RESOLUÇÃO GECEX Nº 778, DE 28 AGOSTO DE 2025 (parte 24 de 35)

1364. Notou-se que a participação das importações totais no CNA aumentou
[RESTRITO] p.p. ao considerar o período completo (P1 a P5). A participação no CNA das
importações das origens investigadas cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5 e a das
importações de outras origens, [RESTRITO] p.p.
1365. Por fim, a relação entre as importações das origens investigadas e a
produção nacional de fibras de poliéster aumentou sucessivamente em todo o período
pesquisado, exceto pelo decréscimo observado de [RESTRITO] p.p em P4, em relação a
P3, compensado pelo acréscimo de P4 a P5 de [RESTRITO] p.p. Considerando o intervalo
entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.4 Da conclusão a respeito das importações
1366. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de fibras de poliéster das
origens investigadas registraram um crescimento acumulado de 32,3%. Além do
crescimento acumulado, houve aumentos das importações dessas origens entre P2 e P3
(51,4%) e entre P4 e P5 (26,3%). Com relação ao volume importado de outras origens,
ao se considerar toda a série analisada, houve crescimento de 69,5%. Em P5, as
importações das origens investigadas corresponderam a aproximadamente [RESTRITO]%
do total importado de fibras de poliéster pelo Brasil;
b) Com relação aos preços das importações das origens investigadas,
considerando-se os extremos da série de análise, houve redução de 6,6%, como
resultado de quedas sucessivas em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4.
Quanto às origens não investigadas, também se observou redução nos preços do
produto importado no período de P1 a P5 (10,4%). O preço CIF médio ponderado das
importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio
ponderado das importações brasileiras das demais origens de P1 a P3. Em P4 e P5, o
preço médio das importações das demais origens foi discretamente inferior ao preço
das origens investigadas;
c) A participação das importações das origens investigadas no mercado
brasileiro cresceu em todos os períodos, exceto de P3 para P4, alcançando [RESTRITO]%
em P5. Considerando os extremos da série analisada, essa participação aumentou
[RESTRITO] p.p;
d) De modo semelhante, a participação das importações das origens
investigadas no consumo nacional aparente cresceu ao longo de todo período, com
exceção de P3 para P4, e alcançou [RESTRITO]% no último período da série (P5). De P1
para P5, o incremento nessa participação alcançou [RESTRITO] p.p.
e) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção
nacional de fibras de poliéster apresentou expressiva variação positiva de [RESTRITO]
p.p., de P1 a P5.
1367. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das
origens investigadas com preços de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação
ao mercado brasileiro ou ao consumo nacional aparente, destacando-se, ao longo da
série, os incrementos significativos observados de P2 para P3 e de P4 para P5. Além
disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médio
ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras de P1 a P3. Em P4
e P5, observou-se que o preço CIF médio das importações das origens investigadas
superou ligeiramente o preço das demais origens.
1368. No que tange às demais origens, observou-se aumento relevante
dessas importações de P1 a P5, impulsionado principalmente pelos incrementos nessas
importações de P2 para P3 e de P4 para P5. Vale notar que, apesar do crescimento das
importações das demais origens ao longo do período analisado, os volumes importados
foram sempre significativamente inferiores àqueles originários das origens
investigadas.
6 DA ANÁLISE DE DANO
1369. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013,
a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações
a preços de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no
mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
1370. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da
análise relativa à determinação final da investigação, considerou-se o período de julho
de 2018 a junho de 2023.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
1371. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda
nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor
Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas,
[RESTRITO].
1372. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes
de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-
se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos
os valores monetários em reais apresentados.
1373. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados
neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria
doméstica de fibras de poliéster no mercado interno, salvo quando expressamente
disposto de forma diversa.
6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro e no consumo
nacional aparente
1374. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de fibras de poliéster de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno, conforme informadas pela peticionária e verificadas in loco. Cumpre ressaltar
que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
100,0 85,2 107,5 112,8 83,4 [RESTRITO]
Variação - (14,8%) 26,1% 4,9% (26,0%) (16,6%)
A1. Vendas no Mercado Interno 100,0 86,1 107,6 112,3 85,5 [RESTRITO]
Variação - (13,9%) 25,0% 4,4% (23,9%) (14,5%)
A2. Vendas no Mercado Externo 100,0 66,9 104,4 122,1 38,0 [RESTRITO]
Variação - (33,1%) 56,2% 16,9% (68,8%) (62,0%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro 100,0 93,2 127,9 112,0 118,9 [RESTRITO]
Variação - (6,8%) 37,3% (12,5%) 6,2% + 18,9%
C. CNA 100,0 93,5 124,1 110,3 116,6 [RESTRITO]
Variação - (6,5%) 32,8% (11,1%) 5,8% + 16,6%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
100,0 101,1 100,1 99,6 102,5
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
100,0 92,2 83,9 100,2 71,8
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no CNA
{A1/C}
100,0 91,9 86,7 101,9 73,3
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
1375. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de
fibras de poliéster entre P1 e P5 (16,6%), apresentando redução entre P1 e P2, de
14,8%, e de P4 a P5, de 26,0%. As vendas totais da indústria doméstica obtiveram um
volume de [RESTRITO] toneladas em P5.
1376. Pode-se verificar que, desse volume, as vendas destinadas ao mercado
externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando apenas [RESTRITO]% do
total das vendas, com acentuada redução de 68,8% em P5, em comparação a P4.
Ressalte-se que as vendas externas apresentaram crescimento de P2 a P3, de 56,2%, e
de P3 a P4, de 16,9%. Considerando-se os extremos da série de análise, observou-se
redução acumulada: 62,0%.
1377. Já as vendas destinadas ao mercado interno apresentaram aumento de
P2 a P3 e de P3 a P4, de 25,0% e de 4,4% respectivamente, e retração nos demais
períodos: de 13,9% de P1 para P2 e de 23,9% de P4 para P5. Na comparação entre P1
e P5 houve queda de 14,5% no volume total de vendas no mercado interno.
1378. Conforme exposto na seção anterior, o mercado brasileiro
experimentou acréscimo de 18,9% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de
37,3% de P2 para P3, e de 6,2% de P4 para P5. No restante dos períodos, houve
diminuições, de 6,8% de P1 para P2 e de 12,5% de P3 para P4.
1379. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica de
fibras de poliéster no mercado brasileiro, verificou-se que a participação no mercado
brasileiro aumentou somente de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.). De P1 e P2, decresceu
[RESTRITO] p.p, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5.
Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.
1380. Já com relação à participação no consumo nacional aparente,
observou-se tendência semelhante, registrando-se aumento apenas de P3 para P4 e
redução nos demais períodos. De P1 para P5, houve diminuição de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
1381. Para o cálculo da capacidade nominal, a Ecofabril levou em
consideração as suas [CONFIDENCIAL] linhas de produção, [CONFIDENCIAL]. Na
verificação in loco, a Ecofabril explicou que na determinação da capacidade nominal das
linhas de produção [CONFIDENCIAL], a empresa se utilizou da capacidade de vazão da
etapa de [CONFIDENCIAL], ao passo que para o cálculo da capacidade das linhas
[CONFIDENCIAL] de produção teria tomado como parâmetro a etapa de
[CONFIDENCIAL]. Contudo, ao ser inquirida pela equipe verificadora, empresa
reconheceu que na realidade os limitadores de sua capacidade de produção, os
chamados gargalos, seriam os mesmos para os diferentes tipos de linha de produção.
Nessa esteira, apurou-se que o gargalo das suas linhas de produção concentrava-se na
etapa de [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, o cálculo da capacidade nominal das linhas de
produção [CONFIDENCIAL] foi ajustado de modo a refletir a mesma metodologia
adotada para fins de determinação da capacidade nominal das linhas de produção
[CONFIDENCIAL].
1382. A metodologia empregada foi a seguinte: [CONFIDENCIAL].
1383. Além do ajuste na metodologia de cálculo da capacidade nominal das
linhas de produção [CONFIDENCIAL], para refletir a metodologia indicada no parágrafo
anterior, também foi realizado ajuste nas variáveis utilizadas no cálculo da capacidade,
para todas as linhas. Foram realizados ajustes nas seguintes variáveis: i)
[CONFIDENCIAL], de forma a refletir o valor máximo alcançado nas linhas de produção
da empresa; e ii) [CONFIDENCIAL], para utilizar os dados dos relatórios referentes a
cada umas das linhas de produção, ao invés da [CONFIDENCIAL] utilizada pela Ecofabril
para reportar os dados.
1384. Para o cálculo da capacidade efetiva, a Ecofabril esclareceu que foi
multiplicada a [CONFIDENCIAL]. Durante a verificação in loco, a empresa esclareceu que
o cálculo da capacidade efetiva de produção levou em consideração a média histórica
do fator [CONFIDENCIAL] durante o período de investigação. Além disso, no cálculo
dessa capacidade teria sido incluída a capacidade efetiva da linha de produção
[CONFIDENCIAL], que [CONFIDENCIAL] o período de investigação. De acordo com
informações da petição, essa linha [CONFIDENCIAL].
1385. Também foram realizados ajustes no cálculo da capacidade efetiva em
relação aos seguintes pontos: i) [CONFIDENCIAL] da linha de produção [CONFIDENCIAL],
tendo em vista que [CONFIDENCIAL]; ii) exclusão do tempo para [CONFIDENCIAL] do
total de paradas programadas das linhas [CONFIDENCIAL], tendo em vista que essa
parada é em etapa posterior à [CONFIDENCIAL] e não implica parada na etapa
considerada gargalo da produção; iii) alteração do [CONFIDENCIAL] utilizado em P2, com
base no tempo médio das paradas identificadas nos relatórios mensais solicitados e
extraídos do sistema da empresa, tendo em vista, durante a verificação in loco, a
empresa explicou que por conta das paradas de produção decorrentes da pandemia da
COVID 19, os números referentes às [CONFIDENCIAL], estariam distorcidos.
1386. Já no caso da Indorama, a capacidade nominal por linha de produção
foi calculada a partir da etapa [CONFIDENCIAL]. O cálculo empregado foi
[CONFIDENCIAL]. As linhas [CONFIDENCIAL] possuem [CONFIDENCIAL], cada uma com
[CONFIDENCIAL]. Essas linhas possuem [CONFIDENCIAL]. Já a linha [CONFIDENCIAL]
possui [CONFIDENCIAL]. Esta linha possui [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, foram utilizadas
como variáveis: [CONFIDENCIAL]. A empresa considerou para o cálculo a fibra de
[CONFIDENCIAL].
1387. A capacidade instalada nominal reportada pela Indorama em P2
apresentou diferença em relação aos demais períodos pois a empresa considerou o
período 366 dias para o cálculo anual, tendo em vista que 2020 foi ano bissexto.
1388. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a empresa considerou
paradas [CONFIDENCIAL]. Cabe esclarece que para as paradas [CONFIDENCIAL]. Assim,
do total de dias no mês, a empresa subtraiu o número de dias totais correspondentes
à parada e multiplicou pela capacidade nominal mensal.
1389. Em relação aos dados de estoque, cumpre esclarecer que, por ocasião
da verificação in loco na Ecofabril, foi identificada divergência em relação ao estoque
inicial de P1 reportado previamente pela empresa. Adicionalmente, os dados de
importação (em todos os períodos), revendas (em P1, P3 e P4) e devoluções (em P4)
também necessitaram correção. Foi ajustada a coluna "outras entradas/saídas", tendo
em vista que [CONFIDENCIAL], para contemplar as correções anteriores.
1390. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque
de fibras de poliéster ao longo do período em análise de dano à indústria doméstica,
ajustados após a verificação in loco, estão detalhados no quadro a seguir:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar
100,0 78,8 100,6 104,9 84,2 [RESTRITO]
Variação - (21,2%) 27,7% 4,2% (19,8%) (15,8%)
B. Volume de Produção -
Outros Produtos
100,0 90,8 99,8 107,6 104,1 [CONF.]
Variação - (9,2%) 9,8% 7,9% (3,3%) + 4,1%
C. Industrialização p/ Terceiros -
Tolling
- - - - - -
Variação - - - - - -
Capacidade Instalada (t)
D. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 84,4 96,1 100,8 93,0 [RESTRITO]
Variação - (15,6%) 13,9% 4,9% (7,7%) (7,0%)
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
100,0 96,1 104,5 104,6 94,5 [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Estoques (t)
F. Estoques 100,0 93,1 98,4 98,1 179,6 [RESTRITO]
Variação - (7,0%) 5,8% (0,3%) 83,0% + 79,6%
G. Relação entre Estoque e Volume de
Produção
{E/A}
100,0 117,2 96,8 93,6 211,8 -
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
1391. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica
apresentou decréscimo de 21,2% entre P1 e P2, e de 19,8% de P4 para P5. Em P3 e P4
observaram-se aumentos de 27,7% e 4,2%, respectivamente, em relação aos períodos
imediatamente anteriores. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de
produção de 15,8% de P1 para P5.
1392. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação
negativa de 15,6%, de P1 para P2 e de 7,7% de P4 para P5. Houve variação positiva de
13,9% de P2 para P3 e de 4,9% de P3 para P4. Ao analisar todo o período, houve
decréscimo de 7,0%. No mesmo período - P1 a P5, o grau de ocupação da capacidade
instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.
1393. O volume de estoques de fibras de poliéster diminuiu 7,0% entre P1 e
P2, aumentou 5,8% entre P2 e P3 e 83,0% entre P4 e P5. De P3 a P4 observou-se redução
de 0,3%. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da
indústria doméstica aumentou 79,6%.
1394. Como decorrência das variações apresentadas, a relação
estoque/produção obteve aumento acumulado de [RESTRITO] p.p de P1 a P5.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
1395. Os dados de emprego e massa salarial da indústria doméstica foram
atribuídos ao produto similar por meio de rateio.
1396. No caso da Indorama, foi considerado o percentual de
representatividade da receita líquida auferida com as vendas do produto similar em
relação à receita líquida total da empresa. A receita líquida considerada foi a receita bruta
deduzida de impostos, devoluções, frete, descontos e abatimentos. Importante mencionar
que houve alterações nos valores de receita líquida do produto similar na receita líquida
total da empresa decorrentes da verificação in loco. Por isso, houve alterações no número
de empregados rateados ao produto similar. Além do ajuste realizado nos valores
utilizados para o rateio, houve alteração nos dados de massa salarial em P1 decorrentes
da verificação in loco na Indorama.
1397. No caso da Ecofabril, para o rateio a empresa havia considerado o
percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas e revendas do
produto similar em relação à receita líquida total da empresa, essa deduzida da receita
líquida obtida com serviços. Vale mencionar que a receita líquida do produto similar
sofreu alteração em todos os períodos após a verificação in loco. Além disso, foi ajustado
o critério de rateio para: i) excluir as receitas com revendas do cálculo do percentual de
rateio para os empregados e massa salarial atribuídos à produção; ii) incluir a receita com
revendas no total de receita da empresa no cálculo do percentual de rateio para os
empregados e massa salarial atribuídos à administração e vendas. Para excluir a receita
líquida das revendas no cálculo do item i, foi utilizada uma estimativa do valor dos
tributos incidentes nessas operações, já que esse valor não está discriminado nos
balancetes obtidos na verificação in loco. Essa estimativa foi calculada com base no
percentual dos tributos (exceto ISS) sobre a receita bruta total da empresa de vendas no
mercado interno e revendas, por período.
1398. Ainda em relação à Ecofabril, o número total de empregados da
empresa, antes do rateio, foi ajustado em função de discrepâncias observadas na
verificação in loco. Cumpre ressaltar que, em P2, excluíram-se [CONFIDENCIAL]
funcionários aposentados por invalidez que permaneceram na folha de pagamentos da
empresa, classificados como empregados afastados. Foram incluídos no número de
empregados os aprendizes e estagiários.
1399. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego,
à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total 100,0 88,5 96,0 101,0 90,0 [CONF.]
Variação - (11,5%) 8,5% 5,1% (10,9%) (10,0%)
A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 86,0 93,1 98,7 87,3 [CONF.]
Variação - (14,0%) 8,3% 6,0% (11,5%) (12,7%)
A2. Qtde de Empregados - Adm. e
Vendas
100,0 99,6 108,9 111,2 101,9 [CONF.]
Variação - (0,4%) 9,3% 2,1% (8,3%) + 1,9%
Produtividade (em t)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) /
{A1}
100,0 91,7 108,1 106,3 96,4 [CONF.]
Variação - (8,3%) 17,9% (1,6%) (9,3%) (3,6%)
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total 100,0 92,7 77,6 69,4 72,5 [CONF.]
Variação - (7,3%) (16,2%) (10,6%) 4,5% (27,5%)
C1. Massa Salarial - Produção 100,0 81,8 71,9 64,5 69,2 [CONF.]
Variação - (18,2%) (12,1%) (10,2%) 7,3% (30,8%)
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 129,4 96,9 85,9 83,6 [CONF.]
Variação - 29,4% (25,1%) (11,4%) (2,7%) (16,4%)
1400. O número de empregados que atuam em linha de produção se reduziu
em 12,7% em P5, comparativamente a P1 (redução de [CONFIDENCIAL] postos de
trabalho). Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas,
no mesmo período houve aumento de 1,9% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de
trabalho. Assim, o número total de empregados diminuiu 10,0% ([CONFIDENCIAL] postos
de trabalho).
1401. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação
negativa de 3,6% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
1402. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se
considerar todo o período de investigação de dano, de P1 para P5, caiu 30,8%, enquanto
a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em
16,4%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 27,5%.
6.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
1403. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria
doméstica se refere às vendas líquidas de fibras de poliéster de produção própria,
deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
A. Receita Líquida Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
A1. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0 79,3 89,3 97,4 72,5 [RESTRITO]
Variação - (20,7%) 12,6% 9,1% (25,6%) (27,5%)
Participação
{A1/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
A2. Receita Líquida
Mercado Externo
100,0 57,7 83,6 107,8 28,6 [CONF.]
Variação - (42,3%) 44,8% 28,9% (73,5%) (71,4%)
Participação
{A2/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
B. Preço no Mercado Interno
{A1/Vendas no Mercado Interno}
100,0 92,1 83,0 86,7 84,8 [RESTRITO]
Variação - (7,9%) (10,0%) 4,5% (2,2%) (15,2%)
C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas no Mercado Externo}
100,0 86,3 80,1 88,3 75,2 [CONF.]
Variação - (13,7%) (7,3%) 10,3% (14,9%) (24,8%)
1404. Quanto à variação da receita líquida de vendas de fibras de poliéster no
mercado interno, foram verificadas retrações em P2 (20,7%) e P5 (25,6%) na análise de
dano, diferentemente de P3 e P4 (incrementos de 12,6% e 9,1% respectivamente). Ao se
considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida obtida com
as vendas de fibras de poliéster no mercado interno diminuiu 27,5%.
1405. Sobre a variação da receita líquida no mercado externo houve
decréscimo na comparação entre P1 e P5, equivalente a 71,4%. Foram observados
incrementos (P3 e P4) e declínios (P2 e P5) na receita líquida do mercado externo ao
longo do período de análise de dano.
1406. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado
interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de
[CONFIDENCIAL]% de P1 para P5.
1407. Os preços médios de venda se referem às vendas de fabricação própria
e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no
mercado interno e externo, conforme o caso.
1408. O preço médio de venda de fibras de poliéster no mercado interno
apresentou redução de 7,9% de P1 para P2, de 10,0% de P2 para P3 e de 2,2% de P4 para
P5. Observou-se aumento somente de P3 para P4 (4,5%). Comparando-se P5 a P1, esse
preço diminuiu 15,2%.
1409. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, se reduziu
em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4, quando se observou majoração de
10,3%. Ao se considerar toda a série temporal, de P1 a P5, a contração no aludido preço
alcançou 24,8%.
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
1410. Cumpre ressaltar que, em razão de dados obtidos na verificação in loco,
realizaram-se os seguintes ajustes nos valores de despesas da Indorama: i) rateio das
despesas/receitas operacionais do escritório da empresa em São Paulo para o produto
similar, em todos os períodos; ii) inclusão de [CONFIDENCIAL] incorridas pela empresa em
P1 no rateio das despesas/receitas operacionais. Além disso, correções pontuais em
montantes da demonstração de resultado decorrentes de divergências observadas na
verificação in loco foram realizadas, conforme descrito no relatório de verificação in loco.
Sobre o rateio das despesas do escritório de São Paulo para o produto similar, foi
considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as
vendas/revendas do produto similar em cada mercado em relação à receita líquida total
da empresa (considerando a receita com todas as [CONFIDENCIAL] da Indorama). A receita
líquida considerada foi a receita bruta deduzida de impostos e devoluções.
1411. No caso da Ecofabril, considerou-se adequado ajustar os seguintes
critérios de rateio: i) para o CPV, foi considerado o percentual de representatividade da
receita líquida auferida com as vendas do produto de fabricação própria em cada mercado
em relação à receita líquida total da empresa (excetuando receita de revendas e serviços);