ATO Nº 42, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU YANGNONG CHEMICAL CO., LTD.,
endereço Nº 1-1, 1-2, Youshi Road, Qingshan Town, Yizheng, Jiangsu, China, no produto
Tecnup Premium, registro nº 22621, conforme processo nº 21000.057544/2025-80.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU YANGNONG CHEMICAL CO., LTD.,
endereço Nº 1-1, 1-2, Youshi Road, Qingshan Town, Yizheng, Jiangsu, China, no produto
TECNUP SUPER 608, registro nº 10523, conforme processo nº 21000.057546/2025-79.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co. Ltd.,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
GUNTER PRO, registro nº 25525, conforme processo nº 21000.058660/2025-16.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co. Ltd.,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxianl County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Hampton, registro nº 12825, conforme processo nº 21000.058665/2025-49.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, no produto Hexazuron, registro nº27517, conforme processo nº
21000.062741/2025-11.
172.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Citros, para o produto STIMUTROP PREMIUM, registro nº
30022, conforme processo nº 2016.008850/2024-32.
173.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Cacau, Oliveira, Plantas Ornamentais, para o produto Paclo BR,
registro nº 3219, conforme processo nº 21016.004168/2024-71.
174.DeacordocomoArt.22,§1ºIncisoVII,doDecretonº4074de04dejaneirode2002,
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos
biológicos Pseudaletia sequax na cultura Arroz (irrigado sequeiro), Chrysodeixis includens na cultura do
Feijão; sem aumento de dose, e aumento da frequência de aplicação para as culturas: Cenoura,
batata-doce,batata-yacon,beterraba,cará,gengibre,inhame,mandioca,mandioquinha-salsa,naboe
rabanete, para o produto Ampligo, registro nº 0610, conforme processo nº 21000.023179/2024-18.
175.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração do intervalo de segurança e do limite máximo de resíduo para cultura do
Arroz, para o produto Seltima, registro nº 19621, conforme processo nº
21016.002547/2023-45.
176.De acordo com o art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso no produto, com a redução de dose para
controle da praga Spodoptera frugiperda, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico,
paraoprodutoCartugenMax,registronº43424,conformeprocessonº21016.003499/2025-74.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, a exclusão do fabricante/formulador Biota Indústria e Comércio de
Bioprodutos Ltda-Uberab/MG, no produto Tricozak, registro nº 25621, conforme processo
nº 21016.004912/2025-18.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MANCOZEB TÉCNICO LIMIN, registro nº TC08125, no produto formulado
Cuprozeb, registro nº 02108704, conforme processo nº 21016.005033/2025-11.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos DIFENOCONAZOLE TÉCNICO LIMIN, registro nº TC22922, DIFENOCONAZOLE TÉCNICO
HAILIR, registro nº TC14125 e DIFENOCONAZOLE TÉCNICO UDRAGON, registro nº TC00125, no
produto formulado Vitene, registro nº 20320, conforme processo nº 21016.005865/2025-20.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
DIFENOCONAZOLE TÉCNICO LIMIN, registro nº TC22922, DIFENOCONAZOLE TÉCNICO HAILIR,
registro nº TC14125 e DIFENOCONAZOLE TÉCNICO UDRAGON, registro nº TC00125, no produto
formulado Vevelte, registro nº 35823, conforme processo nº 21016.005866/2025-74.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
NO DOU de 30 de dezembro de 2021, em Ato nº 53, Seção 1, item 29, onde
se lê: ...no produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620, leia-se: ...a
importar o produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620.
No DOU de 17 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 10, onde se lê:
...foi aprovada a incorporação da empresa Koppert do Brasil Macrobiológicos Ltda , CNPJ:
03.779.255/0001-92, sito à Via Vicente Verdi, nº 528 e 588, Bairro: Bela Vista, Distrito
Industrial III, CEP: 13515-000, Charqueada/SP, pela empresa Koppert do Brasil Holding S.A.,
CNPJ: 11.074.190/0001-08- sito à Rodovia Margarida da Graça Martins km 17,5 s/nº, Água
Seca, Piracicaba/SP, e alteração do CNPJ nº 03.779.255/0001-92 para CNPJ Nº
11.074.190/0001-08, foram incorporados os seguintes produtos registrados: KBR-S39M1-
02, registro nº 33723, Atrevido, registro nº 32217, Boneville, registro nº 11720, Bove K,
registro nº 29020, Boveril Cana, registro nº 32317, Boveril Evo, registro nº 17520, Boveril
Plus, registro nº 22920, Boveril WP PL63, registro nº 4902, BTP 005-19, registro nº 4621,
Buick, registro nº 19920, Caravan, Grabber, Grabber by Koppert, registro nº 4721, Celta,
registro nº 32517, Challenger, registro nº 28617, Chevelle, registro nº 11820, Corvair,
registro nº 28217, Cotesiabug, registro nº 20123, Daytona, registro nº 19318, Detroit,
registro nº 32017, Diplomata EVO, registro nº 7923, Entomite, registro nº 32417,
Galloibug, registro nº 2215, Hopper, registro nº 6015, Hunter, registro nº KBR PDG07,
registro nº 21922, KBR PDG08, registro nº 25022, KBR-HQ9S3, registro nº16217, KBR-
S39M1-01, registro nº 31723, Larvanem, registro nº 18822, Metarril WP E9, registro nº
6605, Metatec, registro nº 31917, Octane, Interceptor, Mulsanne, registro nº 30917,
Pherodis Furão, registro nº 6824, Pherodis HA, registro nº 23018, Podisibug, registro nº
43919, Pretiobug, registro nº 2315, Spical, registro nº 13212, Spical C, registro nº 33221,
Spical K, registro nº 33321, Terranem, registro nº 18922, Trianum DS, registro nº 27618,
Trianum WG, registro nº 32117, Trichodermil SC 1306, Trichodermil 1306, registro nº
2007, Trichodermil Super SC 1306, registro nº 22318, Veraneio, registro nº 11620, Walker,
registro nº 27718, conforme processo nº 21000.024323/2025-25, leia-se: ...Foi aprovada a
incorporação da empresa Koppert do Brasil Macrobiológicos Ltda, CNPJ Nº
03.779.255/0001-92, sito à Via Vicente Verdi, nº 528, 588 e 638, Bairro: Industrial, CEP:
13518-070, Charqueada/SP, pela empresa Koppert do Brasil Holding S.A., CNPJ Nº
11.074.190/0001-08, sito à Rodovia Margarida da Graça Martins km 17,5 s/nº, Água Seca,
Piracicaba/SP, foram incorporados os seguintes produtos registrados: KBR-S39M1-02,
registro nº 33723, Atrevido, registro nº 32217, Boneville, registro nº 11720, Bove K,
registro nº 29020, Boveril Cana, registro nº 32317, Boveril Evo, registro nº 17520, Boveril
Plus, registro nº 22920, Boveril WP PL63, registro nº 4902, BTP 005-19, registro nº 4621,
Buick, registro nº 19920, Caravan, Grabber, Grabber by Koppert, registro nº 4721, Celta,
registro nº 32517, Challenger, registro nº 28617, Chevelle, registro nº 11820, Corvair,
registro nº 28217, Cotesiabug, registro nº 20123, Daytona, registro nº 19318, Detroit,
registro nº 32017, Diplomata EVO, registro nº 7923, Entomite, registro nº 32417,
Galloibug, registro nº 2215, Hopper, registro nº 6015, Hunter, registro nº KBR PDG07,
registro nº 21922, KBR PDG08, registro nº 25022, KBR-HQ9S3, registro nº16217, KBR-
S39M1-01, registro nº 31723, Larvanem, registro nº 18822, Metarril WP E9, registro nº
6605, Metatec, registro nº 31917, Octane, Interceptor, Mulsanne, registro nº 30917,
Pherodis Furão, registro nº 6824, Pherodis HA, registro nº 23018, Podisibug, registro nº
43919, Pretiobug, registro nº 2315, Spical, registro nº 13212, Spical C, registro nº 33221,
Spical K, registro nº 33321, Terranem, registro nº 18922, Trianum DS, registro nº 27618,
Trianum WG, registro nº 32117, Trichodermil SC 1306, Trichodermil 1306, registro nº
2007, Trichodermil Super SC 1306, registro nº 22318, Veraneio, registro nº 11620, Walker,
registro nº 27718, Hunter, registro nº 10115, KBR-H19S3, registro nº 16217; e alteração do
CNPJ Nº 03 11.074.190/0014-22, foram incorporados os produtos acima citados,
contemplando a alteração onde conste como registrante, fabricante/formulador,
manipulador e importador, conforme processo nº 21000.024323/2025-25.
No DOU de 20 de maio de 2025, em Ato nº 17, Seção 1, item 7-a, onde se lê:
...i. Indicação de uso: Algodão, Arroz irrigado, Batata, Café, Cana-de-açúcar, Citros,
Mandioca, Milheto, Milho, Soja e Sorgo, leia-se: ...i. Indicação de uso: Algodão, Arroz
irrigado, Batata, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Mandioca, Manejo outonal, Milheto, Milho,
Soja e Sorgo.
