PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 16 de 77)

- produto importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- produto for orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante
2507.00.90 Outros
Dispensado de
LPCO
25.08
Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição
68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas;
mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de
dinas.
2508.10.00 Bentonita
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2508.30.00 Argilas refratarias
Dispensado de
LPCO
2508.40 Outras argilas
2508.40.10
Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5% e com
perda por calcinação, em peso, superior a 12%
Dispensado de
LPCO
2508.40.90 Outras
Dispensado de
LPCO
2508.70.00 Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
Dispensado de
LPCO
25.10
Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos
naturais e cré fosfatado.
2510.10 Não moídos
2510.10.10 Fosfatos de cálcio naturais
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2510.10.90 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2510.20 Moídos
2510.20.10 Fosfatos de cálcio naturais
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2510.20.90 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2512.00.00
Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr,
tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de
densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas. Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
25.18
Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a
dolomita desbastada ou simplesmente cortada a serra ou
por outro meio, emblocos ou placas de forma quadrada ou
retangular; aglomerados de dolomita.
2518.10.00 Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2518.20.00 Dolomita calcinada ou sinterizada
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
25.19
Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia
eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada),
mesmo que contenha pequenas quantidades de outros
óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de
magnésio, mesmo puro.
2519.10.00 Carbonato de magnésio natural (magnesita)
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2519.90 Outros
2519.90.90 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
25.20
Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de
pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores.
2520.10 Gipsita; anidrita
2520.10.1 Gipsita
2520.10.19 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2520.20 Gesso
2520.20.90 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se: - importado para análise
ou pesquisa;- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou- orgânico, organo-mineral,
biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2521.00.00
Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal
ou de cimento. Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
25.22
Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do
óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25.
2522.10.00 Cal viva
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2522.20.00 Cal apagada
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2528.00.00
Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não),
exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido
bórico natural com um teor máximo de 85 %de H3BO3, em
produto seco.
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
25.30
Matérias minerais não especificadas nem compreendidas
noutras posições.
2530.10 Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas
2530.10.90 Outras
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2530.20.00 Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2530.90 Outras
2530.90.40 Terras corantes
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2530.90.90 Outras
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2603.00 Minérios de cobre e seus concentrados.
2603.00.90 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2608.00 Minérios de zinco e seus concentrados.
2608.00.90 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
26.13 Minérios de molibdênio e seus concentrados.
2613.10 Ustulados
2613.10.10 Molibdenita
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2613.10.90 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
27.02 Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.
2702.10.00 Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2702.20.00 Linhitas aglomeradas
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2703.00.00
Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo
aglomerada. Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2802.00.00 Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for:
1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado.
2. Fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- produto importado para análise ou pesquisa;
- produto importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- produto for orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
3. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2808.00 Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.
2808.00.10 Ácido nítrico
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for:1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado
como RET ou Autorizado.2. Fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se: - produto importado
para análise ou pesquisa;- produto importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou- produto
for orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante. 3. Produto de
uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado:- não se tratar de substância
sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo
fabricante oumanipulador.
28.09
Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos
polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
2809.10.00 Pentoxido difosforo
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for:
1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado.
2. Fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- produto importado para análise ou pesquisa;
- produto importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- produto for orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
3. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2809.20 Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
2809.20.1 Ácido fosfórico
2809.20.11 Com teor de ferro inferior a 750 ppm
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for:
1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado.
2. Fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- produto importado para análise ou pesquisa;
- produto importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- produto for orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
3. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: