ATO Nº 11.157, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 11.157, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a TRANSPORTES
SARZEDO LTDA, CNPJ nº 01.934.441/0001-23, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 11.769 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Itamarandiba Câmara
Municipal, CNPJ nº 20.570.842/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 11.782 - Expede autorização a PRDRR ALIAMA AVIACAO LTDA, CNPJ nº
62.398.756/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 11.891 - Expede autorização a RITHELLY ALEXANDRE PALHARES, CPF nº ***.967.866-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 11.906 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a EPR Minas Gerais SPE S.A., CNPJ
nº 55.231.969/0001-65, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.921- Expede autorização a CEDRO AIR S.A., CNPJ nº 46.573.171/0002-91, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.922 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a FUNDACAO JOSE DE
PAIVA NETTO, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 00.564.475/0001-00, no município de Montes Claros/MG, até 07/07/2032, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
Nº 11.923 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a RADIO MONTES CLAROS
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
19.777.853/0001-62, no município de Montes Claros/MG, até 06/06/2029, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 11.968 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.971 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Vale S.A., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.997 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a WAGNER DA SILVA
MARQUES BATISTA, CPF nº ***.973.766-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
de Radioamador e do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente