PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 15 de 77)

2202.91.00 Cerveja sem álcool
Dispensado de
LPCO
2202.99.00 Outras
Dispensado de
LPCO
2203.00.00 Cervejas de malte. Dispensado de
LPCO
22.04
Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos
com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição
20.09.
2204.10 Vinhos espumantes e vinhos espumosos
2204.10.10 Tipo champanha (champagne)
Dispensado de
LPCO
2204.10.90 Outros
Dispensado de
LPCO
2204.2
Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha
sido impedida ou interrompida por adição de álcool
2204.21.00 Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros
Dispensado de
LPCO
2204.22
Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não
superior a 10 l
2204.22.1 Vinhos
2204.22.11 Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
Dispensado de
LPCO
2204.22.19 Outros
Dispensado de
LPCO
2204.22.20 Mostos
Dispensado de
LPCO
2204.29 Outros
2204.29.10 Vinhos
Dispensado de
LPCO
2204.29.20 Mostos
Dispensado de
LPCO
2204.30.00 Outros mostos de uvas
Dispensado de
LPCO
22.05
Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados
por plantas ou substâncias aromáticas.
2205.10.00 Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros
Dispensado de
LPCO
2205.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
2206.00
Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada,
hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e
misturas de bebidas fermentadas com bebidas não
alcoólicas, não especificadas nemcompreendidas noutras
posições.
2206.00.10 Sidra
Dispensado de
LPCO
2206.00.90 Outras
Dispensado de
LPCO
22.07
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em
volume, igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e
aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico.
2207.10
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em
volume, igual ou superior a 80 %vol
2207.10.10 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol.
Dispensado de
LPCO
2207.10.90 Outros
Dispensado de
LPCO
22.08
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em
volume, inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras
bebidas espirituosas.
2208.20.00 Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
Dispensado de
LPCO
2208.30 Uísques
2208.30.10
Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol., em
recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l
Dispensado de
LPCO
2208.30.20 Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros
Dispensado de
LPCO
2208.30.90 Outros
Dispensado de
LPCO
2208.40.00
Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após
fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
Dispensado de
LPCO
2208.50.00 Gim (gin) e genebra
Dispensado de
LPCO
2208.60.00 Vodca
Dispensado de
LPCO
2208.70.00 Licores
Dispensado de
LPCO
2208.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
2209.00.00
Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido
acético, para uso alimentar.
Dispensado de
LPCO
23.01
Farinhas, pós e pellets, de carnes, de miudezas, de peixes
ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados
aquáticos, impróprios para alimentação humana;
torresmos.
2301.10
Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas;
torresmos
2301.10.10 De carne
Dispensado de
LPCO
2301.10.90 Outros
Dispensado de
LPCO
2301.20
Farinhas, pós e pellets, de peixesou crustáceos, moluscos
ou de outros invertebrados aquáticos
2301.20.10 De peixes
Dispensado de
LPCO
2301.20.90 Outros
Dispensado de
LPCO
23.02
Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da
peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais
ou de leguminosas.
2302.10.00 De milho
Dispensado de
LPCO
Dispensado de
LPCO
2302.30 De trigo
2302.30.10 Farelo
Dispensado de
LPCO
2302.30.90 Outros
Dispensado de
LPCO
2302.40.00 De outros cereais
Dispensado de
LPCO
2302.50.00 De leguminosas
Dispensado de
LPCO
23.03
Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes,
polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros
desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios
da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em
pellets.
2303.10.00 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
Dispensado de
LPCO
2303.20.00
Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros
desperdícios da indústria do açúcar
Dispensado de
LPCO
2303.30.00 Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
Dispensado de
LPCO
2304.00
Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em
pellets, da extração do óleo de soja.
2304.00.10 Farinhas e pellets
Dispensado de
LPCO
2304.00.90 Outros
Dispensado de
LPCO
2305.00.00
Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo
triturados ou empellets, da extração do óleo de amendoim.
Dispensado de
LPCO
23.06
Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em
pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto
os das posições 23.04 e 23.05.
2306.10.00 De sementes de algodão
Dispensado de
LPCO
2306.20.00 De sementes de linho (linhaça)
Dispensado de
LPCO
2306.30 De sementes de girassol
2306.30.10 Tortas (bagaços), farinhas e pellets
Dispensado de
LPCO
2306.30.90 Outros
Dispensado de
LPCO
2306.4 De sementes de nabo silvestre ou de colza
2306.41.00 Com baixo teor de ácido erúcico
Dispensado de
LPCO
2306.49.00 Outros
Dispensado de
LPCO
2306.50.00 De coco ou de copra
Dispensado de
LPCO
2306.60.00 De nozes ou de amêndoa de palma
Dispensado de
LPCO
2306.90 Outros
2306.90.10 De germe de milho
Dispensado de
LPCO
2306.90.90 Outros
Dispensado de
LPCO
2307.00.00 Borras de vinho; tártaro em bruto. Dispensado de
LPCO
2308.00.00
Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e
subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos
utilizados na alimentação de animais, não especificados
nem compreendidos noutras posições.
Dispensado de
LPCO
23.09
Preparações dos tipos utilizados na alimentação de
animais.
2309.10.00
Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a
retalho
Dispensado de
LPCO
2309.90 Outras
2309.90.10
Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos
elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária
racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
Dispensado de
LPCO
2309.90.20
Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de
concha, cobre e cobalto Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for fertilizante ou correlatos, estará sujeito a registro de LPCO se:
- importado para análise ou pesquisa;
- importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
2309.90.30 Bolachas e biscoitos
Dispensado de
LPCO
2309.90.40 Preparações contendo Diclazuril
Dispensado de
LPCO
2309.90.50
Preparaces com teor de cloridrato de ractopamina igual ou
superior a 2%, em peso, com suporte de farelo de soja
Dispensado de
LPCO
2309.90.60
Preparações contendo xilanase e betagluconase, com suporte
de farinha de trigo
Dispensado de
LPCO
2309.90.90 Outras
Dispensado de
LPCO
24.01 Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.
2401.10 Tabaco não destalado
2401.10.10 Em folhas, sem secar nem fermentar
Dispensado de
LPCO
2401.10.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
Dispensado de
LPCO
2401.10.30
Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo
Virgínia
Dispensado de
LPCO
2401.10.40
Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior
a 0,2%, em peso, do tipo turco
Dispensado de
LPCO
2401.10.90 Outros
Dispensado de
LPCO
2401.20 Tabaco total ou parcialmente destalado
2401.20.10 Em folhas, sem secar nem fermentar
Dispensado de
LPCO
2401.20.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
Dispensado de
LPCO
2401.20.30
Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo
Virgínia
Dispensado de
LPCO
2401.20.40 Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley
Dispensado de
LPCO
2401.20.90 Outros
Dispensado de
LPCO
2401.30.00 Desperdícios de tabaco
Dispensado de
LPCO
24.03
Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos,
manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou
"reconstituído"; extratos e molhos de tabaco.
2403.1
Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de
tabaco em qualquer proporção:
2403.11.00
Tabaco para narguilé (cachimbo de água)mencionado na Nota
1 de subposição do presente Capítulo
Dispensado de
LPCO
2403.19.00 Outros
Dispensado de
LPCO
2501.00
Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto
de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados
de agentes antiaglomerantes ou de agentes que
assegurem uma boa fluidez; água do mar.
2501.00.19 Outros
Dispensado de
LPCO
2503.00
Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado,
o precipitado e o coloidal.
2503.00.10 A granel
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
1. Agrotóxico: sujeito a registro de LPCO se produto importado for registrado como RET ou Autorizado.
2. Fertilizante ou correlatos, sujeito a registro de LPCO se:
- produto importado para análise ou pesquisa;
- produto importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- produto for orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante
2503.00.90 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
1. Agrotóxico: sujeito a registro de LPCO se produto importado for registrado como RET ou Autorizado.2.
Fertilizante ou correlatos, sujeito a registro de LPCO se: - produto importado para análise ou pesquisa;- produto
importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou- produto for orgânico, organo-mineral,
biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante
25.05
Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas,
exceto areias metalíferas do Capítulo 26.
2505.10.00 Areias siliciosas e areais quertzosas
Dispensado de
LPCO
2505.90.00 Outras areias
Dispensado de
LPCO
2507.00
Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo
calcinados.
2507.00.10 Caulim (caulino)
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
1. Agrotóxico: sujeito a registro de LPCO se produto importado for registrado como RET ou Autorizado.
2. Fertilizante ou correlatos, sujeito a registro de LPCO se:
- produto importado para análise ou pesquisa;