PORTARIA TSE Nº 400, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 194. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 10/09/2025

VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 877.300
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 877.300
0033 20GP 0022 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Piauí
02 122 877.300
F 3-
ODC
2 90 0 1000 807.300
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 70.000
.TOTAL - FISCAL 877.300
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 877.300
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 726.739
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
02 122 726.739
0033 20GP 0033 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
- No Estado do Rio de Janeiro
02 122 726.739
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 726.739
.TOTAL - FISCAL 726.739
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 726.739
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 462.350
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
02 122 462.350
0033 20GP 0024 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
- No Estado do Rio Grande do Norte
02 122 462.350
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 462.350
.TOTAL - FISCAL 462.350
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 462.350
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.021.319
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
02 122 3.021.319
0033 20GP 0043 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
- No Estado do Rio Grande do Sul
02 122 3.021.319
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.700.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.321.319
.TOTAL - FISCAL 3.021.319
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.021.319
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.313.517
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
02 122 1.313.517
0033 20GP 0011 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
- No Estado de Rondônia
02 122 1.313.517
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.313.517
.TOTAL - FISCAL 1.313.517
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.313.517
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.200.000
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
02 122 1.200.000
0033 20GP 0042 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
- No Estado de Santa Catarina
02 122 1.200.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.200.000
.TOTAL - FISCAL 1.200.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.200.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.765.060
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
02 122 9.765.060
0033 20GP 0035 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
- No Estado de São Paulo
02 122 9.765.060
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 9.765.060
.TOTAL - FISCAL 9.765.060
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.765.060
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.357.654
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
02 122 1.357.654
0033 20GP 0028 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
- No Estado de Sergipe
02 122 1.357.654
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.357.654
.TOTAL - FISCAL 1.357.654
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.357.654
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.212.500
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
02 122 3.212.500
0033 20GP 0017 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
- No Estado do Tocantins
02 122 3.212.500
F 3-
ODC
2 90 0 1000 191.068
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 3.021.432
.TOTAL - FISCAL 3.212.500
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.212.500
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 717.349
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
02 122 717.349
0033 20GP 0014 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
- No Estado de Roraima
02 122 717.349
F 3-
ODC
2 90 0 1000 574.460
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 142.889
.TOTAL - FISCAL 717.349
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 717.349
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.447.768
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
02 122 1.447.768
0033 20GP 0016 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
- No Estado do Amapá
02 122 1.447.768
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.247.768
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 1.447.768
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.447.768
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 36.224.897