.Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 25.475.196 0033 20GP 5664 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Em Brasília - DF 02 122 25.475.196 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.059.607 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 22.415.589 .Projetos 0033 7832 Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor 02 126 10.749.701 0033 7832 0001 Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor - Nacional 02 126 10.749.701 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.749.701 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.005 .Operações Especiais 0910 00SR Contribuição Voluntária ao Instituto Interamericano de Direitos Humanos da UNIORE - IIDH 28 846 1.005 0910 00SR 0002 Contribuição Voluntária ao Instituto Interamericano de Direitos Humanos da UNIORE - IIDH - Exterior 28 846 1.005 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 1.005 .TOTAL - FISCAL 36.225.902 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.225.902 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 232.946 .Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 232.946 0033 219Z 0027 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado de Alagoas 02 122 232.946 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 232.946 .TOTAL - FISCAL 232.946 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 232.946 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 45.000 .Atividades 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 45.000 0033 20GP 0026 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Pernambuco 02 122 45.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 45.000 .TOTAL - FISCAL 45.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 726.739 .Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 726.739 0033 219Z 0033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 726.739 Infraestrutura mantida (unidade): 1 (Acréscimo) F 3- ODC 2 90 0 1000 457.715 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 269.024 .TOTAL - FISCAL 726.739 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 726.739 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 462.350 .Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 462.350 0033 219Z 0024 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 462.350 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 462.350 .TOTAL - FISCAL 462.350 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 462.350 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.560.000 .Projetos 0033 15WC Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins 02 122 4.560.000 0033 15WC 0542 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - No Município de Palmas - TO 02 122 4.560.000 . .Edifício-sede ampliado (percentual de execução física): 9 (Redução) . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.560.000 .TOTAL - FISCAL 4.560.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.560.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.451 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 12.451 0033 216H 0016 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Amapá 02 122 12.451 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 12.451 .TOTAL - FISCAL 12.451 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.451
PORTARIA TSE Nº 400, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 194. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 10/09/2025