RESOLUÇÃO GECEX Nº 778, DE 28 AGOSTO DE 2025 (parte 23 de 35)

1322. Por fim, quanto aos argumentos sobre volume e preço das importações
indianas, destaca-se que a existência de dumping e de dano à indústria doméstica não
depende exclusivamente do volume importado, mas sobretudo da margem de dumping
apurada e do impacto das importações a preços de dumping sobre a indústria doméstica.
Ademais, conforme motivos expostos no item 5.1, analisam-se cumulativamente os efeitos
das importações de todas as origens investigadas para as quais se constatou a prática de
dumping.
4.3.5.2 Do produtor/exportador Spice Textil
1323. Considerando que o produtor/exportador Spice Textil, embora incluído
na seleção a que se refere o art. 28 do Decreto nº 8.058, de 2013, não apresentou
resposta ao questionário encaminhado, sua margem de dumping, para fins de
determinação final, foi apurada, à luz do art. 50, § 3º, do Decreto nº 8.058, de 2013, com
base na melhor informação disponível, a qual consistiu na margem de dumping calculada
para a empresa Reliance.
1324. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Spice Textil
Valor Normal
US$/t
Preço de Exportação
US$/t
Margem de Dumping Absoluta
US$/t
Margem de Dumping
Relativa
(%)
1.370,49 1.175,80 194,69 16,6
4.4 Da conclusão a respeito do dumping
1325. As margens de dumping apuradas anteriormente, demonstram para
efeito da determinação final a existência da prática de dumping nas exportações de fibras
de poliéster da China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia para o Brasil,
realizadas no período de julho de 2022 a junho de 2023.
1326. Especificamente no caso da Tailândia e do Vietnã, não foi constatada
prática de dumping para as produtoras/exportadoras Zhongthai e Vietnam New Century,
respectivamente, considerando que o cálculo de sua margem de dumping resultou em
valores negativos.
5 DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
1327. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de fibras de poliéster. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
1328. Assim, para efeito da análise relativa à determinação final da
investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de
2013, o período de julho de 2018 a junho de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de julho de 2018 até 30 de junho de 2019;
P2 - 1º de julho de 2019 até 30 de junho de 2020;
P3 - 1º de julho de 2020 até 30 de junho de 2021;
P4 - 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022; e
P5 - 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023.
5.1 Da análise cumulativa das importações
1329. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as
importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de
investigação que abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais
importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um
dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos
do § 1º do art. 31 do mencionado Decreto;
(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não
representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da
investigação e do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento
Brasileiro; e
(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada
tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as
condições de concorrência entre os produtos importados e o produto similar
doméstico.
1330. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens
relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de
minimis, exceto para a Malásia. No caso dessa origem, não foi constatada a prática de
dumping nas exportações da única produtora/exportadora malaia identificada.
1331. Especificamente no caso da Tailândia, a margem apurada para a
empresa Zhongthai se revelou negativa. Mesmo assim, restou volume de exportações a
preços de dumping do país não considerado negligenciável, uma vez que representou
[RESTRITO]% do total importado pelo Brasil em P5.
1332. O mesmo ocorreu em relação à empresa Vietnam New Century, cuja
margem de dumping apurada também se revelou negativa. De toda sorte, restou volume
de exportações a preços de dumping do país não considerado negligenciável, uma vez que
representou [RESTRITO]% do total importado pelo Brasil em P5.
1333. Já os volumes individuais das importações originárias da China e da Índia
corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO]% e [RESTRITO]% do total importado pelo
Brasil em P5, não se caracterizando, da mesma forma, como volume insignificante.
1334. Quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou
entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada
nenhuma política que as afetasse.
1335. Ademais, em que pesem as alegadas diferenças entre as fibras virgens
e reciclada, observou-se haver interseção entre os mercados abastecidos por cada tipo.
Também é importante ter em mente que tanto o produto importado das origens
investigadas quanto o fabricado no Brasil engloba fibras virgens e recicladas.
1336. Assim, julgou-se apropriado, para fins de determinação final, avaliar
cumulativamente os efeitos das importações de todas as origens investigadas.
5.2 Dos volumes e valores das importações
1337. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fibras de
poliéster importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram
utilizados os dados de importação referentes ao subitem 5503.20.90 da NCM, fornecidos
pela RFB.
1338. O produto objeto da investigação é comumente classificado no subitem
5503.20.90 da NCM, no qual, ressalte-se, podem ser classificados produtos distintos que
não pertencem ao escopo da petição. Por esse motivo, realizou-se depuração das
informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes de importação
referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos que
não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
1339. Para fins de determinação final, foi possível considerar as informações
prestadas nas respostas aos questionários do produtor/exportador e do importador, o que
permitiu à autoridade investigadora identificar de forma mais precisa produtos que se
enquadram na definição do escopo da investigação.
1340. Em que pese a metodologia adotada, contudo, ainda restaram
importações cujas descrições das estatísticas da RFB não permitiram concluir se o produto
importado consistia ou não de fibras de poliéster objeto de análise de dumping. Para fins
da presente análise, essas importações com descrição inconclusiva foram
conservadoramente incluídas na análise.
1341. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado
brasileiro, a análise foi realizada em base CIF [RESTRITO].
1342. Destaque-se que, uma vez que se constatou inexistência da prática de
dumping nas exportações das produtoras/exportadoras Zhongthai (Tailândia) e Vietnam
New Century (Vietnã) para o Brasil, os dados referentes às suas operações foram
segregados das demais exportações originárias da Tailândia e do Vietnã e considerados
juntamente com as exportações das demais origens não investigadas. Adicionalmente,
tendo em vista que não foi constatada a prática de dumping nas exportações da Xin Da,
única produtora/exportadora identificada da Malásia, as importações oriundas dessa
origem foram consideradas nas origens não investigadas.
1343. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das
importações totais de fibras de poliéster, bem como suas variações, no período de
análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 73,7 145,8 87,8 170,4 [RESTRITO]
Tailândia 100,0 82,4 145,8 129,9 84,7 [RESTRITO]
Índia 100,0 98,0 128,0 158,4 77,2 [RESTRITO]
Vietnã 100,0 212,4 167,3 68,8 115,5 [RESTRITO]
Total
(sob análise)
100,0 96,3 145,7 104,7 132,3 [RESTRITO]
Variação - (3,8%) 51,4% (28,1%) 26,3% 32,3%
Malásia 100,0 6,5 80,2 569,9 1799,1 [RESTRITO]
Coreia do Sul 100,0 116,0 147,9 90,5 124,8 [RESTRITO]
Colômbia 100,0 61,5 81,2 92,5 84,7 [RESTRITO]
Argentina 100,0 68,2 439,5 414,3 230,2 [RESTRITO]
Indonésia 100,0 186,1 142,0 77,5 76,0 [RESTRITO]
Nigéria - - 100,0 320,1 273,9 [RESTRITO]
Taiwan (Formosa) 100,0 59,2 58,1 66,1 50,0 [RESTRITO]
Outras(*) 100,0 115,8 120,4 104,6 127,2 [RESTRITO]
Total
(exceto sob análise)
100,0 103,6 132,0 131,2 169,5 [RESTRITO]
Variação - 3,6% 27,4% (0,6%) 29,2% [RESTRITO]
Total Geral 100,0 98,2 142,1 111,7 142,1 [RESTRITO]
Variação - (1,8%) 44,7% (21,4%) 27,2% [RESTRITO]
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 64,4 113,4 95,0 155,7 [RESTRITO]
Tailândia 100,0 72,3 108,5 137,2 87,0 [RESTRITO]
Índia 100,0 82,7 88,3 158,6 78,6 [RESTRITO]
Vietnã 100,0 182,3 139,6 71,5 104,5 [RESTRITO]
Total
(sob análise)
100,0 82,9 111,5 110,9 123,5 [RESTRITO]
Variação - (17,1%) 34,5% (0,5%) 11,4% 23,5%
Malásia 100,0 4,8 48,5 470,5 1279,3 [RESTRITO]
Coreia do Sul 100,0 97,0 115,4 91,3 118,7 [RESTRITO]
Colômbia 100,0 52,3 64,5 96,8 91,1 [RESTRITO]
Argentina 100,0 64,0 396,6 392,9 223,8 [RESTRITO]
Indonésia 100,0 160,6 117,9 85,1 71,0 [RESTRITO]
Nigéria - - 100,0 386,2 348,5 [RESTRITO]
Taiwan (Formosa) 100,0 54,8 48,3 81,8 52,2 [RESTRITO]
Outras(*) 100,0 102,4 105,0 115,0 116,3 [RESTRITO]
Total
(exceto sob análise)
100,0 89,2 108,5 132,5 151,8 [RESTRITO]
Variação (10,9%) 21,8% 22,1% 14,6% 51,8%
Total Geral 100,0 84,6 110,7 116,7 131,1 [RESTRITO]
Variação - (15,4%) 30,9% 5,4% 12,4% + 31,1%
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 87,4 77,8 108,2 91,3 [RESTRITO]
Tailândia 100,0 87,8 74,4 105,6 102,6 [RESTRITO]
Índia 100,0 84,3 69,0 100,1 101,9 [RESTRITO]
Vietnã 100,0 85,8 83,4 103,9 90,4 [RESTRITO]
Total
(sob análise)
100,0 86,1 76,5 105,9 93,4 [RESTRITO]
Variação - (13,9%) (11,1%) 38,4% (11,8%) (6,6%)
Malásia 100,0 74,6 60,5 82,6 71,1 [RESTRITO]
Coreia do Sul 100,0 83,6 78,0 100,9 95,2 [RESTRITO]
Colômbia 100,0 85,1 79,4 104,7 107,6 [RESTRITO]
Argentina 100,0 93,9 90,3 94,8 97,2 [RESTRITO]
Indonésia 100,0 86,3 83,0 109,8 93,4 [RESTRITO]
Nigéria - - 100,0 120,7 127,2 [RESTRITO]
Taiwan (Formosa) 100,0 92,6 83,1 123,9 104,4 [RESTRITO]
Outras(*) 100,0 88,5 87,2 110,0 91,4 [RESTRITO]
Total
(exceto sob análise)
100,0 86,0 82,2 101,0 89,6 [RESTRITO]
Variação - (14,0%) (4,4%) 22,8% (11,3%) (10,4%)
Total Geral 100,0 86,1 77,9 104,5 92,3 [RESTRITO]
Variação - (13,9%) (9,5%) 34,1% (11,7%) (7,7%)
(*) Demais origens: Paraguai, Turquia, Estados Unidos, Reino Unido, Hong Kong, Emirados Árabes Unidos, Singapura,
Belarus, África do Sul, Paquistão, Tanzânia, Egito, Itália, Alemanha, Camboja, Honduras, México,
Mianmar (Birmânia) e as produtoras/exportadoras Zhongthai (Tailândia) e Vietnam New Century
(Vietnã).
1344. O volume das importações brasileiras de fibras de poliéster das origens
investigadas registrou aumento entre P1 e P5. Ao considerar os extremos da série
analisada, verifica-se um aumento total de 32,3% na quantidade importada dos países
investigados. É importante destacar que os crescimentos das importações dessas origens
foram concentrados entre P2 e P3 (51,4%) e entre P4 e P5 (26,3%).
1345. O valor CIF das importações brasileiras de fibras de poliéster das
origens investigadas apresentou comportamento semelhante, registrando aumento de
23,5% de P1 a P5.
1346. Com relação aos preços das importações das origens investigadas,
considerando-se os extremos da série de análise, houve redução de 6,6%. O período
que apresentou maior decréscimo foi de P1 a P2, quando houve uma redução de 13,9%.
O único período em que houve aumento nos preços das importações das origens
investigadas foi de P3 para P4, quando houve acréscimo de 38,4% nesta variável.
1347. Com relação ao volume importado de outras origens, houve queda
somente P3 para P4 (0,6%). Ao se considerar toda a série analisada, o volume das
importações brasileiras do produto similar das demais origens apresentou aumento em
69,5%.
1348. No que diz respeito ao valor das importações totais de outras origens,
observou-se queda apenas de P1 para P2, de 10,9%. Nos demais períodos houve
elevação, acarretando aumento acumulado de 51,8% de P1 a P5. Já o preço das outras
origens apresentou decréscimo de 10,4% de P1 para P5.
1349. Durante o período analisado, constatou-se um aumento de 42,1% no
volume total das importações de fibras de poliéster pelo Brasil. Registre-se que, em P5,
as importações das origens investigadas corresponderam a [RESTRITO]% do total
importado de fibras de poliéster pelo Brasil.
1350. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais
durante o período analisado, houve sucessivos acréscimos a partir de P2. O aumento
mais relevante se deu de P2 para P3, equivalente a 30,9% no período. No período
analisado, houve aumento acumulado de 31,1% em P5 comparado a P1.
1351. O preço médio das importações brasileiras totais de fibras de poliéster
apresentou redução de 13,9% entre P1 e P2, de 9,5% entre P2 e P3 e, entre P4 e P5,
de 11,7%. Foi observado significativo aumento em P4, em relação a P3, de 34,1%. Ao
considerar os extremos da série, houve redução acumulada de 7,7%.
1352. Constatou-se que o preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das
importações brasileiras das demais origens de P1 a P3. Em P4 e P5 o preço CIF médio
das origens investigadas superou o preço das demais origens.
5.3 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das
importações
1353. Para dimensionar o mercado brasileiro de fibras de poliéster foram
consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela
indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as
quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.
1354. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna
relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações.
1355. Já para a composição do consumo nacional aparente, foram somados
ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto doméstico
similar ao objeto da investigação.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
100,0 93,2 127,9 112,0 118,9 [RESTRITO]
Variação - (6,8%) 37,3% (12,5%) 6,2% + 18,9%
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
100,0 86,1 107,6 112,3 85,5 [RESTRITO]
Variação - (13,9%) 25,0% 4,4% (23,9%) (14,5%)
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
- - - - - -
Variação - - - - - -
C. Importações Totais 100,0 98,2 142,1 111,7 142,1 [RESTRITO]
C1. Importações -
Origens sob Análise
100,0 96,3 145,7 104,7 132,3 [RESTRITO]
Variação - (3,8%) 51,4% (28,1%) 26,3% + 32,3%
C2. Importações -
Outras Origens
100,0 103,6 132,0 131,2 169,5 [RESTRITO]
Variação - 3,6% 27,4% (0,6%) 29,2% + 69,5%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria
Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 92,2 83,9 100,2 71,8 [RESTRITO]
Participação das Vendas Internas de Outras
Empresas
{B/(A+B+C)}
- - - - - -
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 105,4 111,2 99,8 119,7 [RESTRITO]
Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 103,2 113,8 93,6 111,3 [RESTRITO]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0 110,9 103,2 116,7 142,3 [RESTRITO]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA
{A+B+C+D+E}
100,0 93,5 124,1 110,3 116,6 [RESTRITO]
Variação - (6,5%) 32,8% (11,1%) 5,8% + 16,6%
D. Consumo Cativo 100,0 95,2 96,7 98,4 100,8 [RESTRITO]
Variação - (4,8%) 1,6% 1,7% 2,4% + 0,8%
E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) - - - - - -
Variação - - - - - -
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas Internas ID
{A/(A+B+C+D+E)}
100,0 91,9 86,7 101,9 73,3 [RESTRITO]
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
100,0 105,0 114,5 101,2 121,7 [RESTRITO]
Participação das Importações - Origens
Investigadas
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0 103,2 117,4 95,0 113,4 [RESTRITO]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
100,0 111,0 106,6 119,1 145,6 [RESTRITO]
Participação do Consumo Cativo
{D/(A+B+C+D+E)}
100,0 102,4 78,1 89,4 87,0 [RESTRITO]
Participação do Tolling
{E/(A+B+C+D+E)}
- - - - - -
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0 103,2 113,8 93,6 111,3 -
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0 103,2 117,4 95,0 113,4 -
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação nas Importações Totais
{C1/C}
100,0 98,0 102,6 93,8 93,1 -
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
F. Volume de Produção Nacional
{F1+F2}
100,0 82,7 99,7 103,4 88,1 [RESTRITO]
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
100,0 78,8 100,6 104,9 84,2 [RESTRITO]
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
F2. Volume de Produção -
Outras Empresas
100,0 95,2 96,7 98,4 100,8 [RESTRITO]
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Relação com o Volume de Produção Nacional
{C1/F}
100,0 116,3 146,1 101,2 150,1
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
1356. Verificou-se redução de 6,8% no mercado brasileiro entre P1 e P2.
Esse decréscimo foi acompanhado pela redução das importações investigadas em 3,8%.
Em P4 houve uma maior redução do mercado brasileiro (12,5%), em relação a P3,
acompanhada também de redução nas importações das origens investigadas (28,1%) e
das importações das outras origens (0,6%).
1357. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se aumento de 18,9%
no mercado brasileiro de fibras de poliéster em P5 em comparação com P1. Esse
resultado decorre do aumento das importações das origens investigadas e das outras
origens ao longo do período, que obtiveram acréscimo de 32,3% e 69,5%,
respectivamente, tendo em vista a redução nas vendas internas da indústria doméstica
de 14,5%, como será analisado adiante. Assim, os aumentos das importações totais das
origens investigadas e das outras origens superaram a queda nas vendas internas da
indústria doméstica.
1358. Conforme explicado anteriormente, para dimensionar o consumo
nacional aparente (CNA) de fibras de poliéster, foram adicionadas ao volume do
mercado brasileiro as quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na petição,
não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling)
para o período.
1359. Observou-se que o consumo nacional aparente de fibras de poliéster
no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro, com decréscimo de
P1 a P2, seguido por acréscimo de P2 para P3, nova queda de P3 para P4 e finalizando
com acréscimo de 5,8% de P4 para P5. Ao considerar todo o período de análise, o
consumo nacional aparente de fibras de poliéster apresentou aumento de 16,6% em P5,
em comparação com P1, o que representa um acréscimo um pouco menos significativo
do que o observado no mercado brasileiro (18,9%).
1360. No que se refere ao consumo cativo, houve redução apenas de P1
para P2, seguida de sucessivos acréscimos nos períodos restantes. Considerando o
período completo, o consumo cativo aumentou 0,8%, explicando, assim, o aumento no
consumo nacional aparente um pouco menos significativo do que o observado no
mercado brasileiro.
1361. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao
mercado brasileiro aumentou, com exceção de P4, ao longo de todo o período de
análise, tanto devido ao aumento das importações das origens investigadas quando das
demais origens.
1362. De P1 a P5, constatou-se um acréscimo de [RESTRITO] p.p. na
participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro e de
[RESTRITO] p.p. na participação das importações das demais origens no mesmo período.
Assim, houve incremento de [RESTRITO] p.p na participação das importações brasileiras
totais em relação ao mercado brasileiro.
1363. Constatou-se que as importações originárias das origens investigadas
representavam [RESTRITO]% do mercado brasileiro de fibras de poliéster em P1,
alcançando [RESTRITO]% em P5. Apesar do aumento de participação no mercado
brasileiro, observou-se que a participação das importações das origens investigadas nas
importações brasileiras totais de fibras de poliéster diminuiu ao longo do período de
análise de dano. Em P1, a participação das importações das origens investigadas era de
[RESTRITO]% nas importações totais brasileiras de fibras de poliéster, ao passo que em
P5 essa participação foi de [RESTRITO]% em P5. Considerando o período completo de
análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se diminuição de [RESTRITO] p.p. na participação
das origens investigadas nas importações totais brasileiras de fibras de poliéster.