No DOU de 24 de julho de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 158, onde se
lê: ...Maracaú/CE, leia-se: ...Maracanaú/CE.
No DOU de 24 de julho de 2025, em Ato n º 30, Seção 1, item 168, onde se
lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão
de culturas Abacate, Álamo, Alface, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia,
Mostarda, Rúcula, Alho, Amendoim, Berinjela, Beterraba, Batata doce, Batata Yacon, Cará,
Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinhasalsa, Nabo, Caju, Caqui, Cebola, Chalota,
Cenoura, Coco, Açaí, Castanha do Pará, Dendê, Macaúba, Pinhão, Pupunha, Couve Flor,
Crisântemo, Ervilha, Feijões, Grão de bico, Lentilha, Trigo mourisco, Gergelim, Girassol,
Canola, Linhaça, Goiaba, Carambola, Figo, Kiwi, Lúpulo, Mangaba, Manga, Abacaxi,
Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Macadâmia, Noz-pecã, Pitaya, Romã,
Maracujá, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Sorgo, Morango, Acerola, Amora, Framboesa,
Mirtilo, Pitanga, Seriguela, Nêspera, Pepino, Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe,
Pêssego, Ameixa, Marmelo, Nectarina, Pêra, Pimentão, Jiló, Pimenta, Quiabo, Rabanete,
Rosa, Seringueira, Trigo, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Uva de Mesa, leia-se: ....foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão de culturas
Abacate, Álamo, Alface, Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda,
Rúcula, Alho, Amendoim, Berinjela, Beterraba, Batata doce, Batata Yacon, Cará, Gengibre,
Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo, Caju, Caqui, Coco, Açaí, Castanha do Pará,
Dendê, Macaúba, Pinhão, Pupunha, Couve Flor, Crisântemo, Ervilha, Feijões, Grão de bico,
Lentilha, Trigo mourisco, Gergelim, Girassol, Canola, Linhaça, Goiaba, Carambola, Figo,
Kiwi, Lúpulo, Mangaba, Manga, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná,
Macadâmia, Noz-pecã, Pitaya, Romã, Maracujá, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Sorgo,
Morango, Acerola, Amora, Framboesa, Mirtilo, Pitanga, Seriguela, Nêspera, Pepino,
Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe, Pêssego, Ameixa, Marmelo, Nectarina, Pêra,
Pimentão, Jiló, Pimenta, Quiabo, Rabanete, Rosa, Seringueira, Trigo, Aveia, Centeio,
Cevada, Triticale, Uva de Mesa.
No DOU de 04 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 19, onde se
lê: ...d. Fabricante do Ingrediente ativo, CNPJ Nº 55.014.609/0006-16, leia-se: ...d.
Fabricante do Ingrediente ativo, CNPJ Nº 31.359.178/0001-57.
No DOU de 04 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 32-a, onde se
lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Mancozeb Técnico Sabero: Nome: Coromandel
International Limited. - Unit I - Endereço: Plot nº 2102, GIDC, Distrito Bulsar, Sarigam,
395155, Valsad District - Gujarat State - Índia. e. Formulador: Nome: Coromandel
International Limited - Endereço: Plot No. 2102, GIDC, Dist. Bulsar, Sarigam, Gujarat, 396
155 - Índia; leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Mancozeb Técnico Sabero: Nome:
Coromandel International Limited. - Unit I - Endereço: Plot nº 2102, GIDC, Distrito Bulsar,
Sarigam, 396155, Valsad District - Gujarat State - Índia. e. Formulador: Nome: Coromandel
International Limited - Endereço: Plot nº 2102, GIDC, Distrito Bulsar, Sarigam, 396155,
Valsad District - Gujarat State - Índia.
No DOU de 15 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 4, onde se lê:
...processo nº 21000.073357/20223-81, leia-se: ...processo nº21000.073357/2023-81.
No DOU de 28 de agosto de 2025, em Ato nº 39, Seção 1, Onde se lê: ... BIO
TITAN PLUS, leia-se: ... BIOTITAN PLUS.
No DOU de 28 de agosto de 2025, em Ato nº 39, Seção 1, item 70, onde se
lê: ...processo nº 21000.087625/2025-42, leia-se: ...processo nº 21000.087625/2023-42.
NO DOU de 28 de agosto de 2025, em Ato nº 39, Seção 1, itens 28 e 29, onde
se lê: ...Bem da Terra Biológicos Ltda, leia-se: ...Bem da Terra Biológicos S.A.