PORTARIA VPR Nº 69, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)

ANEXO
PERFIL PROFISSIONAL DESEJÁVEL PARA A OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS
DE NÍVEIS 11 A 17 DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Assessor Especial
. . Nível do cargo ou função . CCE 2.17
. . Órgão ou entidade . Vice-Presidência da República
. .DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . Prestar assistência técnica e assessoramento especial diretamente ao Vice-Presidente da República.
. . Equipe de trabalho . Por se tratar de cargo de assessoramento, não há coordenação de equipe.
. .DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha
sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, seis anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou
em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a CCE de nível 13 ou superior em qualquer Poder, inclusive na
administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, seis anos;
III - possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às
atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com
carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Experiência profissional na área de gestão ou assessoria, na administração pública e/ou privada.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de comunicação e articulação.
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Assessor Especial
. . Nível do cargo ou função . CCE 2.15
. . Órgão ou entidade . Vice-Presidência da República
. .DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . Prestar assistência técnica e assessoramento especial diretamente ao Vice-Presidente da República.
. . Equipe de trabalho . Por se tratar de cargo de assessoramento, não há coordenação de equipe.
. .DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha
sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, seis anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou
em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a CCE de nível 13 ou superior em qualquer Poder, inclusive na
administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, seis anos;
III - possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às
atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com
carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Experiência profissional na área de gestão ou assessoria, na administração pública e/ou privada.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de comunicação e articulação.
GABINETE DO VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Assessor Especial
. . Nível do cargo ou função . CCE 2.15
. . Órgão ou entidade . Gabinete do Vice-Presidente da República
. .DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . Prestar assistência técnica e assessoramento especial diretamente ao Chefe de Gabinete do Vice-Presidente da República.
. . Equipe de trabalho . Por se tratar de cargo de assessoramento, não há coordenação de equipe.
. .DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha
sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, seis anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou
em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a CCE de nível 13 ou superior em qualquer Poder, inclusive na
administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, seis anos;
III - possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às
atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com
carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Experiência profissional na área de gestão ou assessoria, na administração pública e/ou privada.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de comunicação e articulação.
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Assessor
. . Nível do cargo ou função . CCE 2.13
. . Órgão ou entidade . Gabinete do Vice-Presidente da República
. .DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . Prestar assistência técnica e assessoramento diretamente ao Chefe de Gabinete do Vice-Presidente da República.
. . Equipe de trabalho . Por se tratar de cargo de assessoramento, não há coordenação de equipe.
. .DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha
sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade
ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer
ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas
relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com
carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Experiência profissional na área de gestão ou assessoria, na administração pública e/ou privada.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de comunicação e articulação.
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Assessor
. . Nível do cargo ou função . FCE 2.13
. . Órgão ou entidade . Gabinete do Vice-Presidente da República
. .DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . Prestar assistência técnica e assessoramento diretamente ao Chefe de Gabinete do Vice-Presidente da República.
. . Equipe de trabalho . Por se tratar de função de assessoramento, não há coordenação de equipe.
. .DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha
sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18
de maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade
ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de
qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas
relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos,
com carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Experiência profissional na área de gestão ou assessoria, na administração pública e/ou privada.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de comunicação e articulação.
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Assessor
. . Nível do cargo ou função . CCE 2.13
. . Órgão ou entidade . Assessoria de Apoio à deslocamentos Oficiais do Gabinete do Vice-Presidente da República
. .DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . Prestar assistência técnica e assessoramento diretamente ao Chefe de Gabinete do Vice-Presidente da República.
. . Equipe de trabalho . Por se tratar de cargo de assessoramento, não há coordenação de equipe
. .DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha
sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18
de maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade
ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de
qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas
relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos,
com carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Experiência profissional na área de gestão ou assessoria, na administração pública e/ou privada.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de comunicação e articulação.
DIRETORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Diretor
. . Nível do cargo ou função . CCE 1.15
. . Órgão ou entidade . Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais
. . DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . I - elaborar pareceres, informações e apresentações a respeito de temas de interesse do Vice-Presidente da República;
II - assessorar o Vice-Presidente da República acerca de assuntos do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, e nos
órgãos colegiados em que tenha assento;
III - participar do processo preparatório de reuniões bilaterais que, por força de compromisso internacional, sejam copresididas pelo Vice-
Presidente da República, em especial:
a) a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação - COSBAN;
b) a Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação - CAN; e
c) o Mecanismo de Diálogo Estratégico com a Nigéria;
IV - acompanhar o Vice-Presidente da República nas audiências que conceder a personalidades ligadas a áreas técnicas governamentais
ou privadas;
V - propor, planejar, orientar, coordenar, monitorar e avaliar a implementação de ações da sua Assessoria;
VI - subsidiar nas respostas às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito de suas competências.
. . Equipe de trabalho . Gestão de equipe composta por assessor e assessor-técnico.
. . DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha
sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, seis anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou
em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a CCE de nível 13 ou superior em qualquer Poder, inclusive na
administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, seis anos;
III - possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às
atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com
carga horária mínima de cento e vinte horas.
. . DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados a assuntos econômicos e sociais.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de comunicação e articulação.
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Assessor
. . Nível do cargo ou função . CCE 2.13
. . Órgão ou entidade . Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais
. . DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . Prestar assistência e assessoramento relativos às competências da Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais.
. . Equipe de trabalho . Por se tratar de cargo de assessoramento, não há coordenação de equipe
. . DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha
sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou
em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer
ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas
relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com
carga horária mínima de cento e vinte horas.
. . DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados a assuntos econômicos e sociais.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de comunicação e articulação.
ASSESSORIA ESPECIAL DIPLOMÁTICA
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Chefe de Assessoria Especial
. . Nível do cargo ou função . FCE 1.15
. . Órgão ou entidade . Assessoria Especial Diplomática
. . DAS RESPONSABILIDADES
. Principais responsabilidades I - elaborar pareceres, informações e apresentações a respeito de temas relacionados com a política externa brasileira e a
correspondente ação governamental;
II - formular insumos e minutas para subsidiar pronunciamentos do Vice-Presidente da República a respeito de temas relacionados com a
política externa brasileira e a correspondente ação governamental;
III - acompanhar e assessorar o Vice-Presidente da República, no Brasil e no exterior, em atividades relativas à agenda internacional;
IV - participar do processo preparatório de reuniões bilaterais que, por força de compromisso internacional, sejam copresididas pelo Vice-
Presidente da República;
V - dirigir consultas, formais ou informais, às áreas pertinentes do Ministério das Relações Exteriores, a respeito de convites ou pedidos
de audiência formulados por autoridades estrangeiras ao Vice-Presidente da República;
VI - solicitar informações às áreas pertinentes do Ministério das Relações Exteriores para subsidiar a participação do Vice-Presidente da
República em atividades relacionadas à agenda internacional;
VII - receber, elaborar parecer e tramitar os pedidos de audiência ou convites formulados por autoridades e personalidades estrangeiras
ao Vice-Presidente da República:
VIII - acompanhar o Vice-Presidente da República nas audiências que conceder a autoridades e personalidades estrangeiras, e nas
audiências e eventos em que sejam tratados temas de política externa;
IX - elaborar relato sobre os principais temas abordados durante as audiências concedidas pelo Vice-Presidente da República a
autoridades e personalidades estrangeiras;
X - transmitir ao Ministério das Relações Exteriores o relato com o teor das audiências concedidas pelo Vice-Presidente da República a
autoridades e personalidades estrangeiras:
XI - elaborar a correspondência do Vice-Presidente da República para autoridades e personalidades estrangeiras;
XII - providenciar, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, o envio das correspondências do Vice-Presidente da República a
autoridades estrangeiras;
XIII - auxiliar a Chefia de Gabinete na elaboração dos programas das viagens do Vice-Presidente da República;
XIV - revisar e submeter à aprovação da Chefia de Gabinete o roteiro das cerimônias nacionais de que participe o Vice-Presidente da
República, assegurando a observância das normas do Cerimonial Público, conforme definidas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de
1972;
XV - informar o Cerimonial da Presidência da República a respeito da participação do Vice-Presidente da República e respectivo cônjuge
em atividades com a presença do Presidente da República e respectivo cônjuge;
XVI - informar, acompanhar e assessorar o Vice-Presidente da República a respeito de sua participação em atividades na presença do
Presidente da República;
XVII - planejar, sob a supervisão da Chefia de Gabinete, a agenda internacional do Vice-Presidente da República, em articulação com o
Ministério das Relações Exteriores e o Gabinete Pessoal do Presidente da República;
XVIII - fornecer ao Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores as informações necessárias à elaboração dos programas de viagens
internacionais do Vice-Presidente da República;
XIX - acompanhar o encaminhamento, pela Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais, das necessidades logísticas das viagens
internacionais do Vice-Presidente da República ao Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores;
XX - propor, planejar, orientar, coordenar, monitorar e avaliar a implementação de ações da sua Assessoria.
. . .
. . Equipe de trabalho . Gestão de equipe composta por assessores.
. . DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha
sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, seis anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou
em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a CCE de nível 13 ou superior em qualquer Poder, inclusive na
administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, seis anos;
III - possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às
atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com
carga horária mínima de cento e vinte horas.
. . DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados a assuntos diplomáticos e/ou relações internacionais.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de comunicação e articulação.
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Assessor
. . Nível do cargo ou função . FCE 2.13
. . Órgão ou entidade . Assessoria Especial Diplomática
. . DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . Prestar assistência técnica e assessoramento relativos às competências da Assessoria Especial Diplomática.
. . Equipe de trabalho . Por se tratar de função de assessoramento, não há coordenação de equipe
. . DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha
sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de
maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou
em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer
ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas
relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com
carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados a assuntos diplomáticos e/ou relações internacionais;
III - Conhecimento em língua estrangeira.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;