próprios para
alimentação humana
0307.91.00 Vivos, frescos ou refrigerados
Dispensado de
LPCO
0307.92.00 Congelados
Dispensado de
LPCO
0307.99.00 Outros
Dispensado de
LPCO
03.08
Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos,
vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados
ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto
crustáceos e moluscos, defumados, mesmo cozidos antes
ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de
invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos,
próprios para a alimentação humana.
0308.1 Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothurioidea):
0308.11.00 Vivos, frescos ou refrigerados
Dispensado de
LPCO
0308.12.00 Congelados
Dispensado de
LPCO
0308.19.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0308.2
Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus
lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):
0308.21.00 Vivos, frescos ou refrigerados
Dispensado de
LPCO
0308.22.00 Congelados
Dispensado de
LPCO
0308.29.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0308.30.00 Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
Dispensado de
LPCO
0308.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
03.09
Farinhas, pós e pellets de peixes, crustáceos, moluscos e
outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação
humana.
0309.10.00 De peixe
Dispensado de
LPCO
0309.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
04.01
Leite e creme de leite, não concentrados nem adicionados
de açúcar ou de outros edulcorantes.
0401.10
Comum teor, empeso, de matérias gordas, não superior a
1%
0401.10.10 Leite UHT ("Ultra High Temperature")
Dispensado de
LPCO
0401.10.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0401.20
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1%
mas não superior a 6%
0401.20.10 Leite UHT ("Ultra High Temperature")
Dispensado de
LPCO
0401.20.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0401.40
Comumteor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %,
mas não superior a 10 %
0401.40.10 Leite
Dispensado de
LPCO
0401.40.2 Creme de leite
0401.40.21 UHT (Ultra High Temperature)
Dispensado de
LPCO
0401.40.29 Outros
Dispensado de
LPCO
0401.50
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10
%
0401.50.10 Leite
Dispensado de
LPCO
0401.50.2 Creme de leite
0401.50.21 UHT (Ultra High Temperature)
Dispensado de
LPCO
0401.50.29 Outros
Dispensado de
LPCO
04.02
Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de
açúcar ou de outros edulcorantes.
0402.10
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor,
em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%
0402.10.10
Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados
isoladamente, inferior a 5 ppm
Dispensado de
LPCO
0402.10.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0402.2
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor,
em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%
0402.21 Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402.21.10 Leite integral
Dispensado de
LPCO
0402.21.20 Leite parcialmente desnatado
Dispensado de
LPCO
0402.21.30 Creme de leite (nata)
Dispensado de
LPCO
0402.29 Outros
0402.29.10 Leite integral
Dispensado de
LPCO
0402.29.20 Leite parcialmente desnatado
Dispensado de
LPCO
0402.29.30 Creme de leite (nata)
Dispensado de
LPCO
0402.9 Outros
0402.91.00 Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
Dispensado de
LPCO
0402.99.00 Outros
Dispensado de
LPCO
04.03
Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e
outros leites e cremes de leite fermentados ou
acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de
açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou
adicionados de frutas ou de cacau.
0403.20.00 Iogurte
Dispensado de
LPCO
0403.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
04.04
Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de
açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos
por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de
açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem
compreendidos noutras posições.
0404.10.00
Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou
adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
Dispensado de
LPCO
0404.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
04.05
Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite;
pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos
provenientes do leite.
0405.10.00 Manteiga
Dispensado de
LPCO
0405.20.00
Pastas de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes
do leite
Dispensado de
LPCO
0405.90 Outras
0405.90.10 Óleo butírico de manteiga (butter oil)
Dispensado de
LPCO
0405.90.90 Outras
Dispensado de
LPCO
04.06 Queijos e requeijão.
0406.10
Queijos frescos (não curados), incluídos o queijo de soro
de leite, e o requeijão
0406.10.10 Mussarela
Dispensado de
LPCO
0406.10.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0406.20.00 Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
Dispensado de
LPCO
0406.30.00 Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
Dispensado de
LPCO
0406.40.00
Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que
apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
Dispensado de
LPCO
0406.90 Outros queijos
0406.90.10
Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa
dura)
Dispensado de
LPCO
0406.90.20
Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a
46,0%, em peso (massa semidura)
Dispensado de
LPCO
0406.90.30
Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a
55,0%, em peso (massamacia)
Dispensado de
LPCO
0406.90.90 Outros
Dispensado de
LPCO
04.07
Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou
cozidos.
0407.1 Ovos fertilizados destinados à incubação:
0407.11 .00 De aves da especie Gallus domesticus
LPCO. Por
operação
0407.19.00 Outros
LPCO. Por
operação
0407.2 Outros ovos frescos:
0407.21.00 De aves da espécie Gallus domesticus
Dispensado de
LPCO
LPCO. Por
operação Dispensado de LPCO se o produto importado for destinado a alimentação humana.
0407.29.00 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO. Por
operação Dispensado de LPCO se o produto importado for destinado a alimentação humana.
0407.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO. Por
operação Dispensado de LPCO se o produto importado for destinado a alimentação humana.
04.08
Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos,
secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados
ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de
açúcar ou de outros edulcorantes.
0408.1 Gemas de ovos
0408.11.00 Secas
Dispensado de
LPCO
0408.19.00 Outras
Dispensado de
LPCO
0408.9 Outros
0408.91.00 Secos
Dispensado de
LPCO
0408.99.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0409.00.00 Mel natural. Dispensado de
LPCO
04.10
Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal,
não especificados nem compreendidos noutras posições.
0410.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
05.02
Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros
pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes;
desperdícios destas cerdas e pelos.
0502.10 Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
0502.10.1 Cerdas de porco
0502.10.11 Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas
LPCO. Por
operação
0502.10.19 Outras
LPCO. Por
operação
0502.10.90 Outros
LPCO. Por
operação
0502.90 Outros
0502.90.10 Pelos
LPCO. Por
operação
0502.90.20 Desperdícios
LPCO. Por
operação
0504.00
Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em
pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados,
congelados, salgados ou em salmoura, secos ou
defumados.
0504.00.1 Tripas
0504.00.11 De bovinos
Dispensado de
LPCO
LPCO. Por
operação Dispensado de LPCO se o produto importado for destinado a alimentação humana.
0504.00.12 De ovinos
Dispensado de
LPCO
LPCO. Por
operação Dispensado de LPCO se o produto importado for destinado a alimentação humana.
0504.00.13 De suínos
Dispensado de
LPCO
LPCO. Por
operação Dispensado de LPCO se o produto importado for destinado a alimentação humana.
0504.00.19 Outras
Dispensado de
LPCO
LPCO. Por
operação Dispensado de LPCO se o produto importado for destinado a alimentação humana.
0504.00.90 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO. Por
operação Dispensado de LPCO se o produto importado for destinado a alimentação humana.
05.05
Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou
penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas),
penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas
ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e
desperdícios de penas ou de partes de penas.
0505.10.00
Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento;
penugem
LPCO. Por
operação
0505.90.00 Outros
LPCO. Por
operação
05.06
Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou
simplesmente preparados (mas não cortados sob forma
determinada), acidulados ou degelatinados; pós e
desperdícios destas matérias.
0506.10.00 Osseína e ossos acidulados
LPCO. Por
operação
LPCO. Por
operação
0506.90.00 Outros
LPCO. Por
operação
05.07
Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as
franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos,
chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto
ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma
determinada; pós e desperdícios destas matérias.