ATO Nº 42, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited.,
endereço Plot No. 2817/1, Chemical Zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: - Valsad-
396155, Gujarat, Índia, no produto Kraton 100 EC, registro nº 17618, conforme processo
nº 21000.029596/2025-66.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Maoyuan Biotechnology
Co., Ltd., endereço No. 7666 Huanghe West Street, Dajiawa Subdistrict, Binhai
Development District, Weifang City, Shandong Province, China, no produto Chust 250 CS,
registro nº 11624, conforme processo nº 21000.029600/2025-96.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Yetian Agrochemicals Co.,
Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, no
produto Clorfenapir 240 SC, registro nº 17221, conforme processo nº 21000.029602/2025-
85.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemical
& Chemicals Limtied Liability, endereço No. 998 Jiangshan Road, Nantong Economic &
Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, no produto Leme 960 EC,
registro nº 29723, conforme processo nº 21000.029603/2025-20.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited.,
endereço Plot No. 2817/1, Chemical Zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: - Valsad-
396155, Gujarat, Índia, no produto Harbin 500 WG, registro nº 30523, conforme processo
nº 21000.029606/2025-63.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Dongguan Ruidefeng
Biotechnology Co., Ltd., endereço Dapianmei Village, Daling Shan Town, Dongguan City,
Guangdong, China, Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road,
Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Trigger Max,
registro nº 17425, conforme processo nº 21000.036417/2025-47.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazethapyr Técnico Imazet, registro nº 37918, no produto formulado
Ginete 212 SL, registro nº 27923, conforme processo nº 21000.071675/2024-99.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, a importar o produto Bloqueo WG, Atrast 900 WG, registro nº 09207,
conforme processo nº 21000.061945/2025-34.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Tebuconazole Técnico Sumitomo BR, registro nº 10919, conforme
processo nº 21000.052118/2025-50.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Udragon Pesticides and
Chemicals Co., Ltd., endereço No. 172, Zhangjiadun Road, Tangxi Industrial Development
Zone, linping, Hangzhou, Zhejiang, República Popular da China, no produto Tagzole 250 EC,
Difecopa 250 EC, SuperDifen 250 EC, DifenGrand 250 EC, Fine Difen 250 EC, Tag Difen 250
EC, registro nº 03522, conforme processo nº 21000.061968/2025-49.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº
40818, conforme processo nº 21000.061897/2025-84.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto 2,4-D + Picloram
CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.061757/2025-14.
94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Volga Goplan, no produto formulado
Profix, Volga Goplan, registro nº 38119, conforme processo nº 21000.060817/2025-73.
95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Peaky Goplan, no produto formulado
Shocker, Peaky Goplan, Bio Venci, registro nº 33918, conforme processo nº
21000.060810/2025-51.
96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Bio Braza, Amosbio Goplan, no
produto formulado Twixx-A, registro nº 25120, conforme processo nº 21000.060797/2025-
31.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Jiuyi Agriculture Co., Ltd.,
endereço Hefei Circulate Economy Zone, 231602, Anhui, Hefei City, China, Jiangyin Suli
Chemical Co., Ltd., endereço Nº 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangsu Province, 21444,
Jiangyin City, China, no produto Prosoy TRIO, registro nº 19125, conforme processo nº
21000.055284/2025-16.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, Acetamol Técnico,
registro nº TC23822, no produto formulado Vallex Full, registro nº 07025, conforme
processo nº 21000.055285/2025-52.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pilarquim Jiangsu Co., Ltd.,
endereço Nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province,
Huaian, China, no produto Prosoy T, registro nº 21025, conforme processo nº
21000.055280/2025-20.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Jiuyi Agriculture Co., Ltd.,
endereço Hefei Circulate Economy Zone, 231602, Anhui, Hefei City, China, Chizhou
Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi
County, Anhui Province, Chizhou City, China, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço Nº 7, Runhua Road, Ligang Town,
Jiangsu Province, 21444, Jiangyin City, China, Pilarquim Jiangsu Co., Ltd., endereço Nº 9,
Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, no
produto Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.055275/2025-17.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, no produto formulado
Propose, registro nº 03125, conforme processo nº 21000.053036/2025-22.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Bide, registro nº TC02222, no produto formulado 2,4-D
(240) + Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21000.052977/2025-49.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Glifosato
CCAB 620 SL, registro nº 05823, conforme processo nº 21000.052693/2025-52.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico ZS, registro nº TC10321, no produto formulado 2,4-D Amina
CCAB 806 SL, registro nº 06615, conforme processo nº 21000.053856/2025-14.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico S-Metolacloro Técnico Proventis, registro nº 34719, no produto formulado S-
Metolochlor CCAB 960 EC, registro nº 6023, conforme processo nº 21000.053853/2025-81.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar os produtos
Dessicash 200 SL, registro nº 25216, Atrazina SD 500 SC, registro nº 31818, Fason, registro
nº 12712, Glyphosh 480 SL, registro nº 24623, Trishul 750 SP, registro nº 20817, Shyper
250 EC, registro nº 39617, Shambda 50 EC, registro nº 23618, Markab 350 FS, registro nº
22717, Clorpiri 480 EC, registro nº 45419, Difluben 240 SC, registro nº 00221, Difo 250 EC,
registro nº 17119, Sharteb 200 EC, registro nº 10612, Mansi, registro nº 13619, conforme
processo nº 21016.002979/2025-18.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto IN-
21-02, registro nº 32825, para marca comercial Cordel, Exclusiv EVO, conforme processo
nº 21000.062115/2025-24.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Azoxystrobin Técnico ZS, registro nº 31519, no produto formulado Azoxistrobina
CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21000.053897/2025-19.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diurom Técnico ZS, registro nº TC19524, no produto formulado Diuron
CCAB 500 SC, registro nº 17321, conforme processo nº 21000.053935/2025-25.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico ZS, registro nº TC01024, no produto formulado Fipronil
800 WG CCAB, registro nº 11420, conforme processo nº 21000.053966/2025-86.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico ZS, registro nº TC16724, no produto formulado
Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº 21000.053998/2025-81.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato de Amônio Técnico CX, registro nº TC16824, no produto
formulado Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº
21000.054042/2025-05.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Bide, registro nº TC02222, no produto formulado
Picloram CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21000.054085/2025-82.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Sulphur Mills, registro nº 39819, no produto
formulado Lambda Cialotrina CCAB 50 EC, registro nº 10210, conforme processo nº
21000.054829/2025-69.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-
Pitanga/PR, a importar o produto Flumioxazin 400 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect,
registro nº 19425, conforme processo nº 21000.051977/2025-21.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiab´pa/MT, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-
Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Cross Out,
Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.062153/2025-87.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Sulphur Mills, registro nº 34217, no produto formulado
Fipronil 800 WG CCAB, registro nº 11420, conforme processo nº 21000.054818/2025-89.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Sulphur Mills, registro nº 34217, no produto formulado
Fipronil CCAB 250 FS, registro nº 17920, conforme processo nº 21000.054809/2025-98.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico ZS, registro nº TC15522, no produto formulado Picloran
CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21000.054730/2025-67.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazetapir Técnico ZS, registro nº TC00323, no produto formulado
Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 04713, conforme processo nº 21000.054720/2025-
21.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato
72 WG Crotect, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.051991/2025-25.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato
K 660 SL Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.052091/2025-03.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-
Pitanga/PR, a importar o produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect,
registro nº 03524, conforme processo nº 21000.052094/2025-39.
124.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro dos produtos Sulfluramida Técnica Pikapau, registro nº 07996 e
Formicida Granulado Citromax S, registro nº 02896, conforme processo nº
21000.016969/2025-39.
125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial NemaCil, Forte V-Bio Nemact,
Nemattor, no produto formulado PLC 03, registro nº 31325, conforme processo nº
21000.060769/2025-13.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltd, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806
SL Crotect, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.052102/2025-47.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-
38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o produto
Chettak Gold, registro nº 15925, Ruby, registro nº 15825, conforme processo nº
21000.060733/2025-30.
128. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Sega Science and
Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou
City, Zhejiang Province, China, no produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525,
conforme processo nº 21000.060624/2025-12.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd.,
endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park,
Kaifeng, Henan, China, no produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525,
conforme processo nº 21000.060621/2025-89.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquat 200
SL Crotect, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.051970/2025-18.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro
nº 29224, conforme processo nº 21000.051964/2025-52.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina
900 WG Crotect, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.051960/2025-74.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, a importar o produto Mesoforce, Listo 480 SC, registro nº 22924,
conforme processo nº 21000.062249/2025-45.
134. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Acetamiprido Técnico Proventis, registro nº 3717, no produto formulado Acetamiprid
CCAB 200 SP, registro nº 10812, conforme processo nº 21000.053841/2025-56.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico Udragon, registro nº TC00125, no produto
formulado Difenoconazole CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº
21000.053835/2025-07.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, a importar o produto Atraforce, registro nº 30122, conforme processo nº
21000.062240/2025-34.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Vallex
Full, registro nº 07025, conforme processo nº 21000.055938/2025-01.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Biofix Agri Ltda, CNPJ Nº 31.707.506/0001-69-
Avaré/SP, a importar o produto Phosal, registro nº 18424, conforme processo nº
21000.062340/2025-61.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos
de Minas/MG, no produto Gratto Meta, registro nº 15823, conforme processo nº
21000.062352/2025-95.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinan Chemical Industrial
Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, 311600, Zhejiang, China, no produto Prosoy
T, registro nº 21025, conforme processo nº 21000.055932/2025-26.
141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Astor, no produto formulado
Baktillis, registro nº 19121, conforme processo nº 21000.062421/2025-61.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Tetraconazole Técnico ZB, registro nº TC18623, da empresa Solagro Soluções Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 48.212546/0001-32, sito à Rua Nageol, nº 33, Bloco 1, apto. 171, Vila
Lleopoldina, CEP: 05315-030, São Paulo/SP para a empresa Oxon Brasil Defensivos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.224.503/0001-90, sito à Rua Tabapuã, 474, Cj. 64/65, Itaim Bibi,
CEP: 04533-001, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.062460/2025-68.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Marfin 230 ME, registro nº 29025, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda,
CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, nº 40, Conjunto 502, Santa Maria
Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Oxon Brasil Defensivos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 07.224.503/0001-90, sito à Rua Tabapuã, 474, Cj. 64/65, Itaim Bibi, CEP:
04533-001, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.062370/2025-77.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fluazinam 500 SC Crop, registro nº 23624, da empresa Genoma Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, sala T2, Parque Industrial Zona Oeste
II, Apucarana, CEP:86800-762, Paraná/PR para a empresa Tudo Rural Agronegócios, CNPJ
Nº 23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR 153, nº 916, sala 02, Bairro Presidente Castelo
Branco, CEP: 99708-286, Erechim/RS, conforme processo nº 21000.061993/2025-22.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Bide, registro nº TC02222, no produto formulado 2,4-D
+ Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.051901/2025-04.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Cynda Chemical Co.,
Ltd., endereço Nº 417, Hanjing Road, Comprehensive Industrial Park, Economic
Development Zone, Huludao, Liaoning, P.R.China, Weifang Cynda Chemical Co., Ltd.,
endereço Nº 2 of East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Develoment Area,
Weifang, Shandong, P.R.China, no produto Cletodim 240 EC Brilliance, registro nº 25224,
conforme processo nº 21000.049623/2025-17.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CJI Overseas Import and Export
Ltd., endereço 9F Golden Eagle, Hanzhong New Building, No.1 Hanzhongmen Street,
Nanjing, Jiangsu Province, China, Nanjing Haige Chemical Co., Ltd., endereço Suning
Intelligent Valley Center, No. 268 Jiqingmen Street, Gulou District, Nanjing 210017 China,
no produto Lake SC, registro nº 36124, conforme processo nº 21000.062507/2025-93.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrochina Iternational Company
Limited., endereço Qingquan Road, Economic Circulation Park, Feidong County, Hefei City,
Anhui Province, China, Nanjing Haige Chemical Co., Ltd. endereço Suning Intelligent Valley
Center, No. 268 Jiqingmen Street, Gulou District, Nanjing 210017 China, no produto Final
Force, registro nº 11611, conforme processo nº 21000.062509/2025-82.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Ltd., endereço Plot No 1904-
1818, GIDC PANOLI, Bharuch, Gujrat, 394116, India, no produto Kaivana, registro nº 11020,
conforme processo nº 21000.015698/2025-02.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green
Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, Jiangsu,
215600, China, no produto Rustforce, registro nº 6708, conforme processo nº
21000.062587/2025-87.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Guangxin Agrochemical
Co., Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City,
242235, Anhui, P.R - China, Anhui Zhongbei Bio-Tech Co., LTD., endereço No.21,
Feihezhong Road,Mohekou ,Huangshang, Bengbu City , Anhui province, 233316, China, no
produto DIOX, registro nº 0812, conforme processo nº 21000.015705/2025-68.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Guangxin Agrochemical
Co., Ltd. Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City, 242235, Anhui,
P.R - China, Anhui Yinong Chemical Co., Ltd. Nº 107 Tangwang Road, Hangbu, Shucheng,
Luan, 231323, China, no produto Velpar K WG, registro nº 419003, conforme processo nº
21000.015721/2025-51.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba,
registro nº 36822, conforme processo nº 21000.062218/2025-94.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth
HuanghaiRoad,YangkouChemicalIndustrialPark,RudongCounty,JiangsuProvince,NantongCity,
China, no produto Favorito, registro nº 07125, conforme processo nº 21000.045208/2025-94.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DIAFENTIUROM TÉCNICO TECNOMYL III, registro nº TC12325, no produto
formulado Focker, registro nº 7517, conforme processo nº 21000.048595/2025-11.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NANTONG HONGYANG CHEMICAL INDUSTRY
CO., LTD., endereço N° 65 East Huanzhen Road, Haian County Nantong, Jiangsu, China, no
produto Arceus, registro nº 26223, conforme processo nº 21000.056300/2025-80.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Techonologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 e 50.025.469/0004-
04-Indaiatuba/SP, no produto Gunter PRO, registro nº 25525, conforme processo nº
21000.056313/2025-59.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Gunter PRO,
registro nº 25525, conforme processo nº 21000.056305/2025-11.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FIPRONIL TÉCNICO GHARDA, registro nº 10614, no produto formulado
Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.056309/2025-91.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Prosoy, registro nº 18825, conforme
processo nº 21000.056802/2025-19.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Prosoy T, registro nº 21025, conforme
processo nº 21000.056808/2025-88.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NANTONG HONGYANG CHEMICAL
INDUSTRY CO., LTD., endereço Nº 65 East Huanzhen Road, Haian County Nantong, Jiangsu,
China, no produto Sandal 200 SP, registro nº 27721, conforme processo nº
21000.056800/2025-11.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGYIN SULI CHEMICAL CO., LTD.,
endereço Nº 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangsu Province, 21444, Jiangyin City, China,
no produto Avert, registro nº 29321, conforme processo nº 21000.057533/2025-08.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGYIN SULI CHEMICAL CO., LTD.,
endereço Nº 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangsu Province, 21444, Jiangyin City, China,
no produto Avert Max, registro nº 29524, conforme processo nº 21000.057536/2025-
33.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGYIN SULI CHEMICAL CO., LTD.,
endereço Nº 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangsu Province, 21444, Jiangyin City, China,
no produto Resil, registro nº 13823, conforme processo nº 21000.057539/2025-77.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU YANGNONG CHEMICAL
CO., LTD., endereço Nº 1-1, 1-2, Youshi Road, Qingshan Town, Yizheng, Jiangsu, China, no
produto Tecnup, registro nº 28918, conforme processo nº 21000.057543/2025-35.