RESOLUÇÃO GECEX Nº 778, DE 28 AGOSTO DE 2025 (parte 28 de 35)

1586. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro
associadas obtidos com a venda de fibras de poliéster de fabricação própria no mercado
interno, observou-se que a indústria doméstica passou por uma deterioração de sua
situação financeira, especialmente de P4 para P5, uma vez que a queda do preço
concomitante à elevação no custo impediu a recuperação dos indicadores financeiros.
1587. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, o resultado
bruto diminuiu 58,6%, enquanto o resultado operacional se reduziu em 259,7% e houve
queda também nos resultados operacional exclusive resultado financeiro e operacional
exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais, de 197,5% e de
151,2%, respectivamente.
1588. Quanto às margens de lucro, ao considerar-se todo o período analisado,
a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL]p.p., a margem operacional recuou
[CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras
despesas/receitas operacionais, [CONFIDENCIAL] p.p.
1589. A receita líquida no mercado interno também apresentou variação
negativa ao longo dos períodos, com exceção de P2 para P3 e P3 para P4, consolidando
diminuição de 27,5% entre P1 e P5.
1590. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços de dumping
sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar que o preço médio ponderado
do produto importado das origens investigadas internado no Brasil esteve subcotado em
relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos de análise, considerando ou
não a categoria do cliente e CODIP.
1591. A par das análises acima, cumpre ponderar que a deterioração dos
indicadores econômico-financeiros se revela especialmente significativa de P1 para P2 e de
P4 para P5. Porém, o dano observado de P1 para P2 foi, em geral, compensado por melhoras
havidas nos dois intervalos subsequentes, quais seja, de P2 para P3 e de P3 para P4.
1592. Já no último intervalo (P4 para P5), tem-se queda no volume de vendas
(23,9%), no volume de produção (19,8), no grau de ocupação da capacidade instalada
([CONFIDENCIAL] p.p.), na receita líquida (25,6%), no resultado bruto (83,9%), na margem
bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), no resultado operacional (128,5%), na margem operacional
([CONFIDENCIAL] p.p.), no resultado operacional, excluídas as despesas e receitas
financeiras, e na respectiva margem (130,9% e [CONFIDENCIAL] p.p., nessa ordem), no
resultado operacional, excluídas as despesas e receitas financeiras e as outras despesas e
receitas operacionais, e na respectiva margem (115,0% e [CONFIDENCIAL] p.p., nessa
ordem), nos números de empregados de todas as áreas (produção, administração e vendas)
equivalente a 10,9% e na massa salarial relativa à administração e às vendas (2,7%).
1593. Ademais, houve acúmulo de estoques (83%), ocasionando aumento na
relação estoque/produção ([RESTRITO] p.p.).
1594. Quanto ao preço de venda no mercado interno, diminuiu 2,2%, o custo
unitário de produção aumentou 8,3%, levando a um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na
relação custo/preço.
1595. Por todo o exposto, para fins de determinação final, pode-se concluir
pela existência de dano à indústria doméstica.
7 DA CAUSALIDADE
7.1 Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
1596. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é
necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da
investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria
doméstica.
1597. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6
(dano), observou-se, de maneira geral, dano à indústria doméstica causado pelas importações
originárias da China, da Índia, da Tailândia e do Vietnã durante todo o período analisado.
1598. O volume das importações brasileiras de fibras de poliéster das origens
investigadas apresentou aumento acumulado de 32,3% entre P1 e P5.
1599. Entre P1 e P2, observou-se redução de 3,8% nas importações das origens
investigadas, acompanhado por redução no preço de 13,9%, na condição CIF. Nos períodos
referenciados, P1 e P2, as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços
subcotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Durante o período,
mesmo com a redução observada, tais importações ganharam [RESTRITO] p.p. e
[RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e no CNA, respectivamente.
1600. Simultaneamente, a indústria doméstica perdeu participação no mercado
brasileiro e no CNA ([RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente), acompanhado de
redução de 13,9% nas vendas no mercado interno. O volume de produção da indústria
doméstica também diminuiu (21,2%), assim como a receita líquida do mercado interno
(20,7%), verificando-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. no grau de ocupação da
capacidade instalada. Quanto aos estoques, houve redução na ordem de 7,0%, resultando,
ainda assim, em aumento na relação estoque/produção em [RESTRITO] p.p.
1601. Em se tratando de indicadores financeiros, notou-se redução no preço
(7,9%), associada a uma diminuição no custo de produção unitário (13,5%), gerando
melhora na relação custo/preço, a qual se reduziu em [CONFIDENCIAL]p.p.
1602. Quanto aos indicadores de resultado da indústria doméstica,
paralelamente à pequena queda das importações investigadas de P1 a P2, houve
reduções: de 4,2% no resultado bruto; de 55,7% no resultado operacional; de 43,1% no
resultado operacional exceto resultado financeiro e de 80,5% no resultado operacional
exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais.
1603. Os indicadores de rentabilidade, exceto a margem bruta, que teve
aumento de [CONFIDENCIAL]p.p., decresceram: margem operacional ([CONFIDENCIAL]p.p.);
margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem
operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais
([CONFIDENCIAL] p.p.).
1604. No período seguinte (de P2 para P3), observou-se que o volume das
importações das origens investigadas cresceu de maneira expressiva, em 51,4%, o maior
patamar de crescimento observado durante o período analisado. O preço CIF dessas
importações seguiu em trajetória decrescente: 11,1%.
1605. Como consequência, as importações das origens investigadas
aumentaram a participação no mercado brasileiro e no CNA na ordem de [RESTRITO] p.p.
e [RESTRITO] p.p., respectivamente.
1606. Nessa conjuntura, a indústria doméstica diminuiu novamente o preço
(10,0%), em menor proporção do que as origens investigadas. Neste intervalo, houve
aumento no volume de vendas internas, em 25%. Mesmo assim, dado o elevado aumento
nas importações, houve perda na participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) e
no CNA ([RESTRITO] p.p.).
1607. De P2 para P3, houve acúmulo de estoques (5,8%), acompanhado de
aumento no volume de produção da indústria doméstica (27,7%). Como resultado das
proporções, há redução de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção. O grau de
ocupação da capacidade instalada aumenta, a seu turno, [CONFIDENCIAL] p.p.
1608. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica aumentou
12,6%, como consequência do aumento no volume de vendas internas (25%).
1609. Diferentemente do interregno anterior, de P2 a P3 observou-se a
melhora substancial dos indicadores financeiros da indústria doméstica, com influência
importante da redução do custo unitário de produção (14%) em proporção superior ao
decréscimo no preço de venda (10%), aliado ao aumento no volume vendido no mercado
interno (25%). Todos os indicadores de resultado tiveram aumento considerável: de 124%
no resultado bruto; de 682,3% no resultado operacional; de 249,0% no resultado
operacional exceto resultado financeiro e de 1.192,1% no resultado operacional exceto
resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais.
1610. Todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem
operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional
exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais - também
aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e
[CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
1611. No período subsequente, de P3 para P4, ocorre aumento expressivo do
preço CIF das importações investigadas (38,4%), enquanto a indústria doméstica também
promoveu aumento, mas em menor proporção, no preço praticado no mercado interno
(4,5%). Em ambos os períodos, continuou-se observando subcotações.
1612. De maneira oposta ao intervalo anterior, nesse intervalo observou-se
redução do volume importado das origens investigadas (28,1%). Como resultado, esse foi
o único intervalo no qual se observou redução na participação destas importações no
mercado brasileiro, em [RESTRITO] p.p., passando a ocupar [RESTRITO]% desse mercado,
enquanto, pela primeira vez no período analisado, houve aumento na participação da
indústria doméstica no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.).
1613. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram aumento, de
4,4%, acompanhado de aumento no preço praticado em 4,5%. O intervalo apresentou
aumento no custo de produção, na ordem de 2,8%, o que levou a uma redução de
[CONFIDENCIAL]p.p. na relação custo/preço.
1614. A produção aumentou 4,2%, assim como houve pequena redução no
nível de estoques (0,3%). Já a relação estoque/produção decresceu [RESTRITO] p.p., tendo
o grau de ocupação da capacidade instalada aumentado em [CONFIDENCIAL] p.p.
1615. Quanto aos indicadores financeiros, houve nova melhora em todos os
indicadores: receita líquida no mercado interno em 9,1%, resultado bruto em 19,9%,
resultado operacional em 62%, resultado operacional exceto resultado financeiro em
58,8%, resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas
operacionais em 34,9%, margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional
([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL]
p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa
operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
1616. Em relação ao saldo de "Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD")
da DRE, observou-se que essa rubrica representou [CONFIDENCIAL]. O [CONFIDENCIAL].
1617. Por fim, no período de P4 a P5, as importações das origens investigadas
retomaram a trajetória de crescimento, aumentando 26,3%, o que culminou em
[RESTRITO] t de fibras de poliéster importadas dessas origens. Esse foi o segundo maior
volume importado das origens investigadas, ficando atrás apenas de P3, período que
coincide com o auge do mercado brasileiro.
1618. Dessa forma, as importações investigadas tiveram crescimento da
participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., maior aumento observado durante
o período analisado, enquanto a indústria doméstica atingiu o menor patamar de
participação no mesmo mercado durante o período analisado ([RESTRITO]%), decrescendo
[RESTRITO] p.p. na participação no mercado brasileiro e [RESTRITO] p.p. no CNA.
1619. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação
apresentou queda de 11,8% no período analisado. Já o preço praticado pela indústria
doméstica no mercado interno diminuiu 2,2%, acompanhado de aumento também no
custo de produção, na ordem de 8,3% e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação
custo/preço.
1620. O último período analisado apresentou a maior subcotação da série, em
um montante de R$ [RESTRITO]/t, considerando o CODIP e a categoria de cliente, ou R$
[RESTRITO]/t, desconsiderando esse detalhamento. Cabe ressaltar que tal variável
apresentou aumento substantivo em relação ao período anterior, na ordem de 303% ou
1.010%, na mesma ordem.
1621. A produção de P4 a P5 também apresentou a segunda maior queda no
período analisado, diminuindo 19,8%. Houve acúmulo de estoques na ordem de 83%,
verificando-se aumento da relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p.
1622. Quanto aos indicadores financeiros e de rentabilidade, observou-se a
maior queda no período investigado na receita líquida no mercado interno: 25,6%. Todos
os indicadores de resultado e rentabilidade sofreram quedas expressivas: resultado bruto
(83,9%), resultado operacional (128,5%), resultado operacional exceto resultado financeiro
(130,9%), resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas
operacionais (115%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional
([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional exceto resultado financeiro
([CONFIDENCIAL]p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas
e despesas operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
1623. Em P5, o saldo da rubrica [CONFIDENCIAL].
1624. Verificou-se que, de P1 a P5, o valor CIF total das importações das
origens investigadas aumentou 23,5%, enquanto o preço CIF dessas importações se
reduziu em 6,6%. Já o volume respectivo cresceu 32,3%, conforme anteriormente
mencionado. Diante da expansão do mercado brasileiro (18,9%) e do CNA (16,6%), a
participação dessas importações cresceu [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p.,
respectivamente, permanecendo subcotada ao longo de todo o período.
1625. A indústria doméstica respondeu com a contração de seu preço de
venda em 15,2%. Considerando a redução concomitante em seu custo de produção
unitário em 17,2%, verificou-se redução em [CONFIDENCIAL] p.p. na relação
custo/preço.
1626. No período analisado, a indústria doméstica perdeu 14,5% de seu
volume de vendas internas, enquanto o mercado cresceu 18,9% e o CNA, 16,6%. Assim,
a indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e
[RESTRITO] p.p. no CNA. Como consequência da queda tanto no preço quanto no volume
de vendas internas, a receita líquida no mercado interno da indústria doméstica caiu
27,5%.
1627. O resultado bruto da indústria doméstica decresceu em 58,6%. Os
resultados operacionais, operacional exclusive receitas e despesas financeiras e
operacional exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas
operacionais tiveram redução, respectivamente de: 259,7%, 197,5% e 151,2%.
1628. As margens de lucro associadas de P1 a P5 caíram nas seguintes
proporções: [CONFIDENCIAL]p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem
operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas
financeiras) e [CONFIDENCIAL]p.p. (margem operacional exclusive outras receitas e
despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais).
1629. Diante do exposto, para fins de determinação final, verifica-se ter havido
deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica concomitantemente
a aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação.
7.2 Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1 Volume e Preço de importação das demais origens
1630. Cabe relembrar que as importações do produto objeto da investigação
indicadas nos dados oficiais de importação fabricadas pelas produtoras/exportadoras
Zhongthai (Tailândia) e Vietnam New Century (Vietnã) passaram a ser consideradas
conjuntamente com as origens não investigadas. Além disso, as importações oriundas da
Malásia também passaram a ser analisadas nas origens não investigadas.
1631. A partir da análise das importações brasileiras de fibras de poliéster,
verificou-se que as importações provenientes de outras origens aumentaram em todos os
períodos, à exceção de P3 para P4.
1632. Entre P1 e P2, o volume das importações totais de fibras de poliéster
diminuiu 1,8%. Enquanto as importações das origens investigadas diminuíram 3,8%, as
importações das demais origens aumentaram em 3,6%. Ainda nesse período, a
participação das importações investigadas no mercado brasileiro passou de [RESTRITO]%
para [RESTRITO]%, enquanto a das demais origens variou de [RESTRITO]% para
[RESTRITO]%.
1633. Em P1 as importações das demais origens representavam [RESTRITO]%
do total das importações brasileiras de fibras de poliéster, enquanto as das origens
investigadas, [RESTRITO]%. Em P2, as importações investigadas passaram a representar
[RESTRITO]% do total importado, enquanto as demais origens, [RESTRITO]%.
1634. De P2 para P3, observa-se aumento de 27,4% nas importações
provenientes das demais origens, contudo, acompanhado de aumento também nas
importações das origens investigadas, em 51,4%. Tendo em vista o aumento mais
significativo das importações investigadas, a participação das importações das outras
origens nas importações totais diminuiu para [RESTRITO]% nesse período, ao passo que as
importações investigadas passaram a representar [RESTRITO]% do total importado. No
mesmo sentido, a participação no mercado brasileiro das importações de outras origens
nesse intervalo diminuiu [RESTRITO] p.p., ao passo que importações investigadas
ganharam [RESTRITO] p.p. de participação.
1635. De P3 para P4 há praticamente estabilidade (-0,6%) nas importações de
outras origens, em contraste com a queda de 28,1% das importações investigadas.
Consequentemente, nesse intervalo as importações das outras origens aumentaram sua
representatividade no volume total importado, alcançando [RESTRITO]% do total
importado, além de ganharem [RESTRITO]p.p. de participação no mercado brasileiro,
enquanto as importações investigadas perderam [RESTRITO] p.p. de participação.
1636. No período subsequente, de P4 para P5, as importações das demais
origens cresceram 29,2%, acompanhadas do aumento de 26,3% nas importações
investigadas. A participação das outras origens no total importado e no mercado brasileiro
atingiu seu pico em P5, representando [RESTRITO]% do total das importações brasileiras
de fibras de poliéster e [RESTRITO]% do mercado. Ao considerar os extremos da série, as
importações de outras origens aumentaram 69,5% e ganharam [RESTRITO] p.p. de
participação no mercado brasileiro e [RESTRITO] p.p. no consumo nacional aparente.
1637. Destaca-se, portanto, o crescimento relevante das importações das
outras origens de P1 a P5, impulsionadas, no período de P2 a P3, principalmente pelas
importações da Argentina. Após P3, as importações dessa origem diminuíram, destacando-
se o aumento acentuado das importações originárias da Malásia em P4 e P5, que
ganharam mercado e passaram a representar 10,1% do total importado de fibras de
poliéster pelo Brasil em P5.
1638. Vale ressaltar que, apesar do crescimento relevante das importações das
outras origens no período investigado, a sua participação no mercado brasileiro foi inferior
à participação das vendas da indústria doméstica e das importações originárias das origens
investigadas em todos os períodos.
1639. Em relação ao preço, observou-se que as importações das demais
origens apresentou preço ponderado superior ao das origens investigadas de P1 a P3,
sendo que em P4 e P5, períodos que coincidem com a entrada substancial de produtos
oriundos da Malásia, o preço das outras origens foi inferior ao preço das origens
investigadas.
1640. Diante desse cenário, buscou-se analisar o efeito do preço dessas
importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do
preço CIF internado do produto importado das demais origens no mercado brasileiro,
incluindo-se, para tanto, as importações de produtos das produtoras/exportadoras
Zhongthai e da Vietnam New Century e da Malásia. Para o cálculo dos preços internados
do produto importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma metodologia
descrita no item 6.1.3.2 deste documento.
1641. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos
para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .96,8 .115,5 .136,3 .119,7
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .107,7 .108,1 .118,7 .101,7
.AFRMM (R$/t) .100,0 .137,3 .373,2 .441,3 .141,9
.Despesas de internação (R$/t) [1,8%] .100,0 .96,8 .115,5 .136,3 .119,8
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .98,2 .116,7 .136,7 .118,0
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .93,2 .84,8 .82,4 .69,8
.Preço da Indústria Doméstica atualizado (R$/t) (B) .100,0 .92,1 .83,0 .86,7 .84,8
.Subcotação (B-A) atualizados (R$/t) .100,0 .64,4 .31,6 .207,1 .495,8
1642. Observou-se subcotação em todos os períodos, com intensificação em P5.
1643. Da mesma forma que o realizado no item 6.1.3.2, buscou-se apurar,
adicionalmente, a subcotação levando em conta o CODIP do produto e a categoria de
cliente.
1644. No caso das demais origens, as duas primeiras características do CODIP
e a categoria de cliente puderam, em conjunto, ser identificadas para os seguintes
percentuais de importação: 28,9% em P1, 27,8% em P2, 31,4% em P3, 25,5% em P4 e
71,1% em P5.
1645. Os volumes e valores das operações para as quais essas características
não puderam ser identificadas foram atribuídos às operações em que essa identificação foi
possível conforme metodologia descrita no item 6.1.3.2.
1646. A tabela a seguir demonstra os resultados alcançados.
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens (com CODIP e categoria de cliente)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .96,8 .115,5 .136,3 .119,7
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .107,7 .108,1 .118,7 .101,7
.AFRMM (R$/t) .100,0 .137,3 .373,2 .441,3 .141,9
.Despesas de internação (R$/t) [1,8%] .100,0 .96,8 .115,5 .136,3 .119,8
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .98,2 .116,7 .136,7 .118,0
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .93,2 .84,8 .82,4 .69,8
.Preço da Indústria Doméstica atualizado (R$/t) (B) .100,0 .95,0 .80,7 .81,1 .86,2
.Subcotação (B-A) atualizados (R$/t) .100,0 .129,0 .7,0 .57,6 .380,3
1647. A inclusão do CODIP e da categoria de cliente no cálculo não alterou o
resultado anterior, permanecendo a existência de subcotação em todos os períodos, com
intensificação em P5.
1648. Ressalte-se que de P1 a P5 essas importações aumentaram 69,5%
([RESTRITO] t), comportamento acompanhado de diminuição de preço na ordem de 10,4%.
Já as importações investigadas cresceram 32,3% de P1 a P5 e também diminuíram o
preço, em 6,6% no mesmo interregno. Apesar do crescimento percentual inferior das
importações das origens investigadas, em volume absoluto o aumento das importações
dessas origens foi de [RESTRITO] t, superando o crescimento absoluto das demais
origens.
1649. De P4 para P5, quando o dano da indústria doméstica se intensifica, as
importações das demais origens aumentam substancialmente (29,2%), ao mesmo tempo
em que as importações investigadas também crescem fortemente (26,3%). A queda no
preço das origens investigadas nesse interregno (11,8%) se mostrou semelhante à das
origens não investigadas (11,3%).
1650. O aumento substantivo das importações das demais origens, aliado à
existência de subcotação em relação ao preço da indústria doméstica, indicam que essas
importações podem ter contribuído para a deterioração dos indicadores da indústria
doméstica, especialmente de P4 para P5. Contudo, vale destacar que as importações das
origens investigadas foram, ao longo de toda a série histórica analisada, significativamente
superiores às das origens não investigadas, representando, em P5, mais do que [RESTRITO]
do volume destas. Além disso, as importações investigadas apresentaram preços médios
ponderados subcotados em relação ao preço da indústria doméstica em todos os
períodos. Dessa forma, por mais que possam ter contribuído para a deterioração dos
indicadores da indústria doméstica, as importações das demais origens não afastam a
causalidade entre as importações das origens investigadas e o dano apresentado pela
indústria doméstica.
7.2.2 Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços
domésticos
1651. A Resolução CAMEX nº 125, de 2016, que entrou em vigor em 1º de
janeiro de 2017, estabeleceu a alíquota do Imposto de Importação aplicável às fibras de
poliéster em 16%, sendo posteriormente reduzida em decorrência das Resoluções GECEX
nº 269/2021 e nº 353/2022, para 14,4%, em novembro de 2021, P3, e para 12,8%, em
junho de 2022, de forma temporária e excepcional, até o dia 31 de dezembro de 2023,
ou seja, até o final de P5.
1652. Quanto à redução promovida pela Resolução GECEX nº 269/2021,
observa-se que seus efeitos se operaram a partir de P3, período em que a indústria
doméstica apresentou recuperação de seus indicadores econômico-financeiros, a qual,
diga-se, prosseguiu em P4. Logo, não se pode atribuir efeito danoso à alteração tarifária
realizada pela norma.
1653. Já a última redução do imposto de importação (de 14,4% para 12,8%,
conforme Resolução GECEX nº 353/2022, ou seja, diminuição de 11,11%) se deu
praticamente no início de P5, permanecendo até o seu fim. Buscando retirar os efeitos de
tal redução na alíquota efetiva do imposto de importação calculada para P5 ([RESTRITO]%),
que considera os montantes efetivamente recolhidos, contemplando os efeitos de
eventuais suspensões e isenções tributárias, estima-se que, na ausência da diminuição
promovida, a alíquota efetiva do imposto de importação em P5 equivaleria a [RESTRITO].
Aplicando-se esse percentual sobre o preço CIF das importações investigadas em P5 (R$
[RESTRITO]/t), verifica-se que, na ausência da aludida redução tarifária, o imposto de
importação efetivo incidente sobre essas operações corresponderia a R$ [RESTRITO]/t, valor
R$ [RESTRITO]/t superior ao imposto de importação de fato recolhido (R$ [RESTRITO]/t).
Assim, no cenário analisado, ainda se constataria subcotação de R$ [RESTRITO]/t (ou R$
[RESTRITO]/t, caso se considere o CODIP e a categoria de cliente no cálculo).
1654. Assim, a referida liberalização não descarta a existência de causalidade
entre as exportações a preços de dumping e o dano suportado pela indústria
doméstica.
7.2.3 Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
1655. Observou-se que o mercado brasileiro de fibras de poliéster teve
aumentos intercalados com quedas, tendo atingido seu ápice em P3, com [RESTRITO] t. A
partir de P3, o mercado se contraiu em P4 e voltou a se expandir em P5, alcançando um
volume de [RESTRITO] t. De P1 a P5, o mercado apresentou expansão de 18,9%.
1656. Quanto às vendas internas da indústria doméstica, estas apresentaram
redução de 14,5% entre P1 e P5, ou seja, diminuíram em paralelo à expansão observada
no mercado brasileiro. Desse modo, a indústria doméstica perdeu participação no
mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
1657. De P4 para P5, período em que o dano à indústria doméstica se
intensifica, também ocorre aumento do mercado brasileiro e do CNA (6,2% e 5,8%,
respectivamente).
1658. Assim, as contrações observadas no mercado brasileiro de P1 para P2 e
de P3 para P4 não afastam o nexo causal entre as exportações a preços de dumping e
o dano suportado pela indústria doméstica.
1659. Cabe analisar um tópico adicional trazido ao conhecimento da
autoridade investigadora pelo SINTEX e pela Coalizão com possível efeito sobre a
causalidade. Conforme detalhado em suas manifestações, houve um incêndio na empresa
Universal Têxtil, a qual seria, de acordo com SINTEX e Coalizão, uma das principais
clientes da Indorama. O incêndio, conforme noticiado, teria ocorrido em fevereiro de
2023, situando-se, portanto, em P5.
1660. Em sede de determinação preliminar, foi afirmado que, de P4 para P5
as vendas da indústria doméstica para a empresa diminuíram [CONFIDENCIAL]t (ou
[CONFIDENCIAL]%). Esse volume representa [CONFIDENCIAL]% da perda de vendas da
indústria doméstica no mesmo intervalo. Não obstante, foi observado que,
independentemente desse movimento, ainda houve perda de [CONFIDENCIAL] t de vendas
da indústria doméstica não explicada pelo incêndio. Também foi pontuado que
[CONFIDENCIAL].
1661. Com o objetivo de aprofundar a análise sobre o tema, a autoridade
investigadora buscou determinar os impactos da queda nas vendas da indústria doméstica
em P5 decorrente do fechamento da Universal Têxtil sobre os indicadores financeiros da
indústria doméstica, a fim de removê-los e analisar a evolução desses indicadores no
cenário hipotético em que tal queda decorrente do fechamento da Universal Têxtil não se
verificasse. Diante disso, para mensurá-los, procedeu-se à análise de cenário em que
foram consideradas as seguintes premissas:
a) Comparação dos volumes totais efetivos das vendas da indústria doméstica
em P5 com cenário em que se soma à quantidade vendida no mercado interno nesse
período a quantidade de vendas que diminuiu da indústria doméstica para a Universal
Têxtil de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL] t). Tendo em vista que o incêndio ocorreu em P5,
não foram ajustados os dados de P1 a P4;