PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 10 de 77)

0712.31.00 Cogumelos do gênero Agaricus
Dispensado de
LPCO
0712.32.00 Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
Dispensado de
LPCO
0712.33.00 Tremelas (Tremella spp.)
Dispensado de
LPCO
0712.34.00 Shitake (Lentinus edodes)
Dispensado de
LPCO
0712.39.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0712.90
Outros produtos hortícolas; misturas de produtos
hortícolas
0712.90.90 Outros
Dispensado de
LPCO
07.13
Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou
partidos.
0713.10 Ervilhas (Pisum sativum)
0713.10.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.10.90 Outras
Dispensado de
LPCO
0713.20 Grão-de-bico
0713.20.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.20.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0713.3 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0713.31
Feijões das espécies Vigna mungo (L.)Hepper ou Vigna
radiata (L.)Wilczek
0713.31.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.31.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0713.32 Feijão "Adzuki" (Phaseolus ou Vigna angularis)
0713.32.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.32.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0713.33 Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
0713.33.1 Preto
0713.33.11 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.33.19 Outros
Dispensado de
LPCO
0713.33.2 Branco
0713.33.21 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.33.29 Outros
Dispensado de
LPCO
0713.33.9 Outros
0713.33.91 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.33.99 Outros
Dispensado de
LPCO
0713.34
Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia
subterranea)
0713.34.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.34.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0713.35 Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
0713.35.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.35.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0713.39 Outros
0713.39.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.39.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0713.40 Lentilhas
0713.40.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.40.90 Outras
Dispensado de
LPCO
0713.50
Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba
var. equina, Vicia faba var. minor)
0713.50.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.50.90 Outras
Dispensado de
LPCO
0713.60 Feijão-guando (Cajanus cajan)
0713.60.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.60.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0713.90 Outros
0713.90.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
0713.90.90 Outras
Dispensado de
LPCO
07.14
Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos,
batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com
elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados,
congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em
pellets; medula de sagueiro
0714.10.00 Raízes de mandioca
Dispensado de
LPCO
0714.20.00 Batatas-doces
Dispensado de
LPCO
0714.30.00 Inhames (Dioscorea spp.)
Dispensado de
LPCO
0714.40.00 Taros (Colocasia spp.)
Dispensado de
LPCO
0714.50.00 Castanha-do-pará
Dispensado de
LPCO
0714.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
08.01
Cocos, castanha-do-pará e castanha de caju, frescos ou
secos, com ou sem casca ou pelados.
0801.1 Cocos
0801.11.00 Dessecados
Dispensado de
LPCO
0801.12.00 Na casca interna (Endocarpo)
Dispensado de
LPCO
0801.19.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0801.2 Castanha-do-pará
0801.21.00 Com casca
Dispensado de
LPCO
0801.22.00 Sem casca
Dispensado de
LPCO
0801.3 Castanha de caju
0801.31.00 Com casca
Dispensado de
LPCO
0801.32.00 Sem casca
Dispensado de
LPCO
08.02
Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, com ou sem
casca ou peladas.
0802.1 Amêndoas
0802.11.00 Com casca
Dispensado de
LPCO
0802.12.00 Sem casca
Dispensado de
LPCO
0802.2 Avelãs (Corylus spp.)
0802.21.00 Com casca
Dispensado de
LPCO
0802.22.00 Sem casca
Dispensado de
LPCO
0802.3 Nozes
0802.31.00 Com casca
Dispensado de
LPCO
0802.32.00 Sem casca
Dispensado de
LPCO
0802.4 Castanhas (Castanea spp.):
0802.41.00 Com casca
Dispensado de
LPCO
0802.42.00 Sem casca
Dispensado de
LPCO
0802.5 Pistácios:
0802.51.00 Com casca
Dispensado de
LPCO
0802.52.00 Sem casca
Dispensado de
LPCO
0802.6 Nozes de macadâmia:
0802.61.00 Com casca
Dispensado de
LPCO
0802.62.00 Sem casca
Dispensado de
LPCO
0802.70.00 Nozes de Cola (Cola spp)
Dispensado de
LPCO
0802.80.00 Nozes de Areca (nozes de betele)
Dispensado de
LPCO
0802.9 Outra
0802.91.00 Pinhões, com casca
Dispensado de
LPCO
0802.92.00 Pinhões, sem casca
Dispensado de
LPCO
0802.99.00 Outra
Dispensado de
LPCO
08.03 Bananas, incluindo as bananas-da-terra, frescas ou secas.
0803.10.00 Bananas-da-terra
Dispensado de
LPCO
0803.90.00 Outras
Dispensado de
LPCO
08.04
Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas,
mangas e mangostões, frescos ou secos.
0804.10 Tâmaras
0804.10.10 Frescas
Dispensado de
LPCO
0804.10.20 Secas
Dispensado de
LPCO
0804.20 Figos
0804.20.10 Frescos
Dispensado de
LPCO
0804.20.20 Secos
Dispensado de
LPCO
0804.30.00 Abacaxis (ananases)
Dispensado de
LPCO
0804.40.00 Abacates
Dispensado de
LPCO
0804.50 Goiabas, mangas e mangostões
0804.50.10 Goiabas
Dispensado de
LPCO
0804.50.20 Mangas
Dispensado de
LPCO
0804.50.30 Mangostões
Dispensado de
LPCO
08.05 Citros (Citrinos*), frescos ou secos.
0805.10.00 Laranjas
Dispensado de
LPCO
0805.2
Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas);
clementinas, wilkings e outros citros (citrinos*) híbridos
semelhantes:
0805.21.00 Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
Dispensado de
LPCO
0805.22.00 Clementinas
Dispensado de
LPCO
0805.29.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0805.40.00 Toranjas e pomelos
Dispensado de
LPCO
0805.50.00
Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus
aurantifolia, Citrus latifolia)
Dispensado de
LPCO
0805.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
08.06 Uvas frescas ou secas (passas).
0806.10.00 Frescas
Dispensado de
LPCO
0806.20.00 Secas (passas)
Dispensado de
LPCO
08.07 Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.
0807.1 Melões e melancias
0807.11.00 Melancias
Dispensado de
LPCO
0807.19.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0807.20.00 Mamões (papaias)
Dispensado de
LPCO
08.08 Maçãs, peras e marmelos, frescos.
0808.10.00 Maçãs
Dispensado de
LPCO
0808.30.00 Peras
Dispensado de
LPCO
0808.40.00 Marmelos
Dispensado de
LPCO
08.09
Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas),
ameixas e abrunhos, frescos.
0809.10.00 Damascos
Dispensado de
LPCO
0809.2 Cerejas
0809.21.00 Cerejas-ácidas (Prunus cerasus)
Dispensado de
LPCO
0809.29.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0809.30 Pêssegos, incluídos as nectarinas
0809.30.10 Pêssegos, excluídos as nectarinas
Dispensado de
LPCO
0809.30.20 Nectarinas
Dispensado de
LPCO
0809.40.00 Ameixas e abrunhos
Dispensado de
LPCO
08.10 Outras frutas frescas
0810.10.00 Morangos
Dispensado de
LPCO
0810.20.00
Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, e amoras-
framboesas
Dispensado de
LPCO
0810.30.00 Groselhas, incluindo o cassis
Dispensado de
LPCO
0810.40.00 Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium
Dispensado de
LPCO
0810.50.00 Kiwis (quivis)
Dispensado de
LPCO
0810.60.00 Duriões (duriangos)
Dispensado de
LPCO
0810.70.00 Caquis (dióspiros)
Dispensado de
LPCO
0810.90 Outra