PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 12 de 77)

Múltiplas
operações
1008.60.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1008.90 Outros cereais
1008.90.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1008.90.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1101.00
Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio
(méteil).
1101.00.10 De trigo
Dispensado de
LPCO
1101.00.20 De mistura de trigo com centeio
Dispensado de
LPCO
11.02
Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo
com centeio (méteil).
1102.20.00 Farinha de milho
Dispensado de
LPCO
1102.90.00 Outras
Dispensado de
LPCO
11.03 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais.
1103.1 Grumos e sêmolas
1103.11.00 De trigo
Dispensado de
LPCO
1103.13.00 De milho
Dispensado de
LPCO
1103.19.00 De outros cereais
Dispensado de
LPCO
1103.20.00 Pellets
Dispensado de
LPCO
11.04
Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo,
descascados, esmagados, em flocos, em pérolas,
cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição
10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos
ou moídos.
1104.1 Grãos esmagados ou em flocos
1104.12.00 De aveia
Dispensado de
LPCO
1104.19.00 De outros cereais
Dispensado de
LPCO
1104.2
Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, em
pérolas, cortados ou partidos)
1104.22.00 De aveia
Dispensado de
LPCO
1104.23.00 De milho
Dispensado de
LPCO
1104.29.00 De outros cereais
Dispensado de
LPCO
1104.30.00 Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
Dispensado de
LPCO
11.05 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata.
1105.10.00 Farinha, sêmola e pó
Dispensado de
LPCO
1105.20.00 Flocos, grânulos e "pellets"
Dispensado de
LPCO
11.06
Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos,
da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da
posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.
1106.20.00 De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14
Dispensado de
LPCO
11.07 Malte, mesmo torrado.
1107.10 Não torrado
1107.10.10 Inteiro ou partido
Dispensado de
LPCO
1107.10.20 Moído ou em farinha
Dispensado de
LPCO
1107.20 Torrado
1107.20.10 Inteiro ou partido
Dispensado de
LPCO
1107.20.20 Moído ou em farinha
Dispensado de
LPCO
11.08 Amidos e féculas; inulina.
1108.14.00 Fécula de mandioca
Dispensado de
LPCO
1108.20.00 Inulina
Dispensado de
LPCO
1109.00.00 Glúten de trigo, mesmo seco Dispensado de
LPCO
12.01 Soja, mesmo triturada.
1201.10.00 Para semeadura
LPCO.
Múltiplas
operações
1201.90.00 Outra
Dispensado de
LPCO
12.02
Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos,
mesmo descascados ou triturados.
1202.30.00 Para semeadura
LPCO.
Múltiplas
operações
1202.4 Outros
1202.41.00 Com casca
Dispensado de
LPCO
1202.42.00 Descascados, mesmo triturados
Dispensado de
LPCO
1203.00.00 Copra.
Dispensado de
LPCO
1204.00 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
1204.00.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1204.00.90 Outras
Dispensado de
LPCO
12.05 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
1205.10
Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de
ácido erúcico
1205.10.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1205.10.90 Outras
Dispensado de
LPCO
1205.90 Outras
1205.90.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1205.90.90 Outras
Dispensado de
LPCO
12.06 Sementes de girassol, mesmo trituradas.
1206.00.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1206.00.90 Outras
Dispensado de
LPCO
12.07 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
1207.10 Nozes e amêndoas de palma (palmiste)
1207.10.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1207.10.90 Outras
Dispensado de
LPCO
1207.2 Sementes de algodão
1207.21.00 Para semeadura
LPCO.
Múltiplas
operações
1207.29.00 Outras
Dispensado de
LPCO
1207.30 Sementes de rícino
1207.30.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1207.30.90 Outras
Dispensado de
LPCO
1207.40 Sementes de gergelim
1207.40.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1207.40.90 Outras
Dispensado de
LPCO
1207.50 Sementes de mostarda
1207.50.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1207.50.90 Outras
Dispensado de
LPCO
1207.60 Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
1207.60.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1207.60.90 Outras
Dispensado de
LPCO
1207.70 Sementes de melão
1207.70.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1207.70.90 Outras
Dispensado de
LPCO
1207.9 Outros
1207.91 Sementes de dormideira ou papoula
1207.91.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1207.91.90 Outras
Dispensado de
LPCO
1207.99 Outros
1207.99.10 Para semeadura
LPCO.
Múltiplas
operações
1207.99.90 Outras
Dispensado de
LPCO
12.09 Sementes, frutos e esporos, para semeadura.
1209.10.00 Sementes de beterraba sacarina
LPCO.
Múltiplas
operações
1209.2 Sementes de plantas forrageiras
1209.21.00 Sementes de alfafa (luzerna)
LPCO.
Múltiplas
operações
1209.22.00 Sementes de trevo (Trifolium spp.)
LPCO.
Múltiplas
operações
1209.23.00 Sementes de festuca
LPCO.
Múltiplas
operações
1209.24.00 Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
LPCO.
Múltiplas
operações
1209.25.00
Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium
perenne L.)
LPCO.
Múltiplas
operações
1209.29.00 Outras
LPCO.
Múltiplas
operações
1209.30.00
Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente
pelas suas flores
LPCO.
Múltiplas
operações
1209.9 Outros
1209.91.00 Sementes de produtos hortícolas
LPCO.
Múltiplas
operações
1209.99.00 Outros
LPCO.
Múltiplas
operações
12.10
Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou
moídos ou em pellets; lupulina.
1210.10.00 Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
Dispensado de
LPCO
12.11
Plantas,partesde plantas,sementese frutos, dasespécies
utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou
como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos,
refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados,
triturados ou em pó.
1211.20.00 Raízes de ginseng
Dispensado de
LPCO
1211.30.00 Coca (folha de)
Dispensado de
LPCO
1211.40.00 Palha de dormideira (papoula)
Dispensado de
LPCO
1211.50.00 Éfedra
Dispensado de
LPCO
1211.60.00 Casca de cerejeira africana (Prunus africana)
Dispensado de
LPCO
1211.90 Outros
1211.90.10 Orégano (Origanum vulgare)
Dispensado de
LPCO
1211.90.90 Outros
Dispensado de
LPCO
12.12
Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar,
frescas, refrigeradas,congeladas ou secas, mesmo empó;
caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais
(incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade
Cichorium intybus sativum) usados principalmente na
alimentação humana, não especificados nem
compreendidos noutras posições.
1212.2 Algas
1212.29.00 Outras
Dispensado de
LPCO
1212.9 Outros
1212.91.00 Beterraba sacarina
Dispensado de
LPCO
1212.92.00 Alfarroba
Dispensado de
LPCO
1212.93.00 Cana-de-açúcar
Dispensado de
LPCO
1212.94.00 Raízes de chicória
Dispensado de
LPCO
1212.99 Outros
1212.99.10 Estévia (Ka'a He'?) (Stevia rebaudiana)
Dispensado de
LPCO
1212.99.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1213.00.00
Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas,
moídas, prensadas ou em pellets.
Dispensado de
LPCO
12.14
Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras,
feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras,
tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes,
mesmo em pellets.
1214.10.00 Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)
Dispensado de
LPCO
1214.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
13.01
Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas
(bálsamos, por exemplo), naturais.
1301.20.00 Goma arabica Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
13.02
Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e
pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e
espessantes, derivados dos vegetais, mesmo
modificados.
1302.20 Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
1302.20.10 Matérias pécticas (pectinas)
Dispensado de
LPCO
1302.20.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1302.3
Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos
vegetais, mesmo modificados: