PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 76 de 77)

4417.00.10 Ferramentas
Dispensado de
LPCO
4417.00.20 Formas, alargadeiras e esticadores, para calcados
Dispensado de
LPCO
4417.00.90 Outros
Dispensado de
LPCO
44.18
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções,
incluindo os painéis celulares, os painéis montados para
revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para
telhados (shingles e shakes), de madeira.
4418.1
Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e
alizares:
4418.11.00 De madeira tropical
Dispensado de
LPCO
4418.19.00 Outras
Dispensado de
LPCO
4418.2 Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras:
4418.21.00 De madeira tropical
Dispensado de
LPCO
4418.29.00 Outras
Dispensado de
LPCO
4418.30.00
Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a
4418.89
Dispensado de
LPCO
4418.40.00 Cofragens para concreto (betão)
Dispensado de
LPCO
4418.50.00 Fasquias para telhados (shingles e shakes)
Dispensado de
LPCO
4418.7
Painéis montados para revestimento de pisos
(pavimentos):
4418.73.00 De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu
Dispensado de
LPCO
4418.74.00 Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico
Dispensado de
LPCO
4418.75.00 Outros, de camadas múltiplas
Dispensado de
LPCO
4418.79.00 Outros
Dispensado de
LPCO
4418.8 Produtos de madeira para engenharia estrutural:
4418.83.00 Vigas em I
Dispensado de
LPCO
4418.89.00 Outros
Dispensado de
LPCO
4418.9 Outras:
4418.91.00 De bambu
Dispensado de
LPCO
4418.99.00 Outras
Dispensado de
LPCO
44.21 Outras obras em madeira.
4421.9 Outras:
4421.99.00 Outras
Dispensado de
LPCO
45.01
Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada;
desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou
pulverizada.
4501.10.00 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada
Dispensado de
LPCO
4501.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
4502.00.00
Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente
esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de
forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com
arestas vivas, para rolhas)
Dispensado de
LPCO
51.01 Lã não cardada nem penteada.
5101.1 Lã suja, incluída a lã lavada a dorso
5101.11 Lã de tosquia
5101.11.10
De finura superior ou igual 22,05 micrômetros (mícrons) mas
inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons)
LPCO. Por
operação
5101.11.90 Outras
LPCO. Por
operação
5101.19.00 Outras
LPCO. Por
operação
5101.2 Desengordurada, não carbonizada
5101.21.00 Lã de tosquia
LPCO. Por
operação
5101.29.00 Outras
LPCO. Por
operação
5101.30.00 Carbonizada
LPCO. Por
operação
51.02 Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados.
5102.1 Pelos finos:
5102.11.00 De cabra de Cachemira
LPCO. Por
operação
5102.19.00 Outros
LPCO. Por
operação
5102.20.00 Pêlos grosseiros
LPCO. Por
operação
51.03
Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros,
incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.
5103.10.00 Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos
LPCO. Por
operação
5103.20.00 Outros desperdícios de lã ou de pêlos finos
LPCO. Por
operação
5103.30.00 Desperdícios de pêlos grosseiros
LPCO. Por
operação
5104.00.00 Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros.
LPCO. Por
operação
51.09
Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a
retalho
5109.10.00 Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos
LPCO. Por
operação
5109.90.00 Outros
LPCO. Por
operação
5110.00.00
Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de
crina revestidos por enrolamento), mesmo
acondicionados para venda a retalho.
LPCO. Por
operação
5113.00 Tecidos de pelos grosseiros ou de crina.
5113.00.1 De pelos grosseiros
5113.00.11
Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de pelos
grosseiros
LPCO. Por
operação
5113.00.13
Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros
e que não contenham algodão
LPCO. Por
operação
5113.00.20 De crina
LPCO. Por
operação
5201.00 Algodão não cardado nem penteado.
5201.00.10 Não debulhado
Dispensado de
LPCO
5201.00.20 Simplesmente debulhado
Dispensado de
LPCO
5201.00.90 Outros
Dispensado de
LPCO
52.02
Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de
fios e os fiapos).
5202.9 Outros:
5202.99.00 Outros
Dispensado de
LPCO
53.01
Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e
desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e
os fiapos).
5301.10.00 Linho em bruto ou macerado
Dispensado de
LPCO
53.02
Cânhamo (Cannabis sativa l.), embruto ou trabalhado, mas
não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo
os desperdícios de fios e os fiapos).
5302.10.00 Cânhamo em bruto ou macerado
Dispensado de
LPCO
53.03
Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho,
cânhamo e rami), embruto ou trabalhadas, mas não fiadas;
estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os
desperdícios de fios e os fiapos).
5303.10
Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou
maceradas
5303.10.10 Juta
Dispensado de
LPCO
5303.10.90 Outras
Dispensado de
LPCO
Dispensado de
LPCO
5303.90 Outros
5303.90.10 Juta
Dispensado de
LPCO
Dispensado de
LPCO
5303.90.90 Outros
Dispensado de
LPCO
5305.00
Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou
Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não
especificadas nem compreendidas em outras posições,
em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e
desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de
fios e os fiapos).
5305.00.10 De abacá, em bruto
Dispensado de
LPCO
5305.00.90 Outros
Dispensado de
LPCO
5310
Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da
posição 53.03.
5310.10 Crus
5310.10.90 Outros
Dispensado de
LPCO
81.05
Mates de cobalto e outros produtos intermediários da
metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluídos os
desperdícios e resíduos.
8105.20
Mates de cobalto e Outros produtos intermediários da
metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós
(cobalto METÁLICO)
8105.20.10 Em formas brutas Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
8105.20.2 Pós
8105.20.21
De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio)
(estelites) Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
8105.20.29 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
8105.20.90 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
8105.30.00 Desperdícios e resíduos, e sucata Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
8105.90 Outros
8105.90.10 Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
8105.90.90 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
84.32
Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou
florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para
cultura; rolos para gramados, ou para campos de esporte.
8432.10.00 Arados e charruas
Dispensado de
LPCO
8432.2
Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores,
enxadas e sachadores:
8432.21.00 Grades de discos
Dispensado de
LPCO
8432.29.00 Outros
Dispensado de
LPCO
8432.3 Semeadores, plantadores e transplantadores:
8432.31
Semeadores, plantadores e transplantadores, de plantio
direto
8432.31.10 Semeadores-adubadores
Dispensado de
LPCO
8432.31.90 Outros
Dispensado de
LPCO
8432.39 Outros
8432.39.10 Semeadores-adubadores
Dispensado de
LPCO
8432.39.90 Outros
Dispensado de
LPCO
8432.4
Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos
(fertilizantes):
8432.41.00 Espalhadores de estrume
Dispensado de
LPCO
8432.42.00 Distribuidores de adubos (fertilizantes)
Dispensado de
LPCO
8432.80.00 Outras máquinas e aparelhos
Dispensado de
LPCO
8432.90.00 Partes
Dispensado de
LPCO
84.33
Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de
produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou
forragem; cortadores de grama (relva*) e ceifeiras;
máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros
produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.
8433.1 Cortadores de grama (relva*):
8433.11.00 Motorizados,cujodispositivo de corte gira num planohorizontal
Dispensado de
LPCO
8433.19.00 Outros
Dispensado de
LPCO
8433.20
Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em
tratores
8433.20.10
Com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído
por rotor de dedos e pente
Dispensado de
LPCO
8433.20.90 Outras
Dispensado de
LPCO
8433.30.00 Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno
Dispensado de
LPCO
8433.40.00
Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as
enfardadeiras-apanhadeiras
Dispensado de
LPCO
8433.5
Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e
aparelhos para debulha: