RESOLUÇÃO GECEX Nº 778, DE 28 AGOSTO DE 2025 (parte 10 de 35)

d) outros custos;
e) despesas gerais e administrativas; e
f) margem de lucro.
500. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio,
apresentadas como anexos à petição, serão conferidas na ocasião da verificação in loco
junto à indústria doméstica, de modo a se atestar a acurácia das informações prestadas
pela peticionária.
4.1.4.1.1 Das matérias-primas
501. Conforme explicado no item 4.1.1.1, o preço das matérias-primas
principais (PTA e MEG) foi apurado, para todas as origens investigadas, a partir da
publicação Chemical Market Analytics, levando-se em conta, especificamente o preço
divulgado para o Nordeste da Ásia, o qual alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t, no caso do
MEG, e US$ [CONFIDENCIAL]/t, no caso do PTA ambos na condição CFR.
502. Como o imposto de importação para esses itens na Malásia equivale a
0,00% (segundo dados trazidos pela peticionária e conferidos pela autoridade
investigadora, por meio do portal eletrônico da Organização Mundial do Comércio), os
preços finais considerados para as matérias-primas foram os indicados no parágrafo
anterior.
503. Já os coeficientes técnicos foram obtidos [CONFIDENCIAL], conforme
seção 4.1.1.1 deste Parecer. Esses coeficientes técnicos corresponderam a
[CONFIDENCIAL] por tonelada de fibra de poliéster produzida.
504. A tabela a seguir apresenta o custo com PTA e MEG para a fabricação
de uma tonelada de fibra de poliéster na Malásia, conforme a metodologia descrita.
[CONFIDENCIAL]
Malásia
Preço (US$/t) Coeficiente Téc. Custo (US$/t)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
4.1.4.1.2 Da mão de obra
505. Conforme apresentado no item 4.1.1.2, o coeficiente técnico foi obtido
pela peticionária a partir da [CONFIDENCIAL]. Os números de empregados foram
extraídos do apêndice XIV, ao passo que os dados de produção, dos apêndices de custos.
Esse coeficiente foi de [CONFIDENCIAL]. A tabela abaixo resume os cálculos:
[CONFIDENCIAL]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
506. Para se estimar o valor mensal da mão de obra na Malásia, a
peticionária utilizou o sítio eletrônico https://tradingeconomics.com, considerando
especificamente o indicador "wages in manufacturing". De acordo com a peticionária, o
salário mensal em P5 na indústria na Malásia teria sido da ordem de MYR 3.422,5. Os
cálculos foram revisados e considerou-se a média para todos os meses de P5 (julho de
2022 a junho de 2023) no sítio trading economics, chegando à média de MYR 3.441,17.
Outro ajuste realizado foi em relação ao câmbio, com a utilização da paridade de venda,
ao invés da paridade de compra. Com base na média da cotação Ringgit malaio x dólar
pela paridade de venda, divulgada pelo Banco Central do Brasil (MYR 4,494068) -,
chegou-se ao valor mensal de US$ 765,71 a título de mão de obra.
507. A partir do coeficiente técnico e do valor mensal da mão de obra, o
valor da rubrica mão de obra para a Malásia foi calculado em [CONFIDENCIAL]. A tabela
a seguir apresenta o cálculo efetuado.
[CONFIDENCIAL]
Malásia
Salário mensal (moeda local) 3.441,17
Câmbio 4,494068
Salário mensal (US$) 765,71
Coeficiente técnico [CONF.]
Custo (US$/t) [CONF.]
4.1.4.1.3 Dos outros custos
508. Para os demais itens do custo de manufatura, a metodologia de cálculo
foi similar à apresentada na seção 4.1.1.3 deste Parecer. Assim, foi calculada relação
entre cada rubrica reportada para o seu custo de produção, conforme apêndice XVIII à
petição - exceto [CONFIDENCIAL] e mão de obra - e o somatório das matérias-primas
principais ([CONFIDENCIAL]).
509. Esses percentuais foram aplicados aos custos com PTA e MEG para a
fabricação de uma tonelada de fibras de poliéster na Malásia, estimados conforme
descrito no item 4.4.1.1. Os resultados são apresentados a seguir.
[CONFIDENCIAL]
Malásia
Preço (US$/t) Coeficiente Téc. Custo (US$/t)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Mão de obra 765,71 [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
l[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Custo de manufatura - - 1.119,52
4.1.4.1.4 Das despesas e da margem de lucro
510. Para fins de cálculo das despesas comerciais, administrativas e
financeiras para a Malásia, a ABRAFAS utilizou a demonstração financeira consolidada da
Recron Malaysia Sdn. Bhd. (https://www.recronmalaysia.com/). A peticionária informou
que, conforme sua página eletrônica, a Recron é um dos maiores produtores asiáticos de
poliéster e de têxteis, tendo as fibras em seu portfólio de produtos
(https://www.recronmalaysia.com/fiber-yarns.html).
511. O sumário dos resultados da empresa foi obtido a partir de próprio
relatório financeiro (anexo art_48f, apresentado pela peticionária). Em que pese a
peticionária não ter informado o sítio eletrônico correspondente para a extração do
relatório financeiro, foi possível encontrá-lo publicamente disponível por meio do
seguinte endereço: https://www.ril.com/investors/subsidiaries-associates/financial-
statements-of-subsidiaries/financial-statements-of-subsidiaries-2022-23. Da mesma forma,
tendo em vista que, no momento em que se apresentou a petição, os dados de 2023
não estavam disponíveis, a peticionária utilizou o resultado do ano de 2022. Foi realizado
ajuste no cálculo, tendo em vista que, não obstante a resposta dada pela peticionária ao
Ofício de informação complementar SEI Nº 7617/2023/MDIC com relação à rubrica "cost
of materials consumed", considerou-se não estar clara a correspondência entre tal rubrica
e o conceito de custo do produto vendido. Assim, os percentuais foram calculados sobre
a receita com vendas de produtos e empregados na construção do valor normal por meio
de metodologia de "cálculo por dentro". Os dados específicos estão reproduzidos na
tabela abaixo:
Indicadores financeiros da Recron Malasia em 2022, em milhões de MYR
Rubrica Valores Relação
Receita com venda de produtos 3.950,10 -
Despesas com venda e distribuição 429,59 10,9%
Lucro 275,03 7,0%
4.1.4.1.5 Do valor normal construído
512. Considerando toda a metodologia supramencionada, o valor normal
construído para fins da presente análise, para a Malásia, alcançou o montante de US$
1.395,74/t (mil trezentos e noventa e cinco dólares estadunidenses e setenta e quatro
centavos por tonelada), na condição delivered, conforme tabela abaixo:
VALOR NORMAL CONSTRUÍDO - Malásia
[CONFIDENCIAL]
Rubricas .Preço .Coeficiente Técnico Custo unitário do
produto
. .US$ .várias/t US$/t
.(A) Matéria-Prima 1 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 2 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 3 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 4 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 5 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 6 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(B) Mão de Obra Direta .765,71 .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 1 .Depreciação . .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 2 .Manutenção . .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 3 .Outros CFs . .[CONF.] [CONF.]
.(D) Custo de Produção (A+B+C) . . 1.119,52
.(E) Despesas Operacionais* (*cálculo "por dentro") . .10,9% 148,19
.(F) Custo Total (D+E) . . 1.267,71
.(I)Lucro* (*cálculo "por dentro") . .7,0% 94,87
.(J) Preço delivered (H+I) . . 1.362,58
4.1.4.2 Do preço de exportação da Malásia
513. Para fins de apuração do preço de exportação de fibras de poliéster da
Malásia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja,
entre julho de 2022 a junho de 2023.
514. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas
tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na
condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o
produto objeto da investigação.
Preço de Exportação - Tailândia
[RESTRITO]
Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
[RESTRITO] [RESTRITO] 936,32
515. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo
volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da Malásia de US$
936,32/t (novecentos e trinta e seis dólares estadunidenses e trinta e dois centavos por
tonelada), na condição FOB.
4.1.4.3 Da margem de dumping da Malásia
516. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
517. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a
comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma
vez que ambos contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo
o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do
preço de exportação.
518. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a Malásia.
Margem de Dumping
Valor Normal (US$/t)
(a)
Preço de Exportação (US$/t)
(b)
Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
1.362,58 936,32 426,26 45,5%
519. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a
margem de dumping da Malásia alcançou US$ 426,26/t (quatrocentos e vinte e seis
dólares estadunidenses e vinte e seis centavos por tonelada).
4.1.5 Da Índia
4.1.5.1 Do valor normal da Índia para fins de início da investigação
520. Partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar
fornecida pela [CONFIDENCIAL] para as fibras de poliéster, o valor normal foi construído
considerando-se as seguintes rubricas:
a) matérias-primas;
b) utilidades;
c) mão de obra direta;
d) outros custos;
e) despesas gerais e administrativas; e
f) margem de lucro.
521. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio,
apresentadas como anexos à petição, serão conferidas na ocasião da verificação in loco
junto à indústria doméstica, de modo a se atestar a acurácia das informações prestadas
pela peticionária.
4.1.5.1.1 Das matérias-primas
522. Conforme explicado no item 4.1.1.1, o preço das matérias-primas
principais (PTA e MEG) foi apurado, para todas as origens investigadas, a partir da
publicação Chemical Market Analytics, levando-se em conta, especificamente o preço
divulgado para o Nordeste da Ásia, o qual alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t, no caso do
MEG, e US$ [CONFIDENCIAL]/t, no caso do PTA ambos na condição CFR.
523. A peticionária informou que o imposto de importação na Índia
equivaleria a 5%, com base em dados colhidos no Trade Map, via plataforma MacMap.
A informação pôde ser confirmada no "Indian Trade Portal", disponibilizado pelo
Departamento de Comércio, do Ministério de Comércio e Indústria da Índia.
524. Assim, esse percentual foi acrescido aos valores apurados para o MEG e
o PTA disponibilizados pelo CMA, alcançando-se os preços de US$ [CONFIDENCIAL]/t para
o MEG e US$ [CONFIDENCIAL]/t para o PTA.
525. Já os coeficientes técnicos foram obtidos [CONFIDENCIAL], conforme
seção 4.1.1.1 deste Parecer. Esses coeficientes técnicos corresponderam a
[CONFIDENCIAL] por tonelada de fibra de poliéster produzida.
526. A tabela a seguir apresenta o custo com PTA e MEG para a fabricação
de uma tonelada de fibra de poliéster na Índia, conforme a metodologia descrita.
[CONFIDENCIAL]
Índia
Preço (US$/t) Coeficiente Téc. Custo (US$/t)
MEG [CONF.] [CONF.] [CONF.]
PTA [CONF.] [CONF.] [CONF.]
4.1.5.1.2 Da mão de obra
527. Conforme apresentado no item 4.1.1.2, o coeficiente técnico foi obtido
pela peticionária a partir da [CONFIDENCIAL]. Os números de empregados foram
extraídos do apêndice XIV, ao passo que os dados de produção, dos apêndices de custos.
Esse coeficiente foi de [CONFIDENCIAL]. A tabela abaixo resume os cálculos:
[CONFIDENCIAL]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
528. Para se estimar o valor mensal da mão de obra na Índia, a peticionária
utilizou o salário-mínimo vigente no período de análise de dumping no estado de Gujarat,
onde estão localizadas as instalações têxteis da Reliance, uma das principais empresas
indianas produtoras de fios de poliéster, conforme informado na petição. A peticionária
esclareceu que essa informação está disponível na página da empresa, conforme
https://www.ril.com/OurCompany/Manufacturing.aspx.
529. De acordo com a peticionária, a política de salário-mínimo na Índia
atualmente em vigor estabelece revisões semestrais; os dados são organizados pelo
governo de Gujarat e, divulgados publicamente. A peticionária, contudo, apresentou a
fonte de dados não oficiais Paycheck.in. Em buscas na internet, não foram encontradas
fontes oficiais do governo indiano sobre os dados referentes à mão-de-obra.
530. As informações referentes ao sítio eletrônico Paycheck.in, extraídas do
sítio eletrônico https://paycheck.in/salary/minimumwages/archive/20220701/16912-
gujarat/17104-pre-weaving-textile-processing-industries são divididas em "Zona I" e "Zona
II", que guardam relação com a área geográfica de Gujarat. Além disso, o salário é
segregado em três faixas, conforme qualificação do empregado (unskilled, semi skilled,
skilled). Os salários-mínimos em Gujarat foram extraídos para o segmento "Pre-weaving
& Textile Processing Industries".
531. A ABRAFAS adotou a média de todas as seis opções de salário (total per
day) divulgadas referentes aos meses de jul/2022 a jun/2023 (INR 365,3). Ademais, o
valor mensal foi obtido por meio da multiplicação do valor diário por 26, número regular
de dias de trabalho naquele país (INR 9497,8). Quanto ao número regular de dias de
trabalho, verificou-se, no sítio eletrônico da OIT
(https://ilostat.ilo.org/resources/concepts-and-definitions/description-wages-and-working-
time-statistics/) metodologia para cálculo do salário-mínimo mensal que considera o
salário diário multiplicado por 6 dias e 4,33 semanas, o que é aproximadamente similar
aos dias de trabalho apresentados pela peticionária. Ademais, o número de dias foi o
mesmo utilizado anteriormente na investigação de fio texturizado de poliéster (Parecer
SEI nº 11277/2022/ME).
532. Foram comparadas as informações extraídas com a fonte de dados não
oficiais Labour Law Reporter (https://labourlawreporter.com/minimum-wages-gujarat/), e
os salários vigentes a partir de 1º/04/2022 corresponderam aos apresentados pela
peticionária. Considerando que a fonte de dados Paycheck.in também já havia sido
anteriormente utilizada, na investigação de fio texturizado de poliéster (Parecer SEI nº
11277/2022/ME), considerou-se adequada a utilização de tal fonte na presente
investigação.
533. O cálculo foi ajustado para considerar a média ponderada entre os dois
períodos encontrados dentro de P5 (pela fonte indicada, foram extraídos dois níveis de
salário-mínimo ao longo de P5 - de julho a setembro de 2022 e de outubro de 2022 a
junho de 2023). A média ponderada, considerando as duas zonas e três categorias de
qualificação, foi o equivalente a INR 366,47 por dia, ou INR 9.528,13 por mês.
534. Outro ajuste realizado foi em relação ao câmbio, com a utilização da
paridade de venda, ao invés da paridade de compra. Com base na média da cotação
Rúpia indiana x dólar pela paridade de venda, divulgada pelo Banco Central do Brasil (INR
81,57) -, chegou-se ao valor mensal de US$ 116,81 a título de mão de obra.
535. Ao ser questionada a respeito do motivo pelo qual a fonte da extração
dos dados referentes ao salário-mínimo na Índia foi diferente da fonte utilizada para as
demais origens, a peticionária explicou que os dados referentes ao salário-mínimo na
Índia não se encontram disponíveis no site Trading Economics, fonte dos dados de
salário-mínimo das demais origens. Verificou-se a inexistência dos dados da Índia na aba
"Indicators", "Wages in Manufacturing", "World", não sendo possível encontrar a Índia
dentre os países disponíveis.
536. Assim, a partir do coeficiente técnico e do valor mensal da mão de obra,
o valor da rubrica mão de obra para a Índia foi calculado em [CONFIDENCIAL].
4.1.5.1.3 Dos outros custos
537. Para os demais itens do custo de manufatura, a metodologia de cálculo
foi similar à apresentada na seção 4.1.1.3 deste Parecer. Assim, foi calculada relação
entre cada rubrica reportada para o seu custo de produção, conforme apêndice XVIII à
petição - exceto [CONFIDENCIAL] e mão de obra - e o somatório das matérias-primas
principais ([CONFIDENCIAL]).
538. Esses percentuais foram aplicados aos custos com PTA e MEG para a
fabricação de uma tonelada de fibras de poliéster na Índia, estimados conforme descrito
no item 4.5.1.1. Os resultados são apresentados abaixo.
Índia
Preço (US$/t) Coeficiente Téc. Custo (US$/t)
MEG [CONF.] [CONF.] [CONF.]
PTA [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Mão de obra 116,81 [CONF.] [CONF.]
Outras Matérias-primas e Insumos (ensimagens, químicos, embalagens) - [CONF.] [CONF.]
Utilidades (energia elétrica) - [CONF.] [CONF.]
Utilidades (gás natural) - [CONF.] [CONF.]
Outros custos variáveis - [CONF.] [CONF.]
Depreciação - [CONF.] [CONF.]
Outros custos fixos (manutenção) - [CONF.] [CONF.]
Outros custos fixos - [CONF.] [CONF.]
Custo de manufatura - - 1.127,55
4.1.5.1.4 Das despesas e da margem de lucro
539. Para fins de cálculo das despesas comerciais, administrativas e
financeiras para a Índia, a ABRAFAS utilizou a demonstração financeira consolidada da
Reliance (https://www.ril.com/InvestorRelations/FinancialReporting.aspx). A peticionária
informou que a Reliance seria o maior produtor indiano, e um dos maiores do mundo,
de fibras de poliéster.
540. Conforme verificado no sítio eletrônico da empresa
(https://www.ril.com/businesses/petrochemicals/polyesters): We are the largest producer
of polyester fibre and yarn in the world, with a capacity of 2.5 million tonnes per annum.
Having invested significant amounts on R&D in the polyester sector, our Reliance
Technology Centre, Reliance Testing Centre and Reliance Fibre Application Centre
constantly develop and introduce innovative products for the textile industry. (grifo
nosso).
541. O sumário dos resultados da empresa foi obtido a partir de relatório
financeiro próprio (anexo art_48h, apresentado pela peticionária). No caso, o relatório
compreende o ano fiscal encerrado em março de 2023, ou seja, abrange o período de
abril de 2022 a março de 2023. Foi realizado ajuste no cálculo, tendo em vista que,
similarmente ao cálculo realizado para a Malásia, não obstante a resposta dada pela
peticionária ao Ofício de informação complementar SEI Nº 7617/2023/MDIC com relação
à rubrica "cost of materials consumed", considerou-se não estar clara a correspondência
entre tal rubrica e o conceito de custo do produto vendido. Assim, os percentuais foram
calculados sobre a receita com vendas de produtos e empregados na construção do valor
normal por meio de metodologia de cálculo "cálculo por dentro". Ademais, de acordo
com a nota 30 à DRE da empresa, o valor referente a "other expenses" inclui custos de
manufatura e VAT sobre vendas, que devem ser desconsiderados, já que os componentes
do custo de fabricação já foram considerados nos itens pretéritos e não há cobrança de
VAT nas operações de exportação. Verificou-se também que a peticionária não
considerou as despesas financeiras, que foram incluídas de ofício no cálculo. Os dados
específicos estão reproduzidos na tabela abaixo:
Indicadores financeiros da Reliance (ano findo em 31/03/2023), em crore
Rubrica Valores Relação
Receita com venda de produtos 856.770 -
Despesas operacionais (despesas de distribuição e armazenamento, outras
despesas com vendas, despesas de estabelecimento, despesas financeiras)
98.161 11,5%
Lucro operacional 94.022 11,0%
4.1.5.1.5 Do valor normal construído
542. Considerando toda a metodologia supramencionada, o valor normal
construído para fins da presente análise, para a Índia, alcançou o montante de US$
1.505,92/t (mil quinhentos e cinco dólares estadunidenses e noventa e dois centavos por
tonelada), na condição delivered, conforme tabela abaixo:
VALOR NORMAL CONSTRUÍDO - Índia
[CONFIDENCIAL]
Rubricas .Preço .Coeficiente Técnico Custo unitário do
produto
. .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 1 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 2 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 3 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 4 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 5 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 6 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(B) Mão de Obra Direta .116,81 .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 1 .Depreciação . .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 2 .Manutenção . .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 3 .Outros CFs . .[CONF.] [CONF.]
.(D) Custo de Produção (A+B+C) . . 1.127,55
.(E) Despesas Operacionais* (cálculo por dentro) . .11,5% 166,54
.(F) Custo Total (D+E) . . 1.294,09
.(G)Lucro* (cálculo por dentro) . .11,0% 159,52
.(J) Preço delivered (F+G) . . 1.453,61
4.1.5.2 Do preço de exportação da Índia
543. Para fins de apuração do preço de exportação de fibras de poliéster da
Índia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho
de 2022 a junho de 2023.
544. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas
tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na
condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o
produto objeto da investigação.
Preço de Exportação - Tailândia
[RESTRITO]
Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
[RESTRITO] [RESTRITO] 1.298,99
545. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo
volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da Índia de US$
1.298,99/t (mil duzentos e noventa e oito dólares estadunidenses e noventa e nove
centavos por tonelada), na condição FOB.
4.1.5.3 Da margem de dumping da Índia
546. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
547. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a
comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma
vez que ambos contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo
o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do
preço de exportação.
548. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a Índia.