PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 75 de 77)

4406.11.00 De coníferas
Dispensado de
LPCO
4406.12.00 De não coníferas
Dispensado de
LPCO
4406.9 Outros:
4406.91.00 De coníferas
Dispensado de
LPCO
4406.92.00 De não coníferas
Dispensado de
LPCO
44.07
Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada
transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada,
lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior
a 6 mm.
4407.1 De coníferas:
4407.11.00 De pinheiro (Pinus spp.)
Dispensado de
LPCO
4407.12.00 De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.)
Dispensado de
LPCO
4407.13.00
De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e
abeto (Abies spp.))
Dispensado de
LPCO
4407.14.00
De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e
abeto (Abies spp.))
Dispensado de
LPCO
4407.19.00 Outras
Dispensado de
LPCO
4407.2 De madeiras tropicais:
4407.21.00 Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.)
Dispensado de
LPCO
4407.22.00 Virola, Imbuia e Balsa
Dispensado de
LPCO
4407.23.00 Teca
Dispensado de
LPCO
4407.25.00 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
Dispensado de
LPCO
4407.26.00
White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e
Alan
Dispensado de
LPCO
4407.27.00 Sapelli
Dispensado de
LPCO
4407.28.00 Iroko
Dispensado de
LPCO
4407.29 Outras
4407.29.10 De cedro
Dispensado de
LPCO
4407.29.20 De ipê
Dispensado de
LPCO
4407.29.30 De pau-marfim
Dispensado de
LPCO
4407.29.40 De louro
Dispensado de
LPCO
4407.29.50 De canafístula (Peltophorum vogelianum)
Dispensado de
LPCO
4407.29.60 De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)
Dispensado de
LPCO
4407.29.70 De urundei (Astronium balansae)
Dispensado de
LPCO
4407.29.90 Outras
Dispensado de
LPCO
4407.9 Outras:
4407.91.00 De carvalho (Quercus spp.)
Dispensado de
LPCO
4407.92.00 De faia (Fagus spp.)
Dispensado de
LPCO
4407.93.00 De ácer (Acer spp.)
Dispensado de
LPCO
4407.94.00 De prunóidea (Prunus spp.)
Dispensado de
LPCO
4407.95.00 De freixo (Fraxinus spp.)
Dispensado de
LPCO
4407.96.00 De bétula (vidoeiro) (Betula spp.)
Dispensado de
LPCO
4407.97.00 De choupo (álamo) (Populus spp.)
Dispensado de
LPCO
4407.99 Outras
4407.99.20 De peroba (Paratecoma peroba)
Dispensado de
LPCO
4407.99.30 De guaiuvira (Patagonula americana)
Dispensado de
LPCO
4407.99.60 De amendoim (Pterogyne nitens)
Dispensado de
LPCO
4407.99.70 De angico preto (Piptadenia macrocarpa)
Dispensado de
LPCO
4407.99.90 Outras
Dispensado de
LPCO
44.08
Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de
madeira estratificada), folhas para compensados ou para
madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras,
serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou
desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas
bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior
a 6 mm.
4408.10 De coníferas
4408.10.10 Obtidas por corte de madeira estratificada
Dispensado de
LPCO
4408.10.9 Outras
4408.10.91 De pinho brasil (Araucaria angustifolia)
Dispensado de
LPCO
4408.10.99 Outras
Dispensado de
LPCO
4408.3 De madeiras tropicais:
4408.31 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
4408.31.10 Obtidas por corte de madeira estratificada
Dispensado de
LPCO
4408.31.90 Outras
Dispensado de
LPCO
4408.39 Outras
4408.39.10 Obtidas por corte de madeira estratificada
Dispensado de
LPCO
4408.39.9 Outras
4408.39.91 De Cedro
Dispensado de
LPCO
4408.39.92 De Pau-marfim
Dispensado de
LPCO
4408.39.99 Outras
Dispensado de
LPCO
4408.90 Outras
4408.90.10 Obtidas por corte de madeira estratificada
Dispensado de
LPCO
4408.90.90 Outras
Dispensado de
LPCO
44.09
Madeira (incluídos os tacos e frisos de parquê, não
montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes,
entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura,
boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas,
faces ou extremidades, mesmo aplainada, polida ou unida
pelas extremidades.
4409.10.00 De coniferas
Dispensado de
LPCO
4409.2 De não coníferas:
4409.21.00 De bambu
Dispensado de
LPCO
4409.22.00 De madeiras tropicais
Dispensado de
LPCO
4409.29.00 Outras
Dispensado de
LPCO
44.10
Painéis de partículas, painéis denominados oriented
strand board (OSB) e painéis semelhantes (wafer board,
por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas,
mesmo aglomeradas com resinas ou com outros
aglutinantes orgânicos.
4410.1 De madeira:
4410.11 Painéis de partículas
4410.11.10 Em bruto, ou simplesmente polidos
Dispensado de
LPCO
4410.11.2
Recobertos na superficie com papel empregnado de
melamina
4410.11.21
Em ambas as faces, com película protetora na face superior e
trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados
para pisos (pavimentos)
Dispensado de
LPCO
4410.11.29 Outros
Dispensado de
LPCO
4410.11.90 Outros
Dispensado de
LPCO
4410.12 Painéis denominados oriented strand board (OSB)
4410.12.10 Em bruto, ou simplesmente polidos
Dispensado de
LPCO
4410.12.90 Outros
Dispensado de
LPCO
4410.19 Outros
4410.19.1 Painéis denominados waferboard
4410.19.11 Em bruto, ou simplesmente polidos
Dispensado de
LPCO
4410.19.19 Outros
Dispensado de
LPCO
4410.19.9 Outros
4410.19.91 Em bruto, ou simplesmente polidos
Dispensado de
LPCO
4410.19.92 Recobertos na superficie com papel empregnado demelamina
Dispensado de
LPCO
4410.19.99 Outros
Dispensado de
LPCO
4410.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
44.11
Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias
lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros
aglutinantes orgânicos.
4411.1 Painéis de média densidade (denominados MDF):
4411.12 De espessura não superior a 5mm
4411.12.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Dispensado de
LPCO
4411.12.90 Outros
Dispensado de
LPCO
4411.13 De espessura superior a 5mm mas não superior a 9mm
4411.13.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície
Dispensado de
LPCO
4411.13.9 Outros
4411.13.91
Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de
melamina, película protetora na face superior e trabalho de
encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para
pavimentos
Dispensado de
LPCO
4411.13.99 Outros
Dispensado de
LPCO
4411.14 De espessura superior a 9mm
4411.14.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos a superfície
Dispensado de
LPCO
4411.14.90 Outros
Dispensado de
LPCO
4411.9 Outros:
4411.92 Com densidade superior a 0,8g/cm3
4411.92.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos a superfície
Dispensado de
LPCO
4411.92.90 Outros
Dispensado de
LPCO
4411.93
Com densidade superior a 0,5g/cm3
mas não superior a
0,8g/cm3
4411.93.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos a superfície
Dispensado de
LPCO
4411.93.90 Outros
Dispensado de
LPCO
4411.94 Com densidade não superior a 0,5g/cm3
4411.94.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos a superfície
Dispensado de
LPCO
4411.94.90 Outros
Dispensado de
LPCO
44.12
Madeira compensada, madeira folheada, e madeiras
estratificadas semelhantes.
4412.10.00 De bambu
Dispensado de
LPCO
4412.3
Outras madeiras compensadas, constituídas
exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu)
cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm:
4412.31.00 Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
Dispensado de
LPCO
4412.33.00
Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não
conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus
spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.),
prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo
(Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya
spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.),
bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano
(Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-
acácia) (Robiniaspp.), tulipeiro (Liriodendronspp.) ou nogueira
(Juglans spp.)
Dispensado de
LPCO
4412.34.00
Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não
conífera, não especificadas na subposição 4412.33
Dispensado de
LPCO
4412.39.00
Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de
coníferas
Dispensado de
LPCO
4412.5 Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada:
4412.51.00 Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
Dispensado de
LPCO
4412.52.00
Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não
conífera
Dispensado de
LPCO
4412.59.00
Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de
coníferas
Dispensado de
LPCO
4412.9 Outras:
4412.91.00 Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
Dispensado de
LPCO
4412.92.00
Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira
não conífera
Dispensado de
LPCO
4412.99.00 Outras
Dispensado de
LPCO
44.15
Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens
semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de
madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados
para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira.
4415.10.00
Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens
semelhantes; carretéis para cabos
Dispensado de
LPCO
4415.20.00
Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga;
taipais de paletes
Dispensado de
LPCO
4416.00
Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de
tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as
aduelas.
4416.00.10 De carvalho (Quercus spp.)
Dispensado de
LPCO
4416.00.90 Outros
Dispensado de
LPCO
4417.00
Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de
escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras
e esticadores, para calçados, de madeira.