PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 74 de 77)

4104.1 No estado úmido (incluído wet-blue)
4104.11 Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
4104.11.1 Plena flor, não divididos
4104.11.11
Couros e peles inteiros de bovinos (incluídos os búfalos), de
superfície unitária nãosuperior a 2,6m2
, simplesmente curtidos
ao cromo (wet-blue)
Dispensado de
LPCO
4104.11.12
Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os
búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2
Dispensado de
LPCO
4104.11.13
Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com
pré-curtimenta vegetal
Dispensado de
LPCO
4104.11.14 Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)
Dispensado de
LPCO
4104.11.19 Outros
Dispensado de
LPCO
4104.11.2 Divididos, com o lado flor
4104.11.21
Couros e peles inteiros de bovinos(incluídos os búfalos), de
superfície unitária nãosuperior a 2,6m2
, simplesmente curtidos
ao cromo ("wet-blue")
Dispensado de
LPCO
4104.11.22
Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os
búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2
Dispensado de
LPCO
4104.11.23
Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os
búfalos), com pré-curtimenta vegetal
Dispensado de
LPCO
4104.11.24
Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os
búfalos)
Dispensado de
LPCO
4104.11.29 Outros
Dispensado de
LPCO
4104.19 Outros
4104.19.10
Couros e peles inteiros de bovinos(incluídos os búfalos), de
superfície unitária nãosuperior a 2,6m2
, simplesmente curtidos
ao cromo (wet-blue)
Dispensado de
LPCO
4104.19.20
Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os
búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2
Dispensado de
LPCO
4104.19.30
Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com
pré-curtimenta vegetal
Dispensado de
LPCO
4104.19.40 Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)
Dispensado de
LPCO
4104.19.90 Outros
Dispensado de
LPCO
4104.4 No estado seco (crust)
4104.41 Plena flor, não divididos; divididos, com o lado da flor
4104.41.10
Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de
superfície unitária não superior a 2,6m2
Dispensado de
LPCO
4104.41.20
Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos),
curtidos ao vegetal, para solas
Dispensado de
LPCO
4104.41.30 Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)
Dispensado de
LPCO
4104.41.90 Outros
Dispensado de
LPCO
4104.49 Outros
4104.49.10
Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de
superfície unitária não superior a 2,6m2
Dispensado de
LPCO
4104.49.20 Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)
Dispensado de
LPCO
4104.49.90 Outros
Dispensado de
LPCO
41.05
Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo
divididas, mas não preparadas de outro modo.
4105.10 No estado úmido (incluído wet-blue)
4105.10.10 Com pré-curtimenta vegetal
Dispensado de
LPCO
4105.10.2 Pré-curtidas de outro modo
4105.10.21 Ao cromo (wet-blue)
Dispensado de
LPCO
4105.10.29 Outras
Dispensado de
LPCO
4105.10.90 Outras
Dispensado de
LPCO
4105.30.00 No estado seco ("crust")
Dispensado de
LPCO
41.06
Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de
animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo
divididos, mas não preparados de outro modo.
4106.2 De caprino:
4106.21 No estado úmido (incluído wet-blue)
4106.21.10 Com pré-curtimenta vegetal
Dispensado de
LPCO
4106.21.2 Pré-curtidos de outro modo
4106.21.21 Ao cromo (wet-blue)
Dispensado de
LPCO
4106.21.29 Outros
Dispensado de
LPCO
4106.21.90 Outros
Dispensado de
LPCO
4106.22.00 No estado seco (crust)
Dispensado de
LPCO
4106.3 De suínos
4106.31 De estado úmido (incluído wet-blue)
4106.31.10 Simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)
Dispensado de
LPCO
4106.31.90 Outros
Dispensado de
LPCO
4106.32.00 No estado seco (crust)
Dispensado de
LPCO
4106.40.00 De repteis
Dispensado de
LPCO
4106.9 Outros
4106.91.00 No estado úmido (incluído wet-blue)
Dispensado de
LPCO
4106.92.00 No estado seco (crust)
Dispensado de
LPCO
4112.00.00
Couros preparados após curtimenta ou após secagem e
couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados,
mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
Dispensado de
LPCO
41.14
Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça
combinada); couros e peles envernizados ou revestidos;
couros e peles metalizados.
4114.10.00 Couros e peles acamurçados (incluída camurça combinada)
Dispensado de
LPCO
4114.20
Couros e peles envernizadas ou revestidos;couros e peles
metalizados
4114.20.10 Envernizados ou revestidos
Dispensado de
LPCO
4114.20.20 Metalizados
Dispensado de
LPCO
41.15
Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de
couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas;
aparas e outros desperdícios de couros ou de peles
preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para
fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de
couro.
4115.10.00
Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em
chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas
Dispensado de
LPCO
4115.20.00
Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles
preparados ou de couro reconstituído, não utilizaveis para
fabricação de obra de couro; serragem e farinha de couro
Dispensado de
LPCO
43.01
Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas,
patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles),
exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou
41.03.
4301.10.00 De vison, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas
LPCO. Por
operação
4301.30.00
De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul,
"persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China,
da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda
ou patas
LPCO. Por
operação
4301.60.00 De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas
LPCO. Por
operação
4301.80.00
De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou
patas
LPCO. Por
operação
4301.90.00
Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria
de peles
LPCO. Por
operação
43.02
Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as
cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e
aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas
(montadas) sem adição de outras matérias, com exceção
das da posição 43.03.
4302.1
Peleteria (peles com pêlo) inteira, mesmo sem cabeça,
cauda ou patas, não reunida (não montada)
4302.11.00 De "vison"
Dispensado de
LPCO
4302.19 Outras
4302.19.10 De ovinos
Dispensado de
LPCO
4302.19.90 Outras
Dispensado de
LPCO
4302.20.00
Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e
aparas, não reunidos (não montados)
Dispensado de
LPCO
4302.30.00
Peleteria (peles com pêlo) inteira e respectivos pedaços e
aparas, reunidos (montados)
Dispensado de
LPCO
44.01
Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em
partículas;serragem, desperdícios e resíduos, de madeira,
mesmo aglomerados em toras, briquetes, pellets ou em
formas semelhantes.
4401.1 Lenha em qualquer forma:
4401.11.00 De coníferas
Dispensado de
LPCO
4401.12.00 De não coníferas
Dispensado de
LPCO
4401.2 Madeira em estilhas ou em partículas:
4401.21.00 De coníferas
Dispensado de
LPCO
4401.22.00 De não coníferas
Dispensado de
LPCO
4401.3
Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de
madeira, aglomerados em toras (toros),
briquetes, pellets ou em formas semelhantes:
4401.31.00 Pellets de madeira
Dispensado de
LPCO
4401.32.00 Briquetes de madeira
Dispensado de
LPCO
4401.39.00 Outros
Dispensado de
LPCO
4401.4
Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de
madeira, não aglomerados:
4401.41.00 Serragem (serradura)
Dispensado de
LPCO
4401.49.00 Outros
Dispensado de
LPCO
44.03
Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou
esquadriada.
4403.1
Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de
conservação:
4403.11.00 De coníferas
Dispensado de
LPCO
4403.12.00 De não coníferas
Dispensado de
LPCO
4403.2 Outras, de coníferas:
4403.21.00
De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção
transversal é igual ou superior a 15 cm
Dispensado de
LPCO
4403.22.00 De pinheiro (Pinus spp.), outras
Dispensado de
LPCO
4403.23.00
De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja
menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15
cm
Dispensado de
LPCO
4403.24.00 De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras
Dispensado de
LPCO
4403.25.00
Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou
superior a 15 cm
Dispensado de
LPCO
4403.26.00 Outras
Dispensado de
LPCO
4403.4 Outras, de madeiras tropicais:
4403.41.00 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
Dispensado de
LPCO
4403.42.00 Teca
Dispensado de
LPCO
4403.49.00 Outras
Dispensado de
LPCO
4403.9 Outras:
4403.91.00 De carvalho (Quercus spp.)
Dispensado de
LPCO
4403.93.00
De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção
transversal é igual ou superior a 15 cm
Dispensado de
LPCO
4403.94.00 De faia (Fagus spp.), outras
Dispensado de
LPCO
4403.95.00
De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da
seção transversal é igual ou superior a 15 cm
Dispensado de
LPCO
4403.96.00 De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras
Dispensado de
LPCO
4403.97.00 De choupo (álamo) (Populus spp.)
Dispensado de
LPCO
4403.98.00 De eucalipto (Eucalyptus spp.)
Dispensado de
LPCO
4403.99.00 Outras
Dispensado de
LPCO
44.04
Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas,
não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente
desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada
nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação
de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e
semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e
semelhantes.
4404.10.00 De coníferas
Dispensado de
LPCO
4404.20.00 De não coníferas
Dispensado de
LPCO
44.06 Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.
4406.1 Não impregnados: