PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 14 de 77)

1605.21.00 Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
Dispensado de
LPCO
1605.29.00 Outros
Dispensado de
LPCO
1605.30.00 Lavagantes
Dispensado de
LPCO
1605.40.00 Outros crustáceos
Dispensado de
LPCO
1605.5 Moluscos:
1605.51.00 Ostras
Dispensado de
LPCO
1605.52.00 Vieiras e outros mariscos
Dispensado de
LPCO
1605.53.00 Mexilhões
Dispensado de
LPCO
1605.54.00 Sépias e lulas
Dispensado de
LPCO
1605.55.00 Polvos
Dispensado de
LPCO
1605.56.00 Ameijoas, berbigões e arcas
Dispensado de
LPCO
1605.57.00 Abalones
Dispensado de
LPCO
1605.58.00 Caracóis, exceto os do mar
Dispensado de
LPCO
1605.59.00 Outros
Dispensado de
LPCO
1605.6 Outros invertebrados aquáticos:
1605.61.00 Pepinos-do-mar
Dispensado de
LPCO
1605.62.00 Ouriços-do-mar
Dispensado de
LPCO
1605.63.00 Medusas (águas-vivas)
Dispensado de
LPCO
1605.69.00 Outros
Dispensado de
LPCO
17.01
Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose
quimicamente pura, no estado sólido.
1701.1
Açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de
corantes:
1701.12.00 De beterraba
Dispensado de
LPCO
1701.13.00
Açúcar de cana mencionado na Nota 2 de subposição do
presente Capítulo
Dispensado de
LPCO
1701.14.00 Outros açúcares de cana
Dispensado de
LPCO
17.02
Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e
frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido;
xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de
corantes;sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel
natural; açúcares e melaços caramelizados.
1702.1 Lactose e xarope de lactose:
1702.11.00
Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso
em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
Dispensado de
LPCO
1702.19.00 -- Outros
Dispensado de
LPCO
1702.30
Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose
(levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco,
menos de 20 %de frutose (levulose)
1702.30.1 Glicose
1702.30.11 Quimicamente pura
Dispensado de
LPCO
1702.30.19 Outra
Dispensado de
LPCO
1702.30.20 Xarope de glicose
Dispensado de
LPCO
1702.40
Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no
estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou
superior a 20 %e inferior a 50 %, com exceção do açúcar
invertido
1702.40.10 Glicose
Dispensado de
LPCO
1702.40.20 Xarope de glicose
Dispensado de
LPCO
1702.50.00 Frutose (levulose) quimicamente pura
Dispensado de
LPCO
1702.60
Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que
contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose
(levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar
invertido
1702.60.10 Frutose (levulose)
Dispensado de
LPCO
1702.60.20 Xarope de frutose (levulose)
Dispensado de
LPCO
1702.90.00
Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e
xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado
seco, 50 % de frutose (levulose)
Dispensado de
LPCO
17.03 Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar.
1703.10.00 Melaços de cana
Dispensado de
LPCO
1703.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
1801.00.00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.
Dispensado de
LPCO
1802.00.00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.
Dispensado de
LPCO
19.01
Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas,
grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte,
que não contenhamcacau ou que contenham menos de 40
%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base
totalmente desengordurada, não especificadas nem
compreendidas noutras posições; preparações
alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que
não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %,
em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente
desengordurada, não especificadas nem compreendidas
noutras posições.
1901.10
Preparações para alimentação de lactentes e crianças de
tenra idade, acondicionadas para venda a retalho
1901.10.10 Leite modificado
Dispensado de
LPCO
1901.10.20 Farinha láctea
Dispensado de
LPCO
1901.10.90 Outras
Dispensado de
LPCO
1901.90 Outros
1901.90.20 Doce de Leite
Dispensado de
LPCO
1901.90.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1903.00.00
Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas,
emflocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.
Dispensado de
LPCO
20.08
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas
ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de
açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não
especificadas nem compreendidas noutras posições.
2008.1
Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo
misturados entre si:
2008.11.00 Amendoins
Dispensado de
LPCO
2008.19.00 Outros, incluídas as misturas
Dispensado de
LPCO
2008.20 Abacaxis (ananases)
2008.20.90 Outros
Dispensado de
LPCO
2008.30.00 Frutos cítricos
Dispensado de
LPCO
2008.40 Peras
2008.40.90 Outras
Dispensado de
LPCO
2008.50.00 Damascos
Dispensado de
LPCO
2008.60 Cerejas
2008.60.90 Outras
Dispensado de
LPCO
2008.70 Pêssegos, incluídos as nectarinas
2008.70.90 Outros
Dispensado de
LPCO
2008.80.00 Morangos
Dispensado de
LPCO
2008.9
Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da
subposição 2008.19:
2008.97 Misturas
2008.97.90 Outras
Dispensado de
LPCO
2008.99.00 Outras
Dispensado de
LPCO
20.09
Sucos (sumos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou
de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de
álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros
edulcorantes.
2009.1 Suco (sumo) de laranja
2009.11.00 Congelado
Dispensado de
LPCO
2009.12.00 Não congelado, com valor Brix não superior a 20
Dispensado de
LPCO
2009.19.00 Outros
Dispensado de
LPCO
2009.2 Suco (sumo) de toranjas e de pomelos
2009.21.00 Com valor Brix não superior a 20
Dispensado de
LPCO
2009.29.00 Outros
Dispensado de
LPCO
2009.3 Suco (sumo) de qualquer outro cítrico
2009.31.00 Com valor Brix não superior a 20
Dispensado de
LPCO
2009.39.00 Outros
Dispensado de
LPCO
2009.4 Suco (sumo) de abacaxi (ananás):
2009.41.00 Com valor Brix não superior a 20
Dispensado de
LPCO
2009.49.00 Outros
Dispensado de
LPCO
2009.50.00 Suco (sumo) de tomate
Dispensado de
LPCO
2009.6 Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):
2009.61.00 Com valor Brix não superior a 30
Dispensado de
LPCO
2009.69.00 Outros
Dispensado de
LPCO
2009.7 Suco (sumo) de maçã:
2009.71.00 Com valor Brix não superior a 20
Dispensado de
LPCO
2009.79.00 Outros
Dispensado de
LPCO
2009.8 Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola
2009.81.00
Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium
macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela
vermelha (Vaccinium vitis-idaea)
Dispensado de
LPCO
2009.89 Outros
2009.89.1
Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de
maracujá (Passiflora edulis)
2009.89.11 De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
Dispensado de
LPCO
2009.89.12 De acerola (Malpighia spp.)
Dispensado de
LPCO
2009.89.13 De maracujá (Passiflora edulis)
Dispensado de
LPCO
2009.89.19 Outros
Dispensado de
LPCO
2009.89.2 Água de coco (Cocos nucifera)
Dispensado de
LPCO
2009.89.21 Com valor Brix não superior a 7,4
Dispensado de
LPCO
2009.89.22 Com valor Brix superior a 7,4
Dispensado de
LPCO
2009.89.90 Outros
Dispensado de
LPCO
2009.90.00 Misturas de sucos
Dispensado de
LPCO
21.01
Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e
preparações à basedestes produtos ou à base de café,chá
ou mate;chicória torrada e outros sucedâneos torrados do
café e respectivos extratos, essências e concentrados.
2101.20
Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e
preparações à base destes extratos, essências ou
concentrados ou à base de chá ou de mate
2101.20.10 De chá
Dispensado de
LPCO
21.02
Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos
monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição
30.02); pós para levedar, preparados.
2102.10 Leveduras vivas
2102.10.10 Saccharomyces boulardii Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2102.10.90 Outras Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2102.20.00
Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares
mortos Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
21.06
Preparações alimentícias não especificadas nem
compreendidas noutras posições.
2106.10.00
Concentrados de proteínas e substâncias proteicas
texturizadas
Dispensado de
LPCO
2106.90 Outras
2106.90.10 Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas
Dispensado de
LPCO
2106.90.2
Pós, inclusive comadição de açúcar ou outro edulcorante,
para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans,
gelatinas ou preparações semelhantes
2106.90.90 Outras
Dispensado de
LPCO
22.02
Águas, incluindo as águas minerais e as águas
gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não
alcoólicas, exceto sucos (sumos) de frutas ou de produtos
hortícolas, da posição 20.09.
2202.10.00
Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas,
adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou
aromatizadas
Dispensado de
LPCO
2202.9 Outras: