DESPACHO Nº 2.613, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 3)

Ofício nº: 33579/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.624/2024
Titular: EPP FENIX SERVICOS, LOCACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Ofício nº: 33581/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.595/2016
Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA
Ofício nº: 34211/2025/COROUT-SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(1157)
820.057/2015-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.159/2019-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.003/2022
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU
Ofício nº: 32854/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.054/2025
Titular: GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 33317/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.059/2025
Titular: JOSE RAIMUNDO MONTEIRO
Ofício nº: 33294/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.064/2025
Titular: JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 33320/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 681/2025 - Processo nº: 878.042/2023 - Titular: IVALDO
DOS SANTOS - Vencimento: 03/07/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO
DOMINGOS/SE
Registro de Licença n°: 683/2025 - Processo nº: 878.042/2024 - Titular: JOSE
ALVES DOS SANTOS - Vencimento: 06/02/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
ITABAIANINHA/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 43/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5868/2025-878.083/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 330/2025 - Processo nº: 880.122/2024 - Titular: A. DA S.
GOMES LTDA - Vencimento: 12/09/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s):
HUMAITÁ/AM
Registro de Licença n°: 219/2025 - Processo nº: 880.061/2022 - Titular:
PINHEIRO - FABRICA DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI - Vencimento: 26/08/2026 -
Substância(s): ARGILA - Município(s): AUTAZES/AM
Registro de Licença n°: 716/2025 - Processo nº: 880.031/2025 - Titular: MARCO
JOSE CASTRO FERREIRA - Vencimento: 24/06/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
CARAUARI/AM
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 242/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME-OF.
N°32489/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME- Registro de Licença N°
24/2013 - Vencimento em 28/10/2027
851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-
Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 16/09/2025
850.746/2022-PEDREIRA ACARI LTDA- Registro de Licença N° 290/2023 -
Vencimento em 14/04/2027
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.615/2022-FELIPE JOSE BILL
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.510/2021-TABOCAL COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
Indefere por Interferencia Total(1339)
654.132/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.136/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.140/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.152/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.153/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.154/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.158/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.159/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.160/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.161/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.162/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.163/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.164/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.165/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.169/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
850.487/2024-LIVIA BRAGA FONSECA
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.178/2023-IDELCIDE LOPES VIANA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.391/2025-MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.103/2025-ANTONIO ALVES BATISTA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.328/2025
Titular: JOSE GUILHERME DA SILVA GUIMARAES
Ofício nº: 32593/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.281/2025
Titular: J T CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 32609/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.321/2024
Titular: MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO
Ofício nº: 32683/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.816/2021-PARA ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-Indefiro os pedidos
das alíneas "a" até "d" do item 2.16 do requerimento protocolado em 27/06/2025.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 243/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 659/2025 - Processo nº: 850.244/2025 - Titular:
CONSORCIO NOVA PONTE - Vencimento: 26/12/2026 - Substância(s): AREIA, SAIBRO,
ARGILA - Município(s): ACARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 244/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
DOU de 07/08/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.815/2021-EMFX MINERACAO LTDA- DOU de 11/11/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 245/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.633/2022-DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA-ÁGUA MINERAL-SANTA
IZABEL DO PARÁ/PA
850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI-OURO-SANTA MARIA DAS
BARREIRAS/PA
850.236/2022-F. DAIBES PARTICIPACOES LTDA-ÁGUA MINERAL-
ANANINDEUA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 257/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF.
N°33178/2025
810.100/2025-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°33572/2025
811.157/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°33843/2025
810.480/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-OF. N°34160/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°32530/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
810.379/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.808/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.445/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA -Alvará N°6248/2022
810.100/2024-ESTEVÃO TORQUATO SANTOS -Alvará N°3312/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.879/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.850/2022-EMILIO CARLOS VINQUES
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
811.075/2021-AREAL BAUMGARTEN LTDA-ALVARÁ N°1882/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.509/1993-MINERACAO CARMEC LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
810.063/2017-ALAN A. BOCK
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.512/2023-JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA- Registro de Licença N° 903/2023 -
Vencimento em 05/02/2033
810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 36/2013 -
Vencimento em 11/06/2027
810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- Registro de Licença N°
82/2019 - Vencimento em 25/06/2030
811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 -
Vencimento em 06/09/2026
811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 -
Vencimento em 06/09/2026
810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N°
2388/2003 - Vencimento em 14/07/2029
810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 -
Vencimento em 08/09/2027
811.440/2016-CERAMICA FRANZEN LTDA- Registro de Licença N° 220/2017 -
Vencimento em 24/07/2030
810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 158/1981 - Vencimento
em 03/05/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.992/2016-MUNICIPIO DE JOIA-Registro de Extração N°130/2016 de
13/10/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33438/2025
810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°33833/2025
810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°34416/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33440/2025
810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°33834/2025
810.519/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°34397/2025
810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°34417/2025
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
811.021/2017- ARGISUL MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.526/2025
Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA
Ofício nº: 33258/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.331/2022-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.588/2025-ALAN A. BOCK
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.525/2025-ANDRE ETGES
810.524/2025-ANDRE ETGES
810.523/2025-ANDRE ETGES
810.522/2025-ANDRE ETGES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.598/2025-MUNICIPIO DE CASEIROS-OF. N°33218/2025
810.596/2025-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°33217/2025
810.602/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33724/2025
810.603/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33728/2025
810.605/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33747/2025
810.621/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°34394/2025
810.620/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°34390/2025
810.604/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33732/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 258/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 272/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.599/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TUCUNDUVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
TUCUNDUVA/RS
Registro de Extração n°: 271/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.598/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE CASEIROS - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s):
CASEIROS/RS
Registro de Extração n°: 270/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.596/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): NICOLAU VERGUEIRO/RS
Registro de Extração n°: 269/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.592/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE INHACORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
INDEPENDÊNCIA/RS, INHACORÁ/RS
Registro de Extração n°: 268/2025 de 22/08/2025 - Processo nº: 810.591/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE INHACORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
INDEPENDÊNCIA/RS, INHACORÁ/RS
Registro de Extração n°: 278/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.612/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TUPANDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
TUPANDI/RS
Registro de Extração n°: 277/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.611/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 276/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.609/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TUPANDI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
TUPANDI/RS
Registro de Extração n°: 275/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.608/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 274/2025 de 26/08/2025 - Processo nº: 810.606/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 280/2025 de 28/08/2025 - Processo nº: 810.582/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO JOSÉ DO HERVAL/RS
Registro de Extração n°: 283/2025 de 29/08/2025 - Processo nº: 810.618/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO -
Município(s): PROGRESSO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 259/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 692/2025 - Processo nº: 810.025/2024 - Titular: F.Z.
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 09/09/2028 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): SANTA MARIA/RS
Registro de Licença n°: 709/2025 - Processo nº: 810.449/2025 - Titular: E. VALDECIR
BITENCOURT SOARES - Vencimento: 07/04/2035 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
QUARAÍ/RS
Registro de Licença n°: 710/2025 - Processo nº: 810.244/2025 - Titular: DELMAR
LUIZ LEHNEN - Vencimento: 07/01/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IGREJINHA/RS
Registro de Licença n°: 720/2025 - Processo nº: 810.584/2025 - Titular: BRITA
NOVA PALMA LTDA - Vencimento: 31/07/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA
PALMA/RS
Registro de Licença n°: 725/2025 - Processo nº: 810.505/2025 - Titular: BRITA
PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 06/02/2028 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): ITAARA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 260/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.999/2018-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI
N°696/2025/SEFIS-RS
810.940/2018-ANA PAULA MOLLER-AI N°695/2025/SEFIS-RS
810.937/2018-RAFAEL B. APOLO-AI N°694/2025/SEFIS-RS
810.207/2009-COMIN E CIA LTDA-AI N°820/2025/SEFIS-RS
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.415/2025-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI
810.991/2024-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.097/2024-MARCOS J R DO AMARAL
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.671/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA -Alvará N°7932/2024
810.644/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA -Alvará N°7930/2024
810.631/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA -Alvará N°7929/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES- Registro de Licença N°
180/2017 - Vencimento em 14/08/2027
810.932/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 44/2019 -
Vencimento em 25/07/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES-OF. N°33985/2025
810.932/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33987/2025
811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°34218/2025
811.737/2015-ADILSON FRANCISCO VIDAL PEDREIRA - ME-OF. N°34244/2025
810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°34248/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.493/1988-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.449/2025
Titular: E. VALDECIR BITENCOURT SOARES
Ofício nº: 33767/2025
Processo nº: 810.244/2025
Titular: DELMAR LUIZ LEHNEN
Ofício nº: 33769/2025
Processo nº: 810.505/2025
Titular: BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 33988/2025
Processo nº: 810.574/2025
Titular: MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Ofício nº: 34252/2025
Processo nº: 810.578/2025
Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL
Ofício nº: 34257/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.651/2020-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 261/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 340/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: