PORTARIA VPR Nº 69, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de comunicação e articulação.
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Chefe de Assessoria Especial
. . Nível do cargo ou função . CCE 1.15
. . Órgão ou entidade . Assessoria Especial de Comunicação
. . DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . I - estabelecer, com a aprovação do Vice-Presidente da República, a política de Comunicação Estratégica da Vice-Presidência, em
conformidade com a política de Comunicação Estratégica da Presidência da República;
II - assessorar o Vice-Presidente da República, por intermédio do Gabinete do Vice-Presidente, na execução da política de Comunicação
Social da Vice-Presidência;
III - assessorar e acompanhar o Vice-Presidente da República em atividades junto à imprensa;
IV - monitorar as menções ao Vice-Presidente da República na imprensa e canais digitais e definir estratégias de atendimento e manejo
junto ao Chefe de Gabinete;
V - auxiliar o Vice-Presidente da República e as Unidades da Vice-Presidência nos assuntos de relações públicas, imprensa, publicidade, e
mídia digital e eletrônica;
VI - difundir as ações da Vice-Presidência da República por meio de canais de comunicação internos e externos;
VII - apoiar e propor, junto à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, ações de comunicação interna que visem à maior integração e
cooperação entre os agentes públicos da Vice-Presidência da República;
VIII - coordenar a publicidade interna e externa da Vice-Presidência da República;
IX - propor, planejar, orientar, coordenar, monitorar e avaliar a implementação de ações da sua Assessoria;
X - subsidiar nas respostas às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito de suas competências.
. . Equipe de trabalho . Gestão de equipe composta por assessor
. . DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha sido
indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, seis anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou
em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a CCE de nível 13 ou superior em qualquer Poder, inclusive na
administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, seis anos;
III - possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às
atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com
carga horária mínima de cento e vinte horas.
. . DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados a assuntos de comunicação.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade comunicação e articulação.
. . DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Assessor
. . Nível do cargo ou função . CCE 2.13
. . Órgão ou entidade . Assessoria Especial de Comunicação
. . DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . Prestar assistência técnica e assessoramento relativos às competências da Assessoria Especial de Comunicação.
. . Equipe de trabalho . Por se tratar de cargo de assessoramento, não há coordenação de equipe
. . DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha
sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou
em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer
ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas
relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com
carga horária mínima de cento e vinte horas.
. . DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados a assuntos de comunicação.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de comunicação e articulação.
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Chefe de Assessoria Especial
. . Nível do cargo ou função . CCE 1.15
. . Órgão ou entidade . Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
. . DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . I - participar do processo de articulação com o Congresso Nacional nos assuntos de interesse da Vice-Presidência da República;
II - planejar, coordenar, orientar e executar as atividades de interlocução da Vice-Presidência com as Casas do Congresso Nacional, no
que se refere ao processo legislativo das proposições em tramitação, observadas as competências essenciais da Casa Civil e Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República;
III - participar do processo de interlocução da Vice-Presidência com as Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e
Câmaras Municipais;
IV - providenciar o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelo Vice-Presidente da República e suas Assessorias que
envolvam o Poder Legislativo;
V - intermediar o relacionamento entre as Unidades da Vice-Presidência e os parlamentares federais e membros dos Poderes Legislativo
Estadual, Distrital e Municipal, além dos representantes de governos estaduais, distrital e municipais, organizações não governamentais e
representantes da sociedade civil;
VI - acompanhar e examinar matérias e pronunciamentos de parlamentares no âmbito dos plenários da Câmara dos Deputados, do
Senado Federal e do Congresso Nacional e das Comissões, relacionadas aos interesses do Vice-Presidente da República;
VII - assistir e acompanhar o Vice-Presidente da República e as demais autoridades da Vice-Presidência quando comparecerem ao
Congresso Nacional e em audiências concedidas a parlamentares;
VIII - acompanhar, sugerir e apoiar as atividades da agenda do Vice-Presidente da República que envolvam parlamentares ou sejam de
interesse comum da Vice-Presidência e do Poder Legislativo em quaisquer das suas esferas;
IX - acompanhar, sugerir e apoiar as atividades da agenda do Vice-Presidente da República que envolvam representantes de governos
estaduais, distrital e municipais ou sejam de interesse comum da Vice-Presidência e do Poder Executivo em quaisquer das suas esferas;
X - solicitar às Unidades da Vice-Presidência da República a elaboração de pareceres, notas ou estudos técnicos sobre as proposições
legislativas em tramitação nas Casas do Congresso Nacional, atinentes às atribuições temáticas de cada Unidade;
XI - subsidiar as Unidades da Vice-Presidência da República no encaminhamento das demandas de parlamentares, de governos estaduais,
distrital e municipais, além de organizações não governamentais e representantes da sociedade civil, visando a apoiar processos de
cooperação e facilitar o acesso às ações e aos programas do Governo Federal;
XII - acompanhar e analisar a tramitação das proposições de interesse do Vice-Presidente da República na Câmara dos Deputados, no
Senado Federal, no Congresso Nacional e em suas respectivas Comissões;
XIII - adotar ou propor medidas que objetivem o aperfeiçoamento dos serviços afetos a sua Assessoria;
XIV - propor, planejar, orientar, coordenar, monitorar e avaliar a implementação de ações da sua Assessoria;
XV - subsidiar nas respostas às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito de suas competências.
. . Equipe de trabalho . Não há equipe subordinada.
. . DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha
sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, seis anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou
em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a CCE de nível 13 ou superior em qualquer Poder, inclusive na
administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, seis anos;
III - possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às
atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com
carga horária mínima de cento e vinte horas.
. . DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados a assuntos parlamentares e federativos.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de comunicação e articulação.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Diretor
. . Nível do cargo ou função . FCE 1.15
. . Órgão ou entidade . Diretoria de Administração
. .DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . I - ordenar a execução da despesa orçamentária no âmbito da Vice-Presidência da República;
II - planejar, coordenar, administrar as atividades relacionadas com os sistemas federais de organização e inovação
institucional, de planejamento e de orçamento, de administração financeira, de contabilidade, de administração dos
recursos de informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de documentação e arquivos, no
âmbito da Vice-Presidência da República;
III - exercer a função de órgão setorial e promover a articulação com os órgãos responsáveis pela coordenação central
dos sistemas federais a que se refere o inciso II;
IV - coordenar a elaboração, o monitoramento e a avaliação do planejamento estratégico institucional;
V - autorizar licitações e celebrar e designar gestores e fiscais de contratos firmados pela Vice-Presidência da
República;
VI - designar e dispensar agentes públicos em exercício na Vice-Presidência da República, para as Gratificações de
Representação e Gratificações Temporárias das unidades dos sistemas estruturadores da Administração Pública Federal
pertencentes ao Órgão;
VII - autorizar agentes públicos a dirigir veículo oficial da Vice-Presidência da República.
VIII - administrar, conservar, preservar e zelar pela manutenção das edificações e acervos patrimoniais da Vice-
Presidência da República;
IX - classificar e desclassificar as informações consideradas de caráter reservado, nos termos da legislação específica;
X - proceder ao registro da classificação de documentos não produzidos pela Vice-Presidência da República, de acordo
com a legislação vigente;
XI - enviar aos órgãos competentes os arquivos com a Relação Anual de Informações Sociais e a Declaração do
Imposto de Renda Retidos na Fonte;
XII - enviar ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal o Plano Anual de Desenvolvimento
de Pessoas da Vice-Presidência da República;
XIII - propor, planejar, orientar, coordenar, monitorar e avaliar a implementação de ações de sua Diretoria;
XIV - responder às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão, subsidiada pelas áreas competentes.
. . Equipe de trabalho . Gestão de equipe composta por coordenadores-gerais, coordenadores, assessores e servidores
. .DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança
para o qual tenha sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, seis anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou
da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a CCE de nível 13 ou superior em qualquer
Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, seis anos;
III - possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas
relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos, com carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados à administração e/ou gestão pública.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de escuta e gestão de processos de trabalho.
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Assessor
. . Nível do cargo ou função . FCE 2.13
. . Órgão ou entidade . Diretoria de Administração
. .DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . Prestar assistência técnica e assessoramento relativos às competências da Diretoria de Administração.
. . Equipe de trabalho . Por se tratar de função de assessoramento, não há coordenação de equipe
. .DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança
para o qual tenha sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão
ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública
indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade
ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos, com carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados à administração e/ou gestão pública.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de comunicação e articulação.
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Coordenador-Geral
. . Nível do cargo ou função . FCE 1.13
. . Órgão ou entidade . Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração
. .DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . I - planejar, coordenar e orientar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orçamento,
administração financeira e contabilidade;
II - planejar, coordenar, orientar e avaliar, sob a aprovação do Diretor de Administração, o processo de elaboração
das Propostas de Diretrizes Orçamentárias, das Leis Orçamentárias Anuais e dos Planos Plurianuais e suas alterações;
III - planejar, coordenar e avaliar a programação orçamentária e financeira;
IV - planejar, coordenar, avaliar e controlar, sob a aprovação do ordenador de despesas, as atividades relacionadas a
concessão, aplicação e comprovação de suprimentos de fundos, incluindo os destinados a cobrir despesas para atender
peculiaridades da Vice-Presidência da República;
V - consolidar as informações, afetas a sua área de competência, a serem empregadas na elaboração do relatório de
gestão;
VI - interagir com os órgãos responsáveis pelos Sistemas Federais de Planejamento e Orçamento de Administração
Financeira e de Contabilidade;
VII - subsidiar nas respostas às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito de suas competências.
. . Equipe de trabalho . Gestão de equipe composta por coordenadores e servidores.
. .DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança
para o qual tenha sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão
ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública
indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade
ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos, com carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados à administração e/ou gestão pública.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em orçamento e finanças públicas e/ou Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI).
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Coordenador-Geral
. . Nível do cargo ou função . FCE 1.13
. . Órgão ou entidade . Coordenação-Geral de Gestão Pessoas de Diretoria de Administração
. .DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . I - planejar, coordenar e acompanhar a execução, seguindo diretrizes emanadas do órgão central do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal e dos órgãos de controle, quanto às atividades de:
a) gestão e desenvolvimento de pessoas;
b) aplicação da legislação de pessoal;
c) gerenciamento das ações de prevenção e promoção à saúde;
II - coordenar a implantação e a atualização do assentamento funcional digital dos agentes públicos em exercício na
Vice-Presidência da República;
III - orientar acerca da aplicação da legislação em matéria de pessoal;
IV - gerenciar a ocupação de cargos e funções;
V - fornecer certidões e declarações aos agentes públicos, relativas à sua vida funcional na Vice-Presidência da
República;
VI - fomentar ações de promoção à saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade devida dos agentes
públicos em exercício na Vice-Presidência da República;
VII - atender diligências e determinações dos órgãos judiciais e de controle;
VIII - orientar e acompanhar as demandas de capacitação das unidades da Vice-Presidência da República;
IX - publicar as alterações de lotação dos agentes públicos em exercício na Vice-Presidência da República;
X - subsidiar nas respostas às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito de suas competências.
. . Equipe de trabalho . Gestão de equipe composta por coordenador e servidores
. .DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança
para o qual tenha sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão
ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública
indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade
ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos, com carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados à gestão de pessoas.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de escuta e gestão de processos de trabalho.
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Coordenador-Geral
. . Nível do cargo ou função . CCE 1.13
. . Órgão ou entidade . Coordenação-Geral de Apoio a Residência Oficial da Diretoria de Administração
. .DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . I - coordenar e acompanhar o andamento das atividades relacionadas ao funcionamento da residência oficial do Vice-
Presidente da República;
II - coordenar e acompanhar as atividades de manutenção dos bens móveis e imóveis da residência oficial do Vice-
Presidente da República;
III - encaminhar à Diretoria de Administração os processos de aquisição de bens e contratação de serviços para a
residência oficial do Vice-Presidente da República;
IV - solicitar a qualificação dos agentes públicos para as funções as serem desempenhadas e acompanhar as atividades
de gestão de recursos humanos, incluindo as frequências, escalas de serviços, licenças, férias e capacitações dos
agentes públicos alocados na residência oficial do Vice-Presidente da República;
V - coordenar e acompanhar atividades de controle patrimonial, incluindo o inventário e controle dos bens móveis e
imóveis da residência oficial do Vice-Presidente da República;
VI - coordenar as atividades relativas ao apoio de serviços gerais, incluindo serviços de transporte, limpeza e
conservação, copeiragem e segurança, para o funcionamento da residência oficial do Vice-Presidente da República;
VII - acompanhar e fiscalizar as atividades relativas serviços prestados por empresas terceirizadas na residência oficial
do Vice-Presidente da República;
VIII - subsidiar nas respostas às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito de suas competências.
. . Equipe de trabalho . Gestão de equipe composta por coordenadores, assessores e servidores
. .DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança
para o qual tenha sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão
ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública
indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade
ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos, com carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados à gestão de contratos e patrimônio.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de escuta e gestão de processos de trabalho.