810.593/2020 - Titular: MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): VIAMÃO/RS Portaria de Lavra ANM nº: 339/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 810.505/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS Portaria de Lavra ANM nº: 338/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 811.446/2016 - Titular: CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO Relação nº 262/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.012/2024-ANA CRISTINA DALCIN PASA-OF. N°34037/2025 810.484/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°34054/2025 810.485/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°34069/2025 810.629/2021-J J AGROMINERAL LTDA.-OF. N°34325/2025 810.368/2023-J J AGROMINERAL LTDA.-OF. N°34339/2025 810.331/2023-J J AGROMINERAL LTDA.-OF. N°34343/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.057/2017-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 4950/2017 - Cessionário: Ecomin Engenharia Ltda- CNPJ 42.079.290/0001-50 810.058/2017-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 4951/2017 - Cessionário: Ecomin Engenharia Ltda- CNPJ 42.079.290/0001-50 810.055/2017-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 4948/2017 - Cessionário: Ecomin Engenharia Ltda- CNPJ 42.079.290/0001-50 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 263/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.248/1983-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°33413/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
DESPACHO Nº 2.613, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 02/09/2025