PORTARIA TSE Nº 400, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 194. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 10/09/2025

ANEXO
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
25.000
.Operações Especiais
0910 00SP Contribuição Voluntária ao Instituto Internacional para a
Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA
28 846 25.000
0910 00SP 0002 Contribuição Voluntária ao Instituto Internacional para a Democracia
e a Assistência Eleitoral - IDEA - Exterior
28 846 25.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1000 25.000
.TOTAL - FISCAL 25.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 25.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 767.192
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 767.192
0033 20GP 0027 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Alagoas
02 122 767.192
F 3-
ODC
2 90 0 1000 468.757
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 298.435
.TOTAL - FISCAL 767.192
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 767.192
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 232.600
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 232.600
0033 20GP 0013 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Amazonas
02 122 232.600
F 3-
ODC
2 90 0 1000 219.600
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 13.000
.TOTAL - FISCAL 232.600
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 232.600
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.101.888
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 4.101.888
0033 20GP 0029 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado da Bahia
02 122 4.101.888
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.997.835
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.104.053
.TOTAL - FISCAL 4.101.888
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.101.888
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.281.543
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.281.543
0033 20GP 0053 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Distrito Federal
02 122 1.281.543
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.281.543
.TOTAL - FISCAL 1.281.543
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.281.543
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.473.160
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 2.473.160
0033 20GP 0052 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Goiás
02 122 2.473.160
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.473.160
.TOTAL - FISCAL 2.473.160
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.473.160
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.363.177
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.363.177
0033 20GP 0021 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Maranhão
02 122 1.363.177
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.363.177
.TOTAL - FISCAL 1.363.177
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.363.177
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.468.766
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.468.766
0033 20GP 0054 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado de Mato Grosso do Sul
02 122 1.468.766
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.023.822
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 444.944
.TOTAL - FISCAL 1.468.766
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.468.766
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.160.583
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 3.160.583
0033 20GP 0015 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Pará
02 122 3.160.583
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 3.160.583
.TOTAL - FISCAL 3.160.583
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.160.583
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.244.923
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 3.244.923
0033 20GP 0041 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
No Estado do Paraná
02 122 3.244.923
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 3.244.923
.TOTAL - FISCAL 3.244.923
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.244.923
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 45.000
.Atividades
0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 45.000
0033 219Z 0026 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
No Estado de Pernambuco
02 122 45.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1027 45.000
.TOTAL - FISCAL 45.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 45.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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.G
N
D
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.M
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D
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