PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 13 de 77)

1302.31.00 Ágar-ágar
Dispensado de
LPCO
1302.32
Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de
sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo
modificados.
1302.32.1 De alfarroba ou de suas sementes
1302.32.11 Farinha de endosperma
Dispensado de
LPCO
1302.32.19 Outros
Dispensado de
LPCO
1302.32.20 De sementes de guar
Dispensado de
LPCO
1302.39 Outros
1302.39.10 Carragenina (musgo-de-irlanda)
Dispensado de
LPCO
1302.39.90 Outros
Dispensado de
LPCO
14.01
Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas
em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins,
canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa,
branqueada ou tingida, casca de tília).
1401.10.00 Bambus
Dispensado de
LPCO
1401.20.00 Ratãs
Dispensado de
LPCO
1401.90.00 Outras
Dispensado de
LPCO
14.04
Produtos vegetais não especificados nem compreendidos
noutras posições.
1404.20 Línteres de algodão
1404.20.10 Em bruto
Dispensado de
LPCO
1404.20.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1404.90.10
Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na
fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos
semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama
(relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes
Dispensado de
LPCO
1404.90.90 Outros
Dispensado de
LPCO
15.01
Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves,
exceto as das posições 02.09 ou 15.03.
1501.10.00 Banha
Dispensado de
LPCO
1501.20.00 Outras gorduras de porco
Dispensado de
LPCO
1501.90.00 Outras
Dispensado de
LPCO
15.02
Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou
caprina, exceto as da posição 15.03.
1502.10 Sebo
1502.10.1 Bovino
1502.10.11 Em bruto
Dispensado de
LPCO
1502.10.12 Fundido (incluído o premier jus)
Dispensado de
LPCO
1502.10.19 Outros
Dispensado de
LPCO
1502.10.90 Outras
Dispensado de
LPCO
1502.90.00 - Outras
Dispensado de
LPCO
15.04
Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de
mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não
quimicamente modificados.
1504.10 Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
1504.10.1 De bacalhau
1504.10.11 Óleo em bruto
Dispensado de
LPCO
1504.10.19 Outros
Dispensado de
LPCO
1504.10.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1504.20.00
Gorduras e óleos de peixe e respectivas frações, exceto óleos
de fígados
Dispensado de
LPCO
1504.30.00 Gorduras e óleos demamíferos marinhos e respectivas frações
Dispensado de
LPCO
1506.00.00
Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações,
mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Dispensado de
LPCO
15.07
Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas
não quimicamente modificados.
1507.10.00 Óleo em bruto, mesmo degomado
Dispensado de
LPCO
1507.90 Outros
1507.90.1 Refinado
1507.90.11 Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros
Dispensado de
LPCO
1507.90.19 Outros
Dispensado de
LPCO
15.09
Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo
refinados, mas não quimicamente modificados.
1509.20.00 Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
Dispensado de
LPCO
1509.30.00 Azeite de oliva (oliveira) virgem
Dispensado de
LPCO
1509.40.00 Outros azeites de oliva (oliveira) virgens
Dispensado de
LPCO
1509.90 Outros
1509.90.10 Refinado
Dispensado de
LPCO
1509.90.90 Outros
Dispensado de
LPCO
15.10
Outros óleos e respectivas frações, obtidos
exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados,
mas não quimicamente modificados, e misturas desses
óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09.
1510.10.00 Óleo de bagaço de azeitona em bruto
Dispensado de
LPCO
1510.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
15.11
Óleo de dendê e respectivas frações, mesmo refinados,
mas não quimicamente modificados.
1511.10.00 Oleo em bruto
Dispensado de
LPCO
1511.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
15.12
Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas
frações, mesmo refinados, mas não quimicamente
modificados.
1512.1 Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas frações
1512.19 Outros
1512.19.1 De girassol
1512.19.11
Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5
litros
Dispensado de
LPCO
1512.19.19 Outros
Dispensado de
LPCO
1512.29 Outros
1512.29.10 Refinado
Dispensado de
LPCO
1512.29.90 Outros
Dispensado de
LPCO
15.14
Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e
respectivas frações, mesmo refinados, mas não
quimicamente modificados.
1514.1
Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido
erúcico, e respectivas frações
1514.19 Outros
1514.19.10 Refinados
Dispensado de
LPCO
1514.19.90 Outros
Dispensado de
LPCO
15.15
Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de
jojoba) e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas
não quimicamente modificados.
1515.11.00 Oleo em bruto
Dispensado de
LPCO
1515.2 Óleo de milho e respectivas frações
1515.29 Outros
1515.29.10
Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5
litros
Dispensado de
LPCO
1515.29.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1515.60.00 Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
Dispensado de
LPCO
15.16
Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas
frações, parcial ou totalmente hidrogenados,
interesterificados, reesterificados ou elaidinizados,
mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.
1516.30.00 Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
Dispensado de
LPCO
15.17
Margarina; misturas ou preparações alimentícias de
gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações
das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo,
exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas
frações da posição 15.16.
1517.10.00 Margarina, exceto a margarina líquida
Dispensado de
LPCO
1517.90.90 Outras
Dispensado de
LPCO
LPCO. Por
operação
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a alimentação animal
15.21
Cerasvegetais (exceto os triglicéridos), ceras deabelha ou
de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou
corados.
1521.10.00 Ceras vegetais
Dispensado de
LPCO
1521.90 Outros
1521.90.1 Cera de abelha
1521.90.11 Em bruto
LPCO. Por
operação
1521.90.19 Outras
LPCO. Por
operação
1601.00.00
Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas
ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais
produtos.
Dispensado de
LPCO
LPCO. Por
operação Dispensado de LPCO se o produto importado for destinado a alimentação humana.
16.02
Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou
de sangue.
1602.10.00 Preparações homogeneizadas
Dispensado de
LPCO
1602.20.00 De fígados de quaisquer animais
Dispensado de
LPCO
1602.3 De aves da posição 01.05
1602.31.00 De peruas ou de perus
Dispensado de
LPCO
1602.32 De aves da espécie Gallus domesticus
1602.32.10
Com conteúdo de carne ou demiudezas superior ou igual a 57
%, em peso, não cozidas
Dispensado de
LPCO
1602.32.20
Com conteúdo de carne ou demiudezas superior ou igual a 57
%, em peso, cozidas
Dispensado de
LPCO
1602.32.30
Com conteúdo de carne ou demiudezas superior ou igual a 25
% e inferior a 57 %, em peso
Dispensado de
LPCO
1602.32.90 Outras
Dispensado de
LPCO
1602.39.00 Outras
Dispensado de
LPCO
1602.4 Da espécie suína:
1602.41.00 Pernas e respectivos pedaços
Dispensado de
LPCO
1602.42.00 Pás e respectivos pedaços
Dispensado de
LPCO
1602.49.00 Outras, incluídas as misturas
Dispensado de
LPCO
1602.50.00 Da espécie bovina
Dispensado de
LPCO
1602.90.00
Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer
animais
Dispensado de
LPCO
1603.00.00
Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos,
moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
Dispensado de
LPCO
16.04
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus
sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
1604.1 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
1604.11.00 Salmões
Dispensado de
LPCO
1604.12.00 Arenques
Dispensado de
LPCO
1604.13 Sardinhas e anchovetas
1604.13.10 Sardinhas
Dispensado de
LPCO
1604.13.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1604.14 Atuns, bonitos-listrados e bonitos-cachorros (Sarda spp.)
1604.14.10 Atuns
Dispensado de
LPCO
1604.14.20 Bonitos-listrados
Dispensado de
LPCO
1604.14.30 Bonitos-cachorros
Dispensado de
LPCO
1604.15.00 Cavalinhas
Dispensado de
LPCO
1604.16.00 Anchovas
Dispensado de
LPCO
1604.17.00 Enguias
Dispensado de
LPCO
1604.18.00 Barbatanas de tubarão
Dispensado de
LPCO
1604.19.00 Outros
Dispensado de
LPCO
1604.20 Outras preparações e conservas de peixes
1604.20.10 De atuns
Dispensado de
LPCO
1604.20.20 De bonitos-listrados
Dispensado de
LPCO
1604.20.30 De sardinhas ou de anchovetas
Dispensado de
LPCO
1604.20.90 Outras
Dispensado de
LPCO
1604.3 Caviar e seus sucedâneos:
1604.31.00 Caviar
Dispensado de
LPCO
1604.32.00 Sucedâneos do caviar
Dispensado de
LPCO
16.05
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas.
1605.10.00 Caranguejos
Dispensado de
LPCO
1605.2 Camarões: