PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 11 de 77)

0810.90.1
Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas
do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus),
lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis),
pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e
tamarindos (Tamarindus indica)
0810.90.11 Carambolas (Averrhoa carambola)
Dispensado de
LPCO
0810.90.12 Anonas e outras frutas do gênero Annona
Dispensado de
LPCO
0810.90.13 Jacas (Artocarpus heterophyllus)
Dispensado de
LPCO
0810.90.14 Lechias (Litchi chinensis)
Dispensado de
LPCO
0810.90.15 Maracujás (Passiflora edulis)
Dispensado de
LPCO
0810.90.16 Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus)
Dispensado de
LPCO
0810.90.17 Tamarindos (Tamarindus indica)
Dispensado de
LPCO
0810.90.90 Outra
Dispensado de
LPCO
08.11
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor,
congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros
edulcorantes.
0811.10.00 Morangos
Dispensado de
LPCO
0811.20.00
Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-
framboesas e groselhas
Dispensado de
LPCO
0811.90.00 Outras
Dispensado de
LPCO
08.13
Frutas secas, exceto as das posições 08.01 a 08.06;
misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do
presente Capítulo.
0813.10.00 Damascos
Dispensado de
LPCO
0813.20 Ameixas
0813.20.10 Com caroço
Dispensado de
LPCO
0813.20.20 Sem caroço
Dispensado de
LPCO
0813.30.00 Maçãs
Dispensado de
LPCO
0813.40 Outras frutas
0813.40.10 Peras
Dispensado de
LPCO
0813.40.90 Outras
Dispensado de
LPCO
0813.50.00
Misturas de frutas secas ou de frutas decasca rija, do presente
Capítulo
Dispensado de
LPCO
0814.00.00
Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias,
frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água
salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias
destinadas a assegurar transitoriamente a sua
conservação.
Dispensado de
LPCO
09.01
Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas
de café; sucedâneos do café que contenham café em
qualquer proporção.
0901.1 Café não torrado
0901.11 Não descafeinado
0901.11.10 Em grão
Dispensado de
LPCO
0901.11.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0901.12.00 Descafeinado
Dispensado de
LPCO
0901.2 Café torrado
0901.21.00 Não descafeinado
Dispensado de
LPCO
0901.22.00 Descafeinado
Dispensado de
LPCO
0901.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
09.02 Chá, mesmo aromatizado
0902.10.00
Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de
conteúdo não superior a 3kg
Dispensado de
LPCO
0902.20.00
Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra
forma
Dispensado de
LPCO
0902.30.00
Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em
embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg
Dispensado de
LPCO
0902.40.00
Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado,
apresentados de qualquer outra forma
Dispensado de
LPCO
0903.00 Mate
0903.00.90 Outros
Dispensado de
LPCO
09.04
Pimenta do gênero Piper; pimentões e pimentas dos
gêneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em
pó.
0904.1 Pimenta do gênero Piper:
0904.11.00 Não triturada nem em pó
Dispensado de
LPCO
0904.2 Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta:
0904.21.00 Secos, não triturados nem em pó
Dispensado de
LPCO
09.05 Baunilha.
0905.10.00 Não triturada nem em pó
Dispensado de
LPCO
09.06 Canela e flores de caneleira.
0906.1 Não trituradas nem em pó:
0906.11.00 Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
Dispensado de
LPCO
0906.19.00 Outras
Dispensado de
LPCO
09.07 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).
0907.10.00 Não triturado nem em pó
Dispensado de
LPCO
09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
0908.1 Noz-moscada
0908.11.00 Não triturada nem em pó
Dispensado de
LPCO
0908.2 Macis:
0908.21.00 Não triturado nem em pó
Dispensado de
LPCO
0908.3 Amomos e cardamomos:
0908.31.00 Não triturados nem em pó
Dispensado de
LPCO
09.09
Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado),
funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro.
0909.2 Sementes de coentro:
0909.21.00 Não trituradas nem em pó Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0909.3 Sementes de cominho:
0909.31.00 Não trituradas nem em pó Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0909.6
Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado),
funcho ou alcaravia; bagas de zimbro:
0909.61 Não trituradas nem em pó
0909.61.10 De anis (erva-doce) Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0909.61.20 De badiana (anis estrelado) Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
0909.61.90 Outras Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Sujeito a LPCO se o produto importado for destinado a propagação vegetal.
09.10
Gengibre, açafrão, açafrão-da-terra, tomilho, louro, caril e
outras especiarias.
0910.1 Gengibre
0910.11.00 Não triturado nem em pó
Dispensado de
LPCO
0910.20.00 Açafrão
Dispensado de
LPCO
0910.30.00 Açafrão-da-terra
Dispensado de
LPCO
0910.9 Outras especiarias
0910.91.00 Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
Dispensado de
LPCO
0910.99.00 Outras
Dispensado de
LPCO
10.01 Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).
1001.1 Trigo duro
1001.11.00 Para semeadura
LPCO.
Múltiplas
operações
1001.19.00 Outros
Dispensado de
LPCO
1001.9 Outros
1001.91.00 Para semeadura
LPCO.
Múltiplas
operações
1001.99.00 Outros
Dispensado de
LPCO
10.02 Centeio
1002.10.00 Para semeadura
LPCO.
Múltiplas
operações
1002.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
10.03 Cevada
1003.10.00 Para semeadura
LPCO.
Múltiplas
operações
1003.90 Outras
1003.90.10 Cervejeira
Dispensado de
LPCO
1003.90.80 Outras, em grão
Dispensado de
LPCO
1003.90.90 Outras
Dispensado de
LPCO
10.04 Aveia
1004.10.00 Para semeadura
LPCO.
Múltiplas
operações
1004.90.00 Outras
Dispensado de
LPCO
10.05 Milho
1005.10.00 Para semeadura
LPCO.
Múltiplas
operações
1005.90 Outros
1005.90.10 Em grão
Dispensado de
LPCO
1005.90.90 Outros
Dispensado de
LPCO
10.06 Arroz
1006.10 Arroz com casca (arroz paddy)
1006.10.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1006.10.9 Outros
1006.10.91 Parboilizado
Dispensado de
LPCO
1006.10.92 Não parboilizado
Dispensado de
LPCO
1006.20 Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
1006.20.10 Parboilizado
Dispensado de
LPCO
1006.20.20 Não parboilizado
Dispensado de
LPCO
1006.30
Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou
brunido
1006.30.1 Parboilizado
1006.30.11 Polido ou brunido
Dispensado de
LPCO
1006.30.19 Outros
Dispensado de
LPCO
1006.30.2 Não parboilizado
1006.30.21 Polido ou brunido
Dispensado de
LPCO
1006.30.29 Outros
Dispensado de
LPCO
1006.40.00 Arroz quebrado (Trinca de arroz*)
Dispensado de
LPCO
Dispensado de
LPCO
10.07 Sorgo de grão
1007.10.00 Para semeadura
LPCO.
Múltiplas
operações
1007.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
10.08 Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.
1008.10 Trigo mourisco
1008.10.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1008.10.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1008.2 Painço
1008.21 Para semeadura (sementeira*)
1008.21.10 Milheto (Pennisetum glaucum)
LPCO.
Múltiplas
operações
1008.21.90 Outros
LPCO.
Múltiplas
operações
1008.29 Outros
1008.29.10 Milheto (Pennisetum glaucum)
Dispensado de
LPCO
1008.29.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1008.30 Alpiste
1008.30.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1008.30.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1008.40 Milhã (Digitaria spp.)
1008.40.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1008.40.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1008.50 Quinoa (Chenopodium quinoa)
1008.50.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.
Múltiplas
operações
1008.50.90 Outros
Dispensado de
LPCO
1008.60 Triticale
1008.60.10 Para semeadura (sementeira)
LPCO.