ATO Nº 42, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 3)

ATO Nº 42, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indofil Industries Limited.,
endereços Lote Nº Z-8, Sez-1, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat, India Lote
Nº Z-12/1, Sez-1, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat, India Lote Nº
D2/CH12, GIDC Estate Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat, India, no produto
Mancozeb CCAB 800 WP, registro nº 12418, conforme processo nº 21000.060043/2025-
81.
2. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Spyrale, registro nº 31625, conforme processo nº
21000.060007/2025-17.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Difenoconazole Técnico Hailir, registro nº TC14125, conforme processo
nº 21000.060019/2025-41.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole JS Técnico Helm, registro nº 0219, no produto formulado
Spyrale, registro nº 31625, conforme processo nº 21000.060059/2025-93.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dimethomorph Técnico Brilliance I, registro nº TC01423, no produto
formulado Forum Plus, registro nº 03502, conforme processo nº 21016.002174/2025-74.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-
Rio Verde/GO, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº
60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, a importar o
produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº
21000.052674/2025-26.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-
Rio Verde/GO, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº
60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, a importar o
produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 03524,
conforme processo nº 21000.052679/2025-59.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-
Rio Verde/GO, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº
60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, a importar o
produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, registro nº 09523, conforme
processo nº 21000.052673/2025-81.
9.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI:
Pêssego, Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera e Pêssego, para o produto Fujimite 50
SC, registro nº 04093, conforme processo nº 21016.006929/2024-29.
10. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Hector, processo nº 21016.004476/2025-87,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005071/2025-66.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Founder Universe Crop Care
Technology Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Xuancheng City, Anhui
Province, China, no produto Marujo, registro nº 07525, conforme processo nº
21000.060238/2025-21.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Killigan, registro nº 22225,
conforme processo nº 21000.060256/2025-11.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Acefato Técnico Agrogill, registro nº 15818, da Acephate 90SP Agrogill, registro nº08625,
Azoxystrobin Técnico Agrogill, registro nº 23319, Boscalid Técnico Agrogill, registro nº
TC10525, Clethodim Técnico Agrogill, registro nº TC08524, Clorpirifós Técnico
Agrogillregistro nº TC02621, Diquat Técnico Agrogill, registro nº TC13920, FLUMI 500
Agrogill, registro nº 29821, Flumioxazin Técnico Agrogill, registro nº TC04921, Fluroxypyr-
meptyl Técnico Agrogill, registro nº 28718, Prothioconazole Técnico Agrogill, registro nº
TC16023, S-metolachlor Técnico Agrogill, registro nº TC02720, Tebuthiuron Técnico
Agrogill, registro nº 17719, Triclopyr Técnico Agrogill, registro nº TC09024, da empresa
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98,
sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São
Paulo/SP, para a empresa Agrogill Chemicals Ltda, CNPJ Nº 52.201.813/0001-43, sito à Rua
Pais Leme, 524, Conj. 101 10 andar CV 1030, Bairro Pinheiros, CEP: 05424-904, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.033490/2025-67.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-
Rio Verde/GO, Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, a importar
o produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº
22221, conforme processo nº 21000.020229/2025-05
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-
Rio Verde/GO, Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, a importar
o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419,
conforme processo nº 21000.020230/2025-21.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hefei Xingyu Chemical Co., Ltd.,
endereço Cyclic Economic Industrial Zone, Feidong County, Hefei, China, Zhejiang Xinan
Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, 311600, Zhejiang, China,
no produto Hampton, registro nº 12825, conforme processo nº 21000.051710/2025-34.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico Udragon, registro nº TC00125, no produto
formulado Parapente, Corsica, Tangens, registro nº 34523, conforme processo nº
21000.060335/2025-13.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico Udragon, registro nº TC00125, no produto
formulado Parachuter, Corsica Max, registro nº 01923, conforme processo nº
21000.060331/2025-35.
19. Tornamos sem efeito o item 24, do Ato nº 39, Seção 1, publicado no DOU
de 28 de agosto de 2025.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, no produto formulado
Typhoon Nortox, registro nº 28325, conforme processo nº 21000.060979/2025-10.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar o produto Cross OUT, Maploato, Astute, registro nº 33525,
conforme processo nº 21000.060958/2025-96.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Cross OUT, Maploato, Astute,
registro nº 33525, conforme processo nº 21000.060955/2025-52.
23.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifosato Técnico Sumitomo 95% GLI, registro nº 04703,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.058331/2025-75.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-
Rio Verde/GO, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº
60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, a importar o
produto Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, registro nº 17918, conforme
processo nº 21000.052669/2025-13.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto
Acebeats 750 SP, Acecopa 750 SP, AceElimina, registro nº 4193, conforme processo nº
21000.060888/2025-76.
26.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante Limin
Biotechnology do Brasil Ltda, CNPJ Nº 60.889.633/0001-24, endereço Av. Dr. Gastão
Vidigal, 1132 - Conj 512A, Bairro: Vila Leopoldina, CEP: 05314-000, São Pulo/SP, para o
endereço Rua Cristóvão Pereira, 1626, Bairro: Campo Belo, CEP: 04620-012, São Paulo/SP,
esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, e importador, conforme processo nº 21000.060865/2025-61.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltd, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Acebeats 750 SP, Acecopa
750 SP, AceElimina, registro nº 4193, conforme processo nº 21000.060885/2025-32.
28.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Glifosato Técnico ZS, processo nº
21000.025114/2019-51, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.060781/2025-28.
29.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clomazone Técnico RTM, processo
nº21000.053722/2017-93, atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.059891/2025-47.
30.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto DICLOSULAM TÉCNICO NORTOX III, processo nº
21000.0854531/2019-96, atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.060157/2025-21.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-
Jaboticabal/SP, no produto Cifrão, registro nº 17924, conforme processo nº
21000.028956/2025-11.
32.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
84/2025/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto HELMOQUAT,
registro nº 2818, da Classe Ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao meio
ambiente para a Classe Ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente,
conforme processo nº 21000.047893/2025-93.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Helva, registro nº 4023, conforme processo nº
21000.049219/2025-43.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide
Industry Co. Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road,Daxin Village, Fan Town,
Daiyue District, Shandong, Taian City, China, no produto Orsa 400 EC, registro nº 18624,
conforme processo nº 21000.052075/2025-11.
34. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº107/2024/COARI/GEMAR/GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto MIMIC 240
SC, registro nº 7796, da Classe -Produto Não Classificado para a Classe - Categoria 5 -
Improvável de Causar dano Agudo, conforme processo nº 21000.087100/2023-15.
35.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto n º 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Acanthospermum australe Acanthospermum hispidum
Ageratum conyzoides Alternanthera tenella Amaranthus hybridus Blainvillea latifolia
Commelina benghalensis Emilia sonchifolia Galinsoga parviflora Hyptis suaveolens Ipomoea
grandifolia Malachra fasciata Nicandra physaloides Portulaca oleracea Raphanus
raphanistrum Spermacoce latifolia Tridax procumbens na cultura de Soja, sem aumento de
dose para o produto Lactofem 240 EC Agrilean, registro nº 10420, conforme processo nº
21016.002180/2025-21.
36.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto n º 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Diabrotica speciosa Rachiplusia nu na cultura Soja,
Frankliniella schultzei na cultura do Tomate, sem aumento de dose para o produto Polytrin
Max, registro nº 5325, conforme processo nº 21000.029210/2025-16.
37.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto UPL 1042 FP, processo nº 21016.002071/2021-
81, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005102/2025-89.
38.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto n º 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Acanthospermum australe Acanthospermum hispidum
Ageratum conyzoides Alternanthera tenella Amaranthus hybridus Blainvillea latifolia
Commelina benghalensis Emilia sonchifolia Galinsoga parviflora Hyptis suaveolens Ipomoea
grandifolia Malachra fasciata Nicandra physaloides Portulaca oleracea Raphanus
raphanistrum Spermacoce latifolia Tridax procumbens na cultura da Soja, sem aumento de
dose para o produto Lactofem 240 EC Jotew, registro nº 15621, conforme processo nº
21016.002759/2025-94.
39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Cordon WP, processo nº 21000.008840/2012-32.
40.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Emamectina 100 WG Cropchem, processo nº
21000.016313/2020-10, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005130/2025-04.
41.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Flumioxazina + Imazetapir Cropchem, processo
nº 21000.033414/2020-47, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005131/2025-41.
42.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Flutriafol + Tiametoxam 300 WG Cropchem,
processo nº 21000.017166/2021-78, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21016.005132/2025-95.
43.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto n º 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Glycine max Ipomoea grandifolia nas culturas Trigo,
Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, sem aumento de dose, para o produto Reglone, Diquat
S Nortox, registro nº 1768502, conforme processo nº 21000.038318/2025-08.
44.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Ereditá W, processo nº 21016.004601/2023-
97, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.051716/2025-10.
45.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Lotus 750 WG, processo n º 21000.01537/2013-81.
46.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Tebuco + Triflox SC, processo nº
21000.010790/2020-63, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005149/2025-42.
47.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Picoxistrobina 250 SC Cropchem, processo nº
21000.015057/2020-35, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005151/2025-11.
48.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Pimetrozina 500 WG Cropchem, processo nº
21000.017793/2020-28, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005155/2025-08.
49.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Teflubenzurom 300 SC Cropchem, processo nº
21000.036187/2020-10, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005190/2025-19.
50.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Trigger Max II, processo nº
21000.054308/2024-21, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005192/2025-16.
51.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metribuzim 700 WG Cropchem, processo nº
21016.004291/2021-49, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005193/2025-52.
52.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Kode 250 WP, processo nº
21000.002972/2013-31, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005194/2025-05.
53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto n º 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Bipolaris maydis Bipolaris zeicola na cultura do Milho,
sem aumento de dose para o produto Alade, registro nº 7521, conforme processo nº
21000.029356/2025-61.
54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto n º 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Bipolaris maydis Bipolaris zeicola na cultura do Milho,
sem aumento de dose para o produto Mitrion, registro nº 7621, conforme processo nº
21000.029352/2025-83.
55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto n º 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Corynespora cassiicola na cultura do Algodão, sem aumento de
dose para o produto OPTA, registro nº 5721, conforme processo nº 21016.003971/2025-79.
56.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto n º 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvo biológico Corynespora cassiicola na cultura do Algodão, sem aumento de dose para o
produto Wonder, registro nº 5621, conforme processo nº 21016.003973/2025-68.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto 2,4-D SL Alamos, 2,4-D 806 SL
Crotect, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.051941/2025-48.
58.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão
das culturas Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Repolho no
produto Salibro, registro nº 32125, conforme processo nº 21000.061790/2025-36.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0009-72-Cuiabá/MT, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agro
Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº
05.626.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.625.220/0012-87-Barueri/SP, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-
Primavera do Leste/MT, a importar o produto Metolox 96 EC, registro nº 06122, conforme
processo nº 21000.061234/2025-60.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ipanema Indústria de Produtos
Veterinários Ltda-Araçoiaba da Serra/SP, no produto Nativo, registro nº 00205, conforme
processo nº 21000.031664/2025-57.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0009-72-Cuiabá/MT, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agro
Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº
05.626.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.625.220/0012-87-Barueri/SP, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-
Primavera do Leste/MT, a importar o produto Version, registro nº 5817, conforme
processo nº 21000.061232/2025-71.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº
01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ
Nº01.789.121/0012-80-Uberaba/MG, CNPJ Nº01.789.121/0013-60-Dourados/MS, CNPJ
Nº01.789.121/0014-41-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº01.789.121/0008-01-Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, registro nº
41524, conforme processo nº 21016.005247/2025-80.
63.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kresko, no produto formulado
Selecto XL, registro nº 11125, conforme processo nº 21000.061197/2025-90.
64.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Methawin, no produto formulado
Mettus ORG, Vitales Gratto Metarz, registro nº 14120, conforme processo nº
21000.061143/2025-24.
65.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beautop, no produto formulado
Bovettus ORG, Vitales Gratto Bovers, registro nº 08320, conforme processo nº
21000.061140/2025-91.
66.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifosato Técnico SCB, registro nº 04102, conforme
processo nº 21000.058328/2025-51.
67.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifosato Técnico Sumitomo, registro nº 02795,
conforme processo nº 21000.0058326/2025-62.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico JM, registro nº 05511, no produto formulado Procampo,
registro nº 35223, conforme processo nº 21016.006096/2025-87.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20São Paulo/SP, a importar o produto Glufosinato 200 SL Lier, registro nº
12625, conforme processo nº 21000.052356/2025-65.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Koppert do Brasil Holding S.A.-
Charqueada/SP, no produto Ceramax, registro nº 34022, conforme processo nº
21000.022129/2025-13.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Heranba Industries Limited.,
endereço Plot No. 2817/1, Chemical Zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: - Valsad-
396155, Gujarat, Índia, Weifang Maoyyuan Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 7666
Huanghe West Street, Dajiawa Subdistrict, Binhai Development District, Weifang City,
Shandong Province, China, Changqing Hubei Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 6
Majiapu road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial Park, Yichang City, Hubei,
China, no produto Bitrin 100 EC, registro nº 19120, conforme processo nº
21000.029566/2025-50.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diquat Técnico Cropchem III, registro nº TC09321, no produto formulado
Lacano 200 SL, registro nº 01225, conforme processo nº 21000.011654/2025-03.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico Sumitomo BR, registro nº 10919, no produto
formulado Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.015491/2025-20.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Clorotalonil Técnico Cropchem II, registro nº TC02025, Clorotalonil
Técnico Cruystal, registro nº TC01725, no produto formulado Emeritus Max 720 SC,
registro nº 22922, conforme processo nº 21000.015573/2025-74.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobina Técnico Agrolead, registro nº TC05124, no produto formulado
Prilan 250 SC, registro nº 06121, conforme processo nº 21000.016856/2025-33.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Xigfa Technology
Co., Ltd., endereço Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner Mongolia, China, no produto
Kyron 40 SC, registro nº 10013, conforme processo nº 21000.019512/2025-86.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Xigfa Technology
Co., Ltd., endereço Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner Mongolia, China, no produto
Kyron 750 WG, registro nº 19517, conforme processo nº 21000.019515/2025-10.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Xigfa Technology
Co., Ltd., endereço Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner Mongolia, China, no produto
Lotus 750 WG, registro nº 09722, conforme processo nº 21000.019521/2025-77.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Xigfa Technology
Co., Ltd., endereço Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner Mongolia, China, no produto
Grandus WG, registro nº 18318, conforme processo nº 21000.019531/2025-11.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Xigfa Technology
Co., Ltd., endereço Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner Mongolia, China, no produto
Paicer WG, registro nº 18718, conforme processo nº 21000.019536/2025-35.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited.,
endereço Plot No. 2817/1, Chemical Zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: - Valsad-
396155, Gujarat, Índia, no produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo
nº 21000.029589/2025-64.