PORTARIA VPR Nº 69, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Presidência da República — VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Todos os atos de 10/09/2025

. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Coordenador-Geral
. . Nível do cargo ou função . FCE 1.13
. . Órgão ou entidade . Coordenação-Geral de Acervo e Patrimônio da Diretoria de Administração
. .DAS RESPONSABILIDADES
. . Principais responsabilidades . I - planejar, coordenar, executar e supervisionar as atividades relacionadas a serviços de gestão patrimonial e de almoxarifado;
II - planejar, coordenar, executar e supervisionar as atividades relacionadas a serviços de gestão do acervo artístico e histórico;
III - orientar, propor e conduzir os processos de desfazimento de bens;
IV - gerir as atividades da comissão de inventariança de bens permanentes e itens de consumo da Vice-Presidência da República;
V - gerir as atividades da comissão permanente de tratamento e preservação de itens recebidos pelo Vice-Presidente da República
durante o mandato;
VI - orientar as unidades da Vice-Presidência da República quanto à gestão documental, à legislação pertinente ao acesso à
informação e afins;
VII - gerenciar a utilização dos sistemas informatizados de gestão documental na Vice-Presidência da República;
VIII - subsidiar as respostas às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito de suas competências.
. . Equipe de trabalho . Gestão de equipe composta por servidores
. .DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual
tenha sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de
18 de maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da
entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de
qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em
áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços
Públicos, com carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados à gestão de patrimônio, almoxarifado e documentação.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de escuta e gestão de processos de trabalho.
. .DO CARGO OU FUNÇÃO
. . Nome do cargo ou função . Coordenador-Geral
. . Nível do cargo ou função . CCE 1.13
. . Órgão ou entidade . Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração
. .DAS RESPONSABILIDADES
. Principais responsabilidades I - articular-se com os órgãos do Sistema de Serviços Gerais - SISG, informar e orientar as unidades da Vice-Presidência da
República quanto às normas regentes desse Sistema;
II - coordenar a definição de estratégias, implantação e aprimoramento de logística nas atividades relativas à sua área de atuação,
bem como gerir o processo de organização de seus serviços;
III - propor políticas, procedimentos e padrões necessários à programação, organização, acompanhamento, controle, implantação e
manutenção das atividades relativas à sua área de atuação;
IV - promover a articulação, a cooperação técnica e o intercâmbio de experiências e informações com os órgãos centrais e
setoriais participantes dos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal;
V - coordenar e acompanhar programas, projetos, ações e atividades voltadas para a promoção do desenvolvimento nacional
sustentável;
VI - planejar, coordenar e acompanhar as ações voltadas aos controles internos administrativos no âmbito da Coordenação-Geral;
VII - gerenciar, supervisionar, acompanhar e operacionalizar a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens no
âmbito da Vice-Presidência da República, em articulação com o órgão central, oferecendo suporte técnico às unidades
proponentes;
VIII - acompanhar e analisar as prestações de contas de viagens, subsidiando a tomada de decisão quanto a sua aprovação;
IX - encaminhar para publicação a relação de concessões de diárias;
X - controlar a execução orçamentária das dotações destinadas à concessão de passagens aéreas, bem como das diárias das
unidades da Vice-Presidência da República;
XI - assessorar na elaboração de consultas aos órgãos competentes, visando dirimir dúvidas ou interpretações em matéria de
diárias e passagens;
XII - praticar os demais atos relativos à área de pagamento de diárias e aquisição de passagens;
XIII - subsidiar nas respostas às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito de suas competências.
. . .
. . Equipe de trabalho . Gestão de equipe composta por coordenadores, assessores e servidores
. .DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
. . Critérios gerais . I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual
tenha sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de
18 de maio de 1990.
. . Critérios específicos . Atender, no mínimo, a um dos seguintes requisitos:
I - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da
entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de
qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
III - possuir título de especialista , mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em
áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços
Públicos, com carga horária mínima de cento e vinte horas.
. .DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS
. . Formação e experiência desejáveis . I - Formação acadêmica em nível superior, em qualquer área do conhecimento;
II - Capacitações em temas relacionados à logística, licitações e contratações públicas.
. . Competências desejáveis . I - Comunicação estratégica;
II - Gestão para resultados;
III - Trabalho em Equipe;
IV - Visão Sistêmica;
V - Engajamento de pessoas e equipes;
VI - Gestão de crises;
VII - Coordenação e colaboração em rede; e
VIII - Inteligência socioemocional.
. . Outros requisitos desejáveis . I - Compartilhamento de informações e conhecimentos, sem prejuízo dos níveis de divulgação, quando estabelecidos; e
II - Capacidade de escuta e gestão de processos de trabalho.