RESOLUÇÃO GECEX Nº 778, DE 28 AGOSTO DE 2025 (*) (parte 26 de 36)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 92,1 83,0 86,7 84,8 [RESTRITO]
Variação - (7,9%) (10,0%) 4,5% (2,2%) (15,2%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 90,6 73,7 75,4 87,7 [CONF.]
Variação - (9,4%) (18,7%) 2,3% 16,2% (12,3%)
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0 111,4 199,5 229,2 48,4 [CONF.]
Variação - 11,4% 79,2% 14,9% (78,9%) (51,6%)
D. Despesas Operacionais 100,0 155,8 108,5 28,4 223,0 [CONF.]
Variação - 55,8% (30,3%) (73,9%) 686,4% + 123,0%
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 258,4 160,3 141,4 209,7 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 144,3 136,2 109,9 136,9 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 84,3 13,3 8,2 (23,6) [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
(100,0) (187,5) (44,3) (217,9) 265,7 [CONF.]
E. Resultado Operacional
{C-D}
100,0 51,5 322,1 499,9 (186,8) [CONF.]
Variação - (48,5%) 525,6% 55,2% (137,4%) (286,8%)
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0 66,1 184,5 280,8 (114,0) [CONF.]
Variação - (33,9%) 179,1% 52,2% (140,6%) (214,0%)
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0 22,7 234,6 303,2 (59,8) [CONF.]
Variação - (77,3%) 933,3% 29,2% (119,7%) (159,8%)
1420. O CPV unitário oscilou ao longo do período de análise: houve aumento
de 2,3% entre P3 e P4 e de 16,2% de P4 para P5. Já de P1 para P2 houve diminuição de
9,4% e de 18,7% de P2 para P3. Ao longo do período de análise de dano, verificou-se
variação negativa de 12,3% de P1 para P5.
1421. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de fibras de
poliéster, verificou-se aumento em todos os períodos, à exceção de P5 quando o indicador
caiu 78,9%. Considerando-se toda a série temporal (P1 a P5), houve queda de 51,6%.
1422. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registradas reduções
de P1 para P2, de 48,5%, e de P4 para P5, de 137,4%. De P2 para P3 houve variação
positiva de 525,6% e, de P3 para P4, de 55,2%. Essas variações positivas não foram capazes
de reverter as reduções ao se considerar os extremos da série, sendo que o resultado
operacional unitário apresentou retração de 286,8% de P1 a P5.
1423. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o
resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas
operacionais apresentaram comportamento semelhante, com variações negativas em P2 e
P5, em relação aos períodos imediatamente anteriores. Considerando todo o período de
análise de dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro
apresentou redução de 214,0%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o
resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais diminuiu 159,8%.
6.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar
recursos
1424. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre
salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às
operações relacionadas a fibras de poliéster.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa (100,00) 1.065,18 (38,29) 2.350,69 (3.350,08) [CONF.]
Variação - 1.165,2% (103,6%) 6.239,6% (242,5%) (3.250,1%)
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido 100,0 121,8 1.344,4 1.496,7 (176,2) [CONF.]
Variação - 15,5% 746,4% (7,8%) (111,6%) (204,3%)
C. Ativo Total 100,0 107,7 166,7 254,9 189,2 [CONF.]
Variação - 2,2% 18,6% 26,7% (27,1%) + 12,0%
D. Retorno sobre Investimento
Total (ROI)
100,0 113,0 806,3 587,2 (93,1) [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG) (100,0) (56,5) (70,4) (33,0) (43,8) [CONF.]
Variação - 43,5% (24,6%) 53,0% (32,6%) + 56,2%
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) 100,0 (55,9) (67,7) (33,4) (23,0) [CONF.]
Variação - (155,9%) (21,1%) 50,7% 31,2% (123,0%)
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
1425. Verificou-se retração no fluxo de caixa referente às atividades totais da
indústria doméstica de 3.250,1% ao longo do período de análise de dano. Foi verificado
aumento de P1 para P2, de 1.165,2%, e de P3 para P4, de 6.239,6%. No entanto de P2
para P3 e de P4 para P5 houve redução de 103,6% e 242,5% respectivamente.
1426. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao
considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL]p.p., com a maior queda
tendo ocorrido de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL]p.p.) e verificando-se variação positiva entre
os períodos de P1 para P2 e entre P2 e P3, de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL]p.p,
respectivamente.
1427. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG)
apresentou variações positivas de 43,5% em P2 e 53,0% em P4, sempre com relação ao
período anterior. Já de P2 para P3 e de P4 para P5 houve variações negativas de 24,6% e
de 32,6%, respectivamente. Considerando os extremos, o ILG variou positivamente em
56,2%. Já com relação ao Índice de Liquidez Corrente (ILC), o indicador diminuiu de P1 para
P2 e de P2 para P3, em 155,9% e 21,1%, respectivamente. No restante dos períodos,
variou positivamente em 50,7%, de P3 para P4, e em 31,2% de P4 para P5. Considerando
os extremos da série, o ILC variou negativamente em 123,0%.
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
1428. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 14,5% de P1 a P5,
em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2 (13,9%) e
de P4 a P5 (23,9%). Os períodos que registraram aumento foram entre P2 e P3 (25,0%) e
de P3 a P4 (4,4%).
1429. O mercado brasileiro observou retração de P1 a P2 e de P3 a P4,
registrando decréscimos de 6,8% e de 12,5%, respectivamente. Nos demais períodos,
observaram-se acréscimos de 37,3%, de P2 a P3, e de 6,2%, de P4 a P5. Considerando os
extremos da série, o mercado brasileiro apresentou aumento de 18,9%.
1430. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu em
todos os períodos, com exceção de P3 a P4, no qual houve aumento dessa participação em
[RESTRITO] p.p. Nos demais períodos, foram observadas quedas de [RESTRITO] p.p.,
[RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., em ordem cronológica. Dessa forma, a participação da
indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5
comparativamente a P1.
1431. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a
indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano, seja em termos
absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
1432. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a
relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria
doméstica, ao longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
Custo de Produção
(em R$/t)
{A + B}
100,0 86,5 74,4 76,5 82,8 [CONF.]
Variação - (13,5%) (14,0%) 2,8% 8,3% (17,2%)
A. Custos Variáveis 100,0 85,9 76,0 78,7 84,8 [CONF.]
A1. Matéria-Prima 100,0 82,2 75,4 78,4 84,1 [CONF.]
A2. Outros Insumos 100,0 99,7 93,8 97,9 107,4 [CONF.]
A3. Utilidades 100,0 99,8 73,4 83,9 91,6 [CONF.]
A4. Outros Custos Variáveis 100,0 101,7 73,7 66,2 72,2 [CONF.]
B. Custos Fixos 100,0 93,0 57,6 53,5 62,2 [CONF.]
B1. Depreciação 100,0 110,6 52,1 45,1 56,3 [CONF.]
B2. Manutenção 100,0 107,1 77,4 67,6 82,7 [CONF.]
B3. Outros Custos fixos 100,0 72,5 43,1 45,3 47,4 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário 100,0 86,5 74,4 76,5 82,8 [CONF.]
Variação - (13,5%) (14,0%) 2,8% 8,3% (17,2%)
D. Preço no Mercado Interno 100,0 92,1 83,0 86,7 84,8 [RESTRITO]
Variação - (7,9%) (10,0%) 4,5% (2,2%) (15,2%)
E. Relação Custo / Preço
{C/D}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
1433. O custo de produção unitário apresentou redução de 17,2% de P1 a P5,
no entanto, esta redução não foi linear. De P1 a P2, houve redução de 13,5% e, de P2 a P3,
de 14,0%. De P3 a P4 o custo unitário obteve aumento 2,8% e, de P4 a P5, de 8,3%.
1434. A relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria
doméstica registrou reduções na maioria dos períodos: de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.),
de P2 a P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Houve aumento
somente de P4 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao considerar o período como um todo (P1 a
P5), a relação entre custo de produção e preço se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
1435. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da
indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de
subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação
ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é
inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de
preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente
o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço.
Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento
de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
1436. A fim de se comparar o preço de fibras de poliéster importada das
origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado
interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas
origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado
interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade
vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de dano.
1437. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da
China, da Índia, da Tailândia e do Vietnã, foram considerados os valores totais de
importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos
dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o
Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o
Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) os valores
unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 1,8% sobre o valor CIF,
percentual aferido com base no conjunto de respostas ao questionário do importador.
Destaca-se que se identificou a necessidade de correção no percentual de despesas de
internação utilizado ao longo da investigação, passando de 2,0% para 1,8%.
1438. O AFRMM foi calculado à razão de 25% do valor do frete internacional
até entrada em vigor da Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022. Posteriormente, adotou-
se a alíquota de 8% sobre mesma base de cálculo.
1439. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não
incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do
regime especial de drawback.
1440. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total
de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma
dessas rubricas, e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF
internado das importações investigadas.
1441. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos,
foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os
valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
1442. Destaque-se que foram excluídas as importações de produtos fabricados
pelas empresas Zhongthai e Vietnam New Century, uma vez que não se constatou a prática
de dumping nas suas exportações de fibras de poliéster para o Brasil. Além disso, também
foram excluídas as importações oriundas da Malásia, tendo em vista que não se constatou
a prática de dumping das exportações da única produtora/exportadora identificada dessa
origem para o período de análise de dumping.
1443. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de
subcotação obtidos para cada período de investigação de dano. Ressalte-se que foi
identificado erro no cálculo da subcotação apresentada na Nota Técnica de Fatos
Essenciais, e que os valores apresentados neste documento encontram-se corrigidos. Não
obstante, as correções efetuadas não alteraram as tendências evolutivas para o período de
análise já apresentadas anteriormente.
Preço médio CIF internado e subcotação - China, Tailândia, Vietnã e Índia
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .96,7 .107,4 .144,0 .125,2
. Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .97,5 .108,7 .134,7 .101,5
.AFRMM (R$/t) .100,0 .128,4 .429,7 .624,6 .145,8
. Despesas de internação (R$/t) [1,8%] .100,0 .96,7 .107,4 .144,0 .125,2
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .97,1 .110,3 .146,8 .122,3
. CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .92,0 .80,2 .88,4 .72,4
. Preço da Indústria Doméstica atualizado
(R$/t) (B)
.100,0 .92,1 .83,0 .86,7 .84,8
. Subcotação (B-A) atualizados (R$/t) .100,0 .94,8 .161,5 .38,9 .432,1
1444. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado
do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em
relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos.
1445. Cabe registrar que de posse das respostas aos questionários do
produtor/exportador e do importador foi possível identificar as duas primeiras
características do CODIP de 37,4% do volume importado das origens investigadas em P1;
42,3% em P2; 38,1% em P3; 48,1% em P4 e 75,8% em P5.
1446. Assim, estimou-se a subcotação considerando o tipo de cliente para
quem o produto foi comercializado e o mix de produtos observado nas importações para
cada período no cálculo do preço da indústria doméstica. Quando não houve
correspondência exata do binômio tipo de cliente/CODIP (duas primeiras características),
buscou-se eliminar, primeiramente, a categoria de cliente, seguida da segunda
característica do CODIP e, finalmente, da primeira característica A.
1447. Para os volumes e valores que não permitiram identificação do CODIP,
realizou-se alocação, conforme a distribuição observada na parcela que permitiu tal
identificação.
1448. Com base nessa metodologia, foram obtidos os seguintes valores de
subcotação para cada período de investigação de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - China, Tailândia, Vietnã e Índia (CODIP/Categoria cliente)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .96,7 .107,4 .144,0 .125,2
. Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .97,5 .108,7 .134,7 .101,5
.AFRMM (R$/t) .100,0 .128,4 .429,7 .624,6 .145,8
. Despesas de internação (R$/t) [1,8%] .100,0 .96,7 .107,4 .144,0 .125,2
. CIF Internado (R$/t) .100,0 .97,1 .110,3 .146,8 .122,3
. CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .92,0 .80,2 .88,4 .72,4
. Preço da Indústria Doméstica atualizado
(R$/t) (B)
.100,0 .94,0 .77,2 .82,5 .79,4
.Subcotação (B-A) atualizados (R$/t) .100,0 .110,4 .52,7 .33,9 .136,5
1449. Como se observa, o exercício considerando os CODIPs e categorias de
clientes identificados também apresentou subcotação em todos os períodos.
1450. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica,
inicialmente houve queda de 7,9% no preço, de P1 para P2. Em seguida observou-se nova
queda de 10,0% de P2 para P3. Posteriormente, houve acréscimo de 4,5% de P3 para P4.
Por fim observou-se diminuição de 2,2% de P4 para P5. Considerando os extremos da
série, houve queda do preço de venda no mercado interno na ordem de 15,2%,
verificando-se assim depressão desses preços.
1451. Vale destacar que houve supressão dos preços de venda da indústria
doméstica apenas de P4 para P5, período em que, apesar do aumento no custo de 8,3%,
a peticionária diminuiu o preço de venda em 2,2%.
1452. A relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria
doméstica no mercado interno, à exceção de P4 para P5 quando aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p., registrou queda nos demais períodos: de [CONFIDENCIAL] p.p. entre
P1 e P2, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4.
Considerando os extremos da série, verificou-se que o custo de produção médio sofreu
queda de 17,2%, importando numa variação negativa nessa relação da ordem de
[CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping
1453. As margens de dumping absolutas apuradas para fins de determinação
final variaram de US$ 74,98/t a US$ 194,69/t e as relativas de 8,1% a 16,6%. No caso da
Malásia, não foi identificada a prática de dumping pela única produtora/exportadora
identificada dessa origem, motivo pelo qual as importações oriundas desse país estão
sendo consideradas em conjunto com as importações não investigadas. Especificamente no
caso dos produtores/exportadores Zhongthai e Vietnam New Century, da Tailândia e
Vietnã, respectivamente, não foi constatada a prática de dumping, considerando que o
cálculo de sua margem de dumping resultou em valor negativo (-US$ 13,61/t e - US$
35,79/t, respectivamente). Vale ressaltar, contudo, que há volume não negligenciável de
exportações a preços de dumping das respectivas origens, as quais, inclusive, ingressaram
a preços subcotados.
1454. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os
preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou
mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
1455. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de
dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os
preços das importações provenientes das origens investigadas.
6.2 Das manifestações a respeito do dano antes da Nota Técnica de Fatos Essenciais
1456. O SINTEX e a Coalizão protocolaram em 03 de dezembro de 2024
documento com a apresentação feita durante a audiência. Nela consta o argumento dos
manifestantes de que os indicadores da Indorama e da Ecofabril não teriam evoluído de
forma semelhante, o que seria indício de que as importações não teriam afetado as duas
empresas da mesma forma. SINTEX e Coalizão argumentaram no sentido da necessidade
de uma análise segregada de dano e citaram o Órgão de Apelação da OMC no caso US -
Hot-Rolled Steel, que teria concluído que as autoridades poderiam efetuar avaliação por
parte, setor ou segmento, desde que esse exame fosse efetuado de forma objetiva.
1457. Os manifestantes apresentaram os dados de evolução de P1 a P5 dos
indicadores de capacidade instalada, produção, preço e resultados financeiros da Ecofabril
e da Indorama separadamente para concluir que as duas empresas não teriam evoluído da
mesma forma. Em relação à capacidade, enquanto a da Ecofabril não teria variado, a
Indorama teria reduzido sua capacidade em [RESTRITO] p.p. em P2 e [RESTRITO] p.p. em
P5. A produção, por sua vez, teria caído [RESTRITO] p.p. na Indorama enquanto na
Ecofabril teria diminuído apenas [RESTRITO] p.p. O preço teria apresentado constante
elevação na Ecofabril, enquanto na Indorama teria havido oscilação. Já em relação aos
resultados financeiros, Ecofabril teria apresentado relativa estabilidade, ao passo que
Indorama teria tido maior volatilidade.
1458. Para o SINTEX e a Coalizão, os dados agrupados da indústria doméstica
não refletiriam a evolução observada em cada uma das empresas, o que traria distorções
para a análise do dano e nexo causal, justificando uma análise segregada de dano.
1459. SINTEX e Coalizão também apontaram que a análise feita pelo DECOM na
determinação preliminar na qual teriam sido comparados preços médios das importações
com preços médios da indústria doméstica não seria adequada, pois haveria ampla gama
de produtos. Já a comparação que levou em consideração CODIP e categoria de cliente
teria apresentado distorções devido à limitação na identificação de características do
CODIP, pois teriam sido consideradas apenas duas características e teria alta porcentagem
de correspondências incompletas, especialmente antes de P5.
1460. Além disso, os manifestantes indicaram que haveria erro no cálculo da
subcotação apresentado no parecer de determinação preliminar, pois o preço médio das
importações e o preço médio das importações por CODIP e categoria de cliente estariam
idênticos, havendo apenas alteração nos preços da indústria doméstica. SINTEX e Coalizão
indicaram que seria necessária revisão da subcotação apresentada e segregação dos
fatores de dano para realizar "uma análise objetiva do dano e do nexo causal".
1461. Por fim, SINTEX e Coalizão concluíram solicitando análise segregada de
dano e nexo causal por tipo de produto, divulgação dos dados de importação por tipo de
produto (matéria-prima e titulação) e divulgação dos dados de produção, vendas,
importação e estoque da ID separadamente por empresa. Além disso, em função do
mencionado, solicitaram revisão do cálculo da subcotação.
1462. Também em 03 de dezembro de 2024, SINTEX e a Coalizão protocolaram
nova manifestação, na qual detalharam sua proposta de análise de dano segmentada por
tipo de fibra fabricada pela indústria doméstica.
1463. Foi ressaltado que a Indorama produziria fibras virgens, finas (até 3 dtex),
majoritariamente destinadas para a indústria têxtil. A matéria-prima seria o polímero de
poliéster e o processo produtivo seria o de polimerização contínua. Foi salientado que a
Indorama não fabricaria fibras ocas. Já a Ecofabril produziria fibras recicladas, acima de 3.0
dtex, majoritariamente destinadas aos mercados de enchimentos e de não tecidos. A
matéria-prima seria a garrafa PET pós-consumo.
1464. Para os manifestantes, restaria clara uma segmentação na indústria
nacional de fibras de poliéster e, mesmo o DECOM tendo considerado as fibras nacionais
similares às importadas, as fibras fabricadas pelas produtoras domésticas se diferenciariam
na matéria-prima, processo produtivo, titulação e nos segmentos de mercado atendidos.
1465. O SINTEX e a Coalizão também alegaram que a origem das fibras no
mercado de poliéster teria relevância significativa, tanto para diferenciação das principais
empresas da indústria nacional, como também para diferenciação de produtos exportados
pelas origens investigadas.
1466. Os manifestantes indicaram que seria comum a distinção entre diferentes
tipos de fibras para fins de análise de defesa comercial, considerando tanto o tamanho da
fibra quanto o processo produtivo. Um exemplo seria a investigação de salvaguardas dos
Estados Unidos, que estaria limitada a fibras finas, com espessura inferior a 3,3 dtex. Além
disso, também se mencionou a investigação de dumping dos Estados Unidos (USA - Certain
Polyester Staple Fiber from Korea), na qual o produto investigado seriam fibras de poliéster
específicas chamadas fibras de poliéster tipo staple com diâmetro de 3,3 dtex ou mais. O
SINTEX e a Coalizão mencionaram que nos Estados Unidos inclusive haveria códigos
tarifários diferentes para fibras inferiores a 3,3 dtex, iguais ou superiores a 3,3 dtex e
inferiores a 13,2 dtex e iguais ou superiores a 13,2 dtex.
1467. O SINTEX e a Coalizão afirmaram também que, de acordo com decisões
da Comissão Americana, fibras menores que 3,3 dtex seriam utilizadas para produção de
tecidos, produtos domésticos e de higiene, ao passo que fibras com 3,3 dtex ou mais
seriam empregadas na fabricação de enchimentos em saco de dormir, colchões, jaquetas
de esqui, edredons, almofadas, travesseiros e móveis.
1468. Diante do que o SINTEX e a Coalizão chamaram de diferenças estruturais
entre fibras de poliéster virgens e recicladas, finas e grossas, no mercado brasileiro e
internacional, os manifestantes argumentaram que seria essencial que se avaliassem as
importações de fibras de forma precisa e diferenciada, "visando assegurar que a
determinação de dano e causalidade seja justa e alinhada com as condições reais do
mercado de poliéster".
1469. Em relação à possibilidade de realização de uma análise segregada de
dano por tipo de fibra, os manifestantes argumentaram que, de acordo com o artigo 3.1
do Acordo Antidumping, seria necessário que a autoridade investigadora realizasse a
determinação de dano baseada em evidências positivas e em exame objetivo tanto do
volume de importações quando do seu efeito sobre os preços no mercado interno do
produto similar, bem como o impacto consequente dessas importações sobre os
produtores domésticos. Nessa linha, o artigo 3.4 do Acordo especificaria que na análise de
dano devem ser verificados e avaliados todos os possíveis fatores que influenciam a
situação do setor.
1470. Na sequência de sua argumentação, os manifestantes citaram a decisão
do Órgão de Apelação da OMC no caso US - Hot-Rolled Steel, que teria concluído que as
autoridades poderiam efetuar avaliação por parte, setor ou segmento, desde que esse
exame fosse efetuado de forma objetiva. Assim, o SINTEX e a Coalizão argumentaram
também que o art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, disporia que a análise do impacto das
importações objeto de dumping na indústria doméstica deve ser objetiva e incluir a
avaliação de todos os fatores e índices econômicos pertinentes.
1471. Os manifestantes indicaram que a proposta de separar a indústria
doméstica não seria novidade em investigações antidumping, tendo ocorrido no citado
caso USA - Certain Polyester Staple Fiber from Korea. Nessa investigação, a autoridade
estadunidense teria segmentado a indústria doméstica em dois grupos: "(i) produtores de
fibra de baixo ponto de fusão; e (ii) produtores de PSF convencional (que inclui todo o
PSF, exceto fibras de baixo ponto de fusão)".
1472. Essa segmentação teria ocorrido após a conclusão de que apenas a
indústria doméstica de PSF convencional seria impactada negativamente pelas
importações, o que teria levado à exclusão da fibra de baixo ponto de fusão da
determinação da autoridade. Essa conclusão somente teria sido possível a partir da
realização de uma análise segmentada de dano. Os manifestantes indicaram que teria
havido discussões acerca da exclusão das fibras de baixo ponto de fusão do escopo da
investigação nas revisões subsequentes, mas a decisão teria sido mantida pela autoridade
estadunidense.
1473. Os manifestantes concluíram que "a segmentação na análise de dano
para o mercado doméstico de fibras de poliéster é não apenas justificada pelas
diferenças nas matérias-primas, processos produtivos e aplicações das fibras de origem
virgem e reciclada, mas também alinhada às práticas internacionais de defesa comercial